DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.000853/2022-51.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum
e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus
vitória da conquista.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 39.805,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23331.250622/2022-54.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do instrumento de contrato
nº 02/2022,
com base art. 65, inciso i, da lei 8666/93.. Vigência: 08/03/2023 a 04/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.926,60. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23790.251068/2021-34.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência referente a serviços continuados de administração, gerenciamento
e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como
meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos
credenciados, tipo gasolina, etanol, diesel, diesel s10, lubrificantes e manutenção dos
veículos oficiais do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 121.892,16. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLÉIA SANTOS CABRAL. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Agronomia, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir de 13 de março de 2023,
podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos findo o
qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso
I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO,
Reitora;
CLÉIA SANTOS
CABRAL,
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCAS CARNEIRO ARAÚJO. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Mecânica, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 07 de março de
2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora
Substituta; LUCAS CARNEIRO ARAÚJO, CONTRATADO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 14/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e HENRIQUE LEITE PRATA. Objeto: a
prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de e Redes de
Computadores, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição ao servidor
FREDERICO NOGUEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1804407, por motivo de Licença para
Acompanhamento de Cônjuge. Valor: O contratado fará jus à retribuição valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 10 de março
de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e
HENRIQUE LEITE PRATA, contratado.
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 20/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LENITA DA SILVA VIEIRA XIME N ES .
Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Química,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição à servidora ALINE
AUXILIADORA TIRELI MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1114966, por motivo de Licença Gestante.
Valor: A contratada fará jus à retribuição valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRAT A N T E ,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e LENITA DA SILVA VIEIRA XIMENES, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIEGO FENGLER. Objeto: Prestação
de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de
Retribuição por Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 07 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; DIEGO FENGLER,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IARA OLIVEIRA FERNANDES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Meio Ambiente, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, acrescido de
Retribuição por Titulação - RT, em
nível de Mestrado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 07 de março de
2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora
Substituta; IARA OLIVEIRA FERNANDES, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 74/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
RENATO ABREU MAIA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 74/2022,
do período de 05/03/2023 a 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e RENATO ABREU MAIA, contratado.
CAMPUS SAMAMBAIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia/período
14/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registro nº
1412.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília - DF, 10 de março de 2023.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral Campus Samambaia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351001412202387. Objeto: Concessão onerosa de uso do
espaço físico, com área total de 164,50 m2, destinado a contratação de empresa
especializada na exploração comercial de serviços de Cantina, sob o critério de MAIOR
DESCONTO linear, sobre o cardápio mínimo sugerido, com fornecimento de todo o
material, equipamentos e serviços necessários para execução total do serviço, para atender
a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283,
Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00059-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/03/2023) 158125-26422-2023NE800059
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23848.000866/2022-78.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção preventiva em ares-condicionados atendendo a demanda do IFCE campus
avançado Mombaça..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 37.928,02. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23848.000866/2022-78.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção preventiva em ares-condicionados atendendo a demanda do IFCE campus
avançado Mombaça..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 37.928,02. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23266.000377/2020-03.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 09/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/03/2023
a 16/03/2024.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
199.111,88. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).