DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 403/2020 - UASG 765700
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63471.000102/2020-51.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva de
operadores de teleatendimento para proporcionar os serviços de marcação de consulta por
telefone do centro médico assistencial da marinha (cmam).. Vigência: 16/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.925,92. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63070.000123/2020-99.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS -
CIEE/MG. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da
representante nacional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação,
agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim
de celebrar termo de compromisso de estágio (tce) para o preenchimento das vagas a
serem disponibilizadas nesta om.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.240,80. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63070.000123/2020-99.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS -
CIEE/MG. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da
representante nacional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação,
agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim
de celebrar termo de compromisso de estágio (tce) para o preenchimento das vagas a
serem disponibilizadas nesta om.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.240,80. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63070.000123/2020-99.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS -
CIEE/MG. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da
representante nacional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação,
agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim
de celebrar termo de compromisso de estágio (tce) para o preenchimento das vagas a
serem disponibilizadas nesta om.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.240,80. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
No Edital de Chamamento Público n° 1/2022, publicado no D.O.U n° 35, Seção
3, página 28, de 17 de fevereiro de 2023, onde se lê: Processo nº 63065.001173/2022-24.
Objeto: habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal:
Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e
legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste edital e seus anexos.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
Leia-se: Processo nº 63065.001173/2022-24. Objeto: habilitar as associações
e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos
recicláveis descartados na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mediante
assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei
nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais
exigências previstas neste edital e seus anexos.
Endereço para entrega documental: R. Conde de Bonfim, nº 54 -Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ;
Data limite para entrega dos documentos habilitatórios: 24 de março de 2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00;
Divulgação da lista contendo a relação das associações e/ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas: 31 de março de 2023;
Data para interposição de recurso: 03 de abril de 2023 das 08h30 às 11h30 e
das 13h00 às 15h00;
Data da divulgação do resultado dos recursos: a partir de 11 de abril de
2023;
Data da abertura da sessão pública: 12 de abril de 2023 a partir das 09h30.
Divulgação do resultado final, após sessão pública: 14 de abril de 2023.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estão 
disponíveis 
no 
seguinte 
link:
https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/pnnsg/chamamento_pub-001-2022-uasg-
765704
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL G R EG Ó R I O.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148022472202282. Objeto: Contratação de serviços de assistência
técnica, para manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças, sob demanda, e
a emissão de Certificado de bom funcionamento dos sistema de controle de acesso (pedestres
e veículos), cancelas, catracas pedestais e portões, do Hospital Naval Marcílio Dias, sem
dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00015-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 765720-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
Processo
nº
63271.001336/2022-33; Processo
Licitatório
nº
011/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: CONCEPT VEHICLE LEASING; Objeto: Contratação de
prestação de serviço de leasing operacional (aluguel) de um veículo diplomático para a
Representação Permanente do Brasil na Organização Marítima Internacional; Contrato nº
70100/2023-003/00; Valor do contrato: GBP 45,968.16; Fundamento legal: art 10, Inciso II,
§ 3º da Portaria GM-MD No 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa
- Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 14/02/2023; Prazo de vigência contratual:
14/02/2023 a 14/02/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Processo: 63271.000271/2019-11. Processo Licitatório Nº 015/2019.
Modalidade: Convite. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: Wimbledon Steakhouse LTD T/A Touro Wimbledon,
operada pela ACM Foods LTD; Termo Aditivo nº 70100/2019-009/05; Objeto: Prorrogação
por mais 1 ano (12 meses), do serviço de preparação e distribuição de refeições para o
pessoal da CNBE e da RPBIMO; Valor: GBP 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e
quatrocentas libras esterlinas); Base legal: Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II; Assinado pelo
CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura:
27/02/2023; Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO: Processo nº 63271.001606/2021-25, Pregão Eletrônico
nº 004/2022: Fica revogada a licitação supracitada; Licitante: Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de Máscaras de Escape e Emergência
(tipo ELSA) para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Fundamento legal: Portaria
GM-MD 5.175 de 15/12/2021. Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa -
Ordenador de Despesas; Data: 07/02/2023.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO: Processo nº 63271.000479/2022-28: Fica revogada a
licitação 
supracitada;
Licitante: 
Comissão
Naval 
Brasileira
na 
Europa;
CNPJ
00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes novos para a Corveta Júlio de
Noronha; Fundamento legal: Portaria GM-MD 5.175/2021. Assinado pelo CMG (IM)
Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data: 14/02/2023.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.003114/2022-64; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2022 - UASG: 771100 -
CONTRATANTE: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CNPJ:
00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: SOMPO
SEGUROS
S.A.,
CNPJ/MF sob
o
nº
61.383.493/0001-80.; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2023-009/00; OBJETO: Serviço de
seguro de transporte de cargas para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da
Marinha (CDAM).; Valor Total R$ 1.721.395,68 (Um milhão, setecentos e vinte e um mil,
trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).; Data da Assinatura:
08/03/2023; Prazo Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 24/ 2022.
Empresas vencedoras:
61.080.883/0001-81 CONFEX BEL TECIDOSE ARMARINHOS LTDA - Itens: 18 e 19.
Valor global da ata R$ 239.890,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM) comunica aos interessados que o
Pregão Eletrônico nº 1/2023 relativo ao Processo Administrativo nº 63438.015108/2022-09,
objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, ferramentas, materiais para pintura e
similares, visando a manutenção preventiva e corretiva das instalações da Pagadoria de
Pessoal da Marinha (PAPEM), relacionadas à aquisição de material permanente e de
consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Total
de Grupos
Licitados:
5.
Foi
ADJUDICADO,
no dia
08/03/2023,
e
HOMOLOGADO, no dia 09/03/2023, nos termos do inciso VI, do artigo 43, da Lei nº
8.666/93, 
a 
empresa: 
C. 
SANTOS 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUCAO 
EIRELI, 
CNPJ:
27.877.398/0001-03, os Grupos 1, 2 e 3, Valor Total dos Grupos: R$ 75.523,59; A empresa:
CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, o Grupo 4, Valor
Total do Grupo: R$ 12.994,00; A empresa: TERRA GOMES COMERCIO E SOLUCOES
CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 32.080.334/0001-09, o Grupo 5, Valor Total: R$ 65.242,76.
FABIO SILVA SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM) comunica aos interessados que o
Pregão Eletrônico nº 2/2023 relativo ao Processo Administrativo nº 63438.011345/2022-92,
objeto: Aquisição de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da
Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 47. Foi ADJUDICADO, no dia
08/03/2023, e HOMOLOGADO, no dia 09/03/2023, nos termos do inciso VI, do artigo 43,
da Lei nº 8.666/93, a empresa: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ:
36.336.388/0001-43, os itens 1, 2, 19, 20, 21, 22, 34 e 54, Valor Total dos itens: R$
2.912,50; A empresa: ART PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
46.906.919/0001-40, o item 3, valor total do item R$ 1.280,00; A empresa: TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, o item 4, Valor Total do item: R$ 1.185,00;
A empresa: COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 39.685.747/0001-

                            

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