DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23121.000021/2022-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 672.125,92. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003670/2022-62.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 726.000,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002179/2023-03.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 264.498,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003670/2022-62.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 726.000,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003670/2022-62.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 726.000,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº 23063.002390/2023-18. Celebrantes: Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC -, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI - e
o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Objeto:
Promoção da ciência, do desenvolvimento tecnológico e da inovação por meio da
cooperação entre o CEFET/RJ e o LNCC, conforme os planos de trabalho que constam no
processo administrativo supramencionado e os que as partes vierem a firmar para
implementação das ações previstas. Da vigência: o presente instrumento terá o prazo de 60
(sessenta meses) meses, a contar de 02 de março de 2023, data da assinatura do acordo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23063.003513/2018-85.
Pregão Eletrônico. Nº 64/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: 1) Prorrogar a vigência do Contrato Original por 12 (doze) me?ses e 2) Reajustar
o valor global, conforme previsto na sua Cláusula Sexta do Termo Contratual Original.
Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.900,00.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023)./RJ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 109/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008983/2023-06. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 89/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERMONT ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 13.937.243/0001-00). Signatários: HENRIQUE FERREIRA MONTALVO e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/02/2023 a 05/02/2028.
Extrato nº 110/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005150/2023-85. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 93/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONCEITO SERVICOS
SOLUCOES E VENDAS ESPECIAIS LTDA (CNPJ: 18.914.674/0001-67). Signatários: MARCELO
CARVALHAIS BATISTA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 23/02/2023
a 22/02/2028.
Extrato nº 111/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008350/2023-90. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 87/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE CLAUDIO (CNPJ:
18.308.775/0001-94). Signatários: REGINALDO DE FREITAS SANTOS e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/02/2023 a 07/02/2028.
Extrato nº 112/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010507/2023-47. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 95/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO
DE
MINAS
GERAIS 
(CNPJ:
05.585.681/0001-10).
Signatários:
RODRIGO
FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do
Acordo: 24/03/2023 a 23/03/2028.
Extrato nº 113/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008020/2023-02. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 85/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VICTORI PRODUÇÕES LTDA
(CNPJ: 19.648.207/0001-03). Signatários: JOÃO LUIZ CHEQUER RIBEIRO e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/02/2023 a 06/02/2028.
Extrato nº 114/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007136/2023-16. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 80/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOURCE LPJ CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 26.873.446/0001-14). Signatários: PEDRO GAMALIEL ALVES
DE SOUZA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 22/02/2023 a
21/02/2028.
Extrato nº 115/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008729/2023-08. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 91/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENCAD ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 12.987.316/0001-06). Signatários: FULVIO ALISSON MALAGOLI RODRIGUES e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 27/02/2023 a 26/02/2028.
Extrato nº 116/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009542/2023-13. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 94/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANDREY CARDOSO
ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ:
15.195.185/0001-04). Signatários:
ANDREY
CARDOSO
e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/02/2023 a 07/02/2028.
Extrato nº 117/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010628/2023-99. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 96/2023. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIZMART INOVAÇÃO E
INVESTIMENTOS LTDA
(CNPJ: 06.982.404/0001-04).
Signatários: JOÃO
PAULO ZICA
FIALHO e
FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência
do Acordo:
01/03/2023 a
28/02/2028.
Extrato nº 118/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052948/2022-35. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 467/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TELECOM LEOPOLDINA LTDA
(CNPJ: 10.245.295/0001-10). Signatários: FRANDS DE SOUZA FRANCO e DOUGLAS
MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 04/10/2022 a 03/10/2027.
Extrato nº 119/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047596/2022-04. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 440/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WALMISA CONFECÇÕES LTDA
(CNPJ: 25.507.872/0001-71). Signatários: JUCI DE OLIVEIRA MENDES e JOSE GERALDO
RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 08/08/2022 a 07/08/2027.
Extrato nº 120/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045960/2022-93. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 439/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JD CONFECÇÕES (CNPJ:
23.786.751/0001-80). Signatários: JOSIANE DA SILVA FIDELIS e JOSE GERALDO RIBEIRO
JUNIOR. Vigência do Acordo: 29/08/2022 a 28/08/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23774.000384/2021-48.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato
03/2022. 1.1.2. Repactuar: 1.1.2.1. Os insumos discriminados na planilha de custos e
formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa),
nos termos do item 19.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros
ocasionados pelo vigor do d=Decreto Rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito
da Cidade do rio de Janeiro. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Notas de empenho:
2023NE11 / 2023NE12. A partir de 07/01/2023, o valor total de R$ 1.503.627,31 e a partir
de 10/03/2023, o total de R$ 1.487.231,23. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000029/2023-41.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas através da dedetização (desinsetização, desratização e descupinização, além do
processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção) nos ambientes e
espaços do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II, visando manter condições adequadas de
salubridade e higiene..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 29.926,83. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000029/2023-41.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas através da dedetização (desinsetização, desratização e descupinização, além do
processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção) nos ambientes e
espaços do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II, visando manter condições adequadas de
salubridade e higiene..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 29.926,83. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2021 publicado no D.O de 09/03/2023,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

                            

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