DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 12/2023 - Campus São João Del Rei
. SJ01 - Ciência
do Solo e Meio
Ambiente
01 40
horas
Graduação 
em
Gestão 
Ambiental,
ou 
Geografia
ou
Engenharia Agronômica;
.
Ou Graduação em Gestão Ambiental, ou Geografia ou
Engenharia Agronômica; com especialização na disciplina ou
área de concentração de acordo com as áreas da tabela da
Capes;
.
Ou 
Graduação
Gestão 
Ambiental,
ou 
Geografia
ou
Engenharia Agronômica; com mestrado na disciplina ou área
de concentração de acordo com as áreas da tabela da
Capes;
.
Ou Graduação em Gestão Ambiental, ou Geografia ou
Engenharia Agronômica; com doutorado na disciplina ou área
de concentração de acordo com as áreas da tabela da
Capes.
.
SJ02 - Direito
01 40
horas
Graduação em Direito;
.
Ou Graduação em Direito; com especialização na disciplina
ou área de concentração de acordo com as áreas da tabela
da Capes;
.
Ou Graduação em Direito; com mestrado na disciplina ou
área de concentração de acordo com as áreas da tabela da
Capes;
.
Ou Graduação em Direito; com doutorado na disciplina ou
área de concentração de acordo com as áreas da tabela da
Capes.
Retribuição por Titulação -conforme estabelecido no edital.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.130,85
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 234,81
. Especialização
R$ 469,63
. Mestrado
R$ 1.174,07
. Doutorado
R$ 2.700,36
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 13 de março de 2023 até as 23h59min (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de março de 2023, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 13, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 13/2023 - Campus Juiz de Fora
. JF01 
-
Engenharia
Mecânica
01 40
horas
Graduação
em
Engenharia 
Mecânica,
ou
Engenharia
Mecatrônica, ou Engenharia de Produção ou Tecnólogo em
Fabricação Mecânica.
.
Ou Graduação em Engenharia Mecânica, ou Engenharia
Mecatrônica, ou Engenharia de Produção ou Tecnólogo em
Fabricação Mecânica; com especialização na disciplina ou área
de concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes;
.
Ou Graduação em Engenharia Mecânica, ou Engenharia
Mecatrônica, ou Engenharia de Produção ou Tecnólogo em
Fabricação Mecânica; com mestrado na disciplina ou área de
concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes;
.
Ou Graduação em Engenharia Mecânica, ou Engenharia
Mecatrônica, ou Engenharia de Produção ou Tecnólogo em
Fabricação Mecânica; com doutorado na disciplina ou área de
concentração de acordo com as áreas da tabela da Capes.
. JF02 
-
Engenharia
Metalúrgica
01 40
horas
Graduação em Engenharia Metalúrgica, ou Engenharia Mecânica,
ou Engenharia de Materiais;
.
Ou Graduação em Engenharia Metalúrgica, ou Engenharia
Mecânica, ou Engenharia de Materiais; com especialização na
disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da
tabela da Capes;
.
Ou Graduação em Engenharia Metalúrgica, ou Engenharia
Mecânica, ou Engenharia de Materiais; com mestrado na
disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da
tabela da Capes;
.
Ou Graduação em Engenharia Metalúrgica, ou Engenharia
Mecânica, ou Engenharia de Materiais; com doutorado na
disciplina ou área de concentração de acordo com as áreas da
tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.130,85
Retribuição por Titulação -conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 234,81
. Especialização
R$ 469,63
. Mestrado
R$ 1.174,07
. Doutorado
R$ 2.700,36
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 13 de março de 2023 até as 23h59min (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de março de 2023, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23343.002644/2021-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 12.604.283/0001-60 - MADSON INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1 a) acréscimo de 24,9799% (dois quatro
vírgula nove sete nove nove por cento) ao valor original do contrato, o que corresponde
a r$ 193.134,07 (cento e noventa e três mil, cento e trinta e quatro reais e sete
centavos);
b) prorrogar a execução da obra de 14/03/2023 para 12/06/2023 (+ 90 dias);
c) prorrogar a vigência do contrato de 08/07/2023 para 06/10/2023 (+ 90 dias). Vigência:
08/07/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.292,45. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23343.000132/2021-99.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2021 por mais 12 (doze)meses, de
02/03/2023 para 02/03/2024.
2. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice de Custos da Tecnologia
da Informação (ICTI), no importe de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento),
conforme previsto na cláusula onze - do reajuste, do contrato principal.. Vigência:
02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.977,92. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EDITAL Nº 54/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que trata o Edital Nº 19/2023, de
03.02.2023:
Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais- Campus Poços de
Caldas
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. JOSIANE DE CASSIA FIGUEIREDO BASTOS
81,05
1º
. ANTTHONY MORAIS CANUTO
57,08
2º
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO 
DE
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DO
PREGÃO 
42/2022.–
–
Processo
n. 
º
23345.001416.2022-63 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund.
Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 10.03.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços 5034/2023; CONTRATADA: WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - CNPJ:
238.073.038/0001-67; Item: 02; Valor global: R$ 592.000,00. Aline Manke Nachtigall -
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 e a Câmara
Municipal de Machado, inscrita no CNPJ nº 25.658.097/0001-55, celebram o 2º termo
aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 26/2022, nos termos e condições que seguem:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS, item 2.1: Pelas atividades a serem executadas no
objeto do presente instrumento, será alocado o valor de R$8.800,00, que serão custeados
pela Câmara Municipal de Machado, em pagamento único; CLÁUSULA QUARTA - DA
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: A vigência do presente Termo de Cooperação fica prorrogado até
04/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO 
DE
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DO
PREGÃO 
42/2022.–
–
Processo
n. 
º
23345.001877.2022-36 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund.
Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 13.02.2023. Vigência: 12 meses.
CANCELAMENTO da Ata 5019/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5019/2023;
CONTRATADA: EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA - CNPJ: 27.120.416/0001-02, Item:
02; Valor global: R$ 512.000,00. Aline Manke Nachtigall - Diretor Geral
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 23500.001144/2021-81.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 
08.774.904/0001-86
- 
AGIT 
SOLUCOES 
AMBIENTAIS
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação
com
reajuste
da
vigência da
contratação
dos
serviços
de
coleta,
transporte, tratamento e disposição de resíduos químicos, biológicos, lixo hospitalar,
(perfurocortantes/infectantes) resíduos inertes e não inertes a (ai e aii), b (bi e bii),
conforme cláusula segunda do contrato 201/2022, e em conformidade com o art. 57,
§ 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.013,60. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).