DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23244.009086/2022-92.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Objeto: Alterar a
forma de pagamento, inclusa na Cláusula Quinta do Contrato n° 03/2023. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "c", da Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 a
12/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos
(Contratante) e Ismar Bernardo de Araújo (Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23244.009000/2022-21.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Objeto: Alterar a
forma de pagamento, inclusa na Cláusula Quinta do Contrato Original. Fundamento Legal:
Artigo 65, inciso II, alínea "c" da Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/03/2023 a 13/01/2025. Data
de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e
Ismar Bernardo de Araújo (Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000037202373 . Objeto: O objeto da presente contratação é o
fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFAP - campus Laranjal do Jari , conforme
condições estabelecidas neste documento, e quantidades estimadas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 06/03/2023. MARCELO PADILHA AGUIAR. Diretor de Administração.
Ratificação em 06/03/2023. MICHAEL MACHADO DE MORAES. Diretor do Campus em
Exercício. Valor
Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 44.109.598/0001-27
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A..
(SIDEC - 10/03/2023) 158150-26426-2023NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23388.000208/2021-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63
- INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/03/2023 a 22/03/2024. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.190,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000061202304. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
para realização de atividades educacionais, pesquisas acadêmicas e extensão e para
manutenção das Unidades Educativas de Produção Animal, Vegetal e Agroindustrial,
localizadas no IFAM - Campus Manaus Zona Leste. Total de Itens Licitados: 119. Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045
- Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicitamos aos licitantes que se guiem pelo
Edital e seus anexos, principalmente, referente a DESCRIÇÃO DOS ITENS que constam no
Termo de Referência. Quaisquer dúvidas, reclamações, esclarecimentos ou impugnação ao
Edital, nos contatar pelo e-mail: ccl.cmzl@ifam.edu.br.
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2023) 158444-26403-2023NE800013
CAMPUS PARINTINS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 - CPA/IFAM, DE 9/03/2023
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFA M ,
de 27 de maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada
no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando a publicação
do Extrato do Edital nº 01/2023- CPA/IFAM, de 09/03/2023, publicado no DOU
nº 48, de 10/03/2023, Seção 3, pág. 46; e a necessidade de retificação do
Anexo I - Cronograma do Edital n 01/2023, de 09/03/2023, resolve RETIFICAR,
o Edital nº 01/2023- CPA/IFAM, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 48, de
10/03/2023, Seção 3, pág. 46.
Onde se lê:
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
. Prazo para recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às
16h)
21/04/2022
Leia-se:
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
. Prazo para recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às
16h)
21/03/2023
KLEBER DE BRITTO SOUZA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.002801/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
Manutenção de Câmara Frigorífica e Freezer refrigerador para atender demanda do IFAM
campus São Gabriel da Cachoeira. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Falha mecânica no
funcionamento dos equipamentos fora do prazo previsto. Declaração de Dispensa em
10/03/2023. JANDERSON SOUSA DA SILVA. Chefe Sub Setor de Compras. Ratificação em
10/03/2023. LEONAM MATOS CORREIA LIMA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
4.095,00. CNPJ CONTRATADA : 41.248.823/0001-18 LUIZ ANDRE CORREIA MEDEIROS.
(SIDEC - 10/03/2023) 158273-26403-2023NE000001
CAMPUS EIRUNEPÉ
EDITAL Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.721-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, republicada no DOU n° 2, de 04 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 11,
torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
de Professor Substituto, áreas/disciplinas Matemática e Sociologia, objeto do Edital nº
03/2023/Campus Eirunepé/IFAM de 14 de fevereiro de 2023, por Área/Disciplina,
Classificação, Nome e Pontuação.
M AT E M ÁT I C A
1º Francisco Valber Rocha da Silva - 89,3
2º Janderson Augusto de Oliveira - 76,3
S O C I O LO G I A
1º Welligton André da Silva - 103,3
2º Edmilson de Souza Gomes Júnior - 97,5
3º Concimeire Ozório Cunha do Nascimento - 70,5
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23291.001823/2019-48.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é
a repactuação do contrato n° 06/2020, no valor de R$ 31.251,15 (trinta e um mil, duzentos
e cinquenta e um reais e quinze centavos), que passará de R$ 292.754,73 (duzentos e
noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), para
R$ 324,005,88 (trezentos e vinte e quatro mil, cinco reais e oitenta e oito centavos), o que
representa um aumento equivalente a 10, 67486% do valor anterior do contrato.. Vigência:
08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.005,88. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23291.001823/2019-48.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é
a repactuação do contrato n° 06/2020, no valor de R$ 31.251,15 (trinta e um mil, duzentos
e cinquenta e um reais e quinze centavos), que passará de R$ 292.754,73 (duzentos e
noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), para
R$ 324,005,88 (trezentos e vinte e quatro mil, cinco reais e oitenta e oito centavos), o que
representa um aumento equivalente a 10, 67486% do valor anterior do contrato.. Vigência:
08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.005,88. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador, torna pú blico o resultado do
julgamento do Pregão 10/22adjudicado e homologado para as empresas vence
doras,disponível no site:comprasnet.gov.br,UASG158411, Eures Baltazar Pereira da Rocha.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 158411-26247-2023NE800038
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23279.003986/2020-67.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste por índice aplicado aos insumos
do contrato, relativo à variação de 7,168600% do ipca-ibge (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) no período de outubro/2021 a setembro/2022. Vigência: 08/11/2021 a
08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.872,67. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23279.003986/2020-67.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS 
SALVADOR. 
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste
por índice aplicado aos insumos do contrato, relativo à variação de 7,168600%
do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de
outubro/2021 a setembro/2022. Vigência: 08/11/2021 a 08/05/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
216.872,67. 
Data
de 
Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).