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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.000399/2023-76.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 07.925.231/0001-55 - AUTO POSTO 21 LTDA. Objeto: Aquisição futura e
parcelada de combustíveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 21.080,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.000399/2023-76.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 07.925.231/0001-55 - AUTO POSTO 21 LTDA. Objeto: Aquisição futura e
parcelada de combustíveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 21.080,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23231.000260.2020-19.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado:
05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 03/2019,
referente aos serviços de limpeza, conservação e higienização do Campus Avançado
Bonfim. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.947,40. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23229.000646/2018-55.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.185,65. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.053551/2019-42 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 02/2020 celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. OBJETO: Alterar a vigência do Contrato, que passará a vigorar pelo
período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. S I G N AT Á R I O S :
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva
da FEESC.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 60/2023. Profissional de nível superior especializado em atendimento a
pessoas com deficiência. Edital de processo seletivo simplificado nº 07/2022. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de José
Luiz Alves
CPF: 294.672.538-36
Objeto:
Contratação de Profissional de nível superior especializado em atendimento a pessoas com
deficiência em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 13/03/2023 a 07/07/2023 e demais
alterações posteriores. Data da assinatura: 10/03/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - José Luiz Alves - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 565/2022 e no Regimento Interno do
Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Câmpus Bragança Paulista - CNPJ 10.882.594/0007-50, Edson de Oliveira Meris (INCUBADO)
- CPF ***.598.348-**.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Edson de Oliveira Meris (IN C U BA D O ) .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305003437202371 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
capacitação de servidora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, mediante a
participação presencial no Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e
Sindicância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração
de 
Inexigibilidade 
em 
10/03/2023. 
EDMUR 
FRIGERI 
TONON. 
Pró 
Reitor 
de
Administração. Ratificação em 10/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor.
Valor
Global: R$
3.290,00.
CNPJ
CONTRATADA :
36.003.671/0001-53
CONSULTRE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Isabela Soraia Backx Sanabria
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 12/12/2022 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Isabela Soraia Backx
Sanabria, contratada.
Data da Assinatura: 25/11/2022.
CAMPUS SÃO ROQUE
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23314.001157.2022-38
Interessado: ADONAI COM. MÁQ. EQUIP. EIRELI
Aplicar à empresa Adonai Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 17.356.181/0001-96, as penalidades
de multa contratual calculada em R$ 349,04 (trezentos e quarenta e nove reais e quatro
centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos itens 15.2.ii(2) e 15.2.iv do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico n. 5329/2021 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93,
haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do
estabelecido no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 5329/2021, conforme consta
no Processo nº 23314.001157.2022-38, contados a partir da data de 19/10/2022, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4331/2022 - UASG 158331
Número do Contrato: 2331/2018.
Nº Processo: 23305.011169/2017-12.
Pregão. Nº
1331/2018. Contratante:
IFSP -
CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos
da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/03/2022
a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.258,85. Data de Assinatura:
09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002768/2022-22.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos (elementos de hardware e software) e
serviços de rede sem fio, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 462.760,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 2322200266202348. Objeto: Aquisição de frutas, legumes e
verduras para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena do IF Sudeste MG. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
José 
Sebastião 
da 
Paixão, 
Lindo 
Vale 
- 
Rio 
Pomba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site:
www.compras.gov.br.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 158123-26411-2022NE000440
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 12/2023 ;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações,
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases
CONTRATADO(A): Altamiro Lacerda de Almeida Junior
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais);
VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/08/2023
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado
EDITAL Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

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