DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158973
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23849.001267/2022-61.
Convite. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
23.492.879/0001-31 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do contrato nº 20/2022,
por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a
10/04/2023, com base no art. 58, inciso I da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/03/2023 a
21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.455,57. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158954
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23488.000743/2020-10.
Pregão.
Nº
3/2019.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº
04/2020. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2022. . Leia-se: Vigência: 17/03/2022 a
17/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 11/03/2020. . Leia-se: Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 05/2019
ESPECIE: Quarto Termo aditivo ao Convenio n. 05/2016. Processo n. 23147.000004/2019-
47.
PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES,
Fundacao de apoio ao desenvolvimento da ciencia e tecnologia - FACTO e Conselho
Nacional das Instituicoes da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica
- CONIF.
Objeto: Regular a cooperacao entre as partes visando ao financiamento, a gestao
administrativa e financeira e a execucao tecnica, de projeto de ensino e educacao na forma
do plano de trabalho anexo, em respeito as atribuicoes especificas definidas neste
instrumento para cada parte.
VALOR: Nao alterado.
Vigencia: Prorrogado ate a data de 31/12/2023.
Data assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 05/2016
ESPECIE: Quarto Termo aditivo ao Convenio n. 05/2016. Processo n. 23147.003207/2016-
42.
PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES,
Fundacao de apoio ao desenvolvimento da ciencia e tecnologia - FACTO e Conselho
Nacional das Instituicoes da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica
- CONIF.
Objeto: Regular a cooperacao entre as partes visando ao financiamento, a gestao
administrativa e financeira e a execucao tecnica, de projeto de ensino e educacao na forma
do plano de trabalho anexo, em respeito as atribuicoes especificas definidas neste
instrumento para cada parte.
VALOR: Nao alterado.
Vigencia: Prorrogado ate a data de 01/03/2024.
Data assinatura: 22/12/2022.
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23183.002004/2020-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12(doze) meses.. Vigência: 04/03/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.199,04. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23183.002370/2021-79.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.500,00.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23183.002004/2020-70.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
INST.FED.DO 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
GUARAPARI. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12(doze) meses..
Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
442.199,04. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23147.003307/2018-31.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 02/2019, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.551,48. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23147.003307/2018-31.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 02/2019, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.551,48. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23183.002370/2021-79.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.500,00.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23187.000070/2022-46.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VILA 
VELHA.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento nº 01/2023, para reequilibro econômico-financeiro do contrato nº 03/2022,
de serviço de outsourcing de impressão, da empresa simpress comércio locação e serviços
ltda, cnpj 07.432.517/0001-07, firmado como ifes campus vila velha cnpj 10.838.653/0003-
60, de acordo com a seção xii do termo de referência do contrato nº 03/2022 e, do art.
65 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.125,03. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARTINHO GUILHERME
FONSECA SOARES: rescisão contratual a partir de 11/03/2023. DATA DA ASSINATURA:
10/03/2023.
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado
pela Portaria n. 1989 de 23 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da
empresa BAHIA DISTRIBUIDOR COMÉRCIO DO NORDESTE EIRELI, CNPJ n. 29.778.328/0001-
15, a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO pelo periodo de 01 (um) ano e
multa no valor de R$ 928,20 (novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) referente
a 10% (dez por cento) do valor do empenho, com fulcro nos incisos II e III do Art. 87 da
Lei 8666/1993, pela nao entrega dos itens contidos no empenho 2020NE800244, emitido
em 21/10/2020 no valor total de R$ 9.282,00 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais),
conforme decisao proferida no processo n. 23148.005012/2022-75 e comunicacoes
estabelecidas com a contratada, a saber, o Oficio 058-2022-GDG e Oficio 081-2022-GDG.
Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=107018.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243006944202257. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores
- SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.000300/2023-73.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 779.691.460-15 - PERI GARCIA SABINO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento
ao programa de alimentação escolar , destinados aos alunos matriculados no I F Fa r
Campus Alegrete, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada publica 01/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 1.104,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).