DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.004393/2023-99.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Contratação de
serviços preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de propriedade e
uso do campus campo largo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
paraná.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 11.760,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.001128/2022-29.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da
frota oficial do ifpe-campus jaboatão dos guararapes.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 354,75. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.001128/2022-29.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da
frota oficial do ifpe-campus jaboatão dos guararapes.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 354,75. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 11 - DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Engenharia Mecânica, para
atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 13/03/2023 a 16/03/2023, somente pela internet no sitio:
seletivos.ifpi.edu.br
Vagas: 01+CR
Área:
Engenharia Mecânica
-
Tecnólogo
em Mecatrônica
Industrial
ou
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Licenciatura em Mecânica, com ou sem Pós-
Graduação.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000500202370. Objeto: Registro de preços para aquisição de
fardamento escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto escritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Edital e Anexos, prevalecerão estas últimas..
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de implantação,intermediação
e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização
decartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de
combustíveis(gasolina e óleo diesel comum e diesel S10). Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
23/03/2023, 
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Membro da Dilic
(SIDEC - 10/03/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000456/2023-12.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 04.475.382/0003-22 - ESTRELA DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e descupinização
para o ifrn-campus caico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 6.930,60. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado nº
03/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: JARLES TARSSO GOMES SANTOS. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23035.000541.2023-31. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistemas de Informação, Classe D-I, Nível 01, no
CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura:
06/03/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JARLES TARSSO
GOMES SANTOS - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL Nº 5/2023-DG/PF/IFRN, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e
com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação
posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R
VISITANTE para
atuar no
apoio à
execução dos
programas de
pós-graduação,
aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de
capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico.
O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h
do dia 13 às 23h e 59min do dia 20 de março de 2023, exclusivamente via Internet, através
do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à
remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, § 1º,
da Deliberação nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se
for o caso, Retribuição por Titulação.
III.
Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
Á R EA
V AG A S
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. Políticas e Gestão Escolar
01
Licenciatura em Pedagogia
IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
EMANUEL NETO ALVES DA SILVA
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa EXECUTAR ENERGIA E SE R V I ÇO S
LTDA ME (CNPJ: 17.314.738/0001-26), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido,
em razão da inexecução parcial do contrato de nº 05/2021-PROAD/IFRN, a apresentar
defesa prévia quanto aos fatos relatados no laudo de avaliação de obra conforme consta
no Processo de nº 23035.002780.2022-44.
Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório,
da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não respondeu o Ofício Nº
59/2022 - DG/PAAS/RE/IFRN enviado por e-mail, nem após envio pelos Correios.
O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a
inexecução contratual por parte da EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ:
17.314.738/0001-26) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem
como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na
íntegra, mediante solicitação formal.
A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta
publicação, para apresentar defesa prévia sobre os fatos apresentados.
Parelhas, 10 de março de 2023.
JOSÉ LEANDRO BARBOSA VIEIRA
Diretor-Geral
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000037/2023-26.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado:
29.519.028/0001-11 
-
SYLVIO 
CEZAR
DE
SOUZA 
E
SILVA
00332842703. Objeto: Concessão de uso de espaço físico.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 20,20.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).