DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.004012/2022-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços de recarga
e manutenção de extintores de incêndio portáteis e ensaio hidrostático de mangueiras de
incêndio para a Universidade Federal do Cariri - UFCA, nos campi de Juazeiro do Norte
(sede) e Centro Multifuncional de Serviços - CMS, Barbalha, Crato, Brejo santo e Icó.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 75.182,90. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023
Processo nº 23070.069031/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO -
UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA -
FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e
financeira
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR
para
apoio
na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão:
"CONSULTORIA EM OPERAÇÕES DE FOSFATO E/OU AGRONEGÓCIOS". Fundamento Legal:
art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: a partir da data de
sua assinatura até 21/11/2025. Data de Assinatura: 10/03/2023. Hewerton Renato Fleury
Silva. Secretário de Planejamento da UFCAT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no
uso de suas atribuições legais, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato
de concessão de uso do espaço físico para exploração de uma cantina no Centro de
Humanidades, Área II, no Prédio do Curso de Comunicação Social, térreo, Campus do
Benfica, firmado entre a UFC e o Sr. Pedro Moacir Soares, CPF 997.538.398-04, para
reajustar o preço da mensalidade segundo o índice contratualmente estabelecido para o
período no percentual de 16,121350%, alterando o valor mensal para R$ 2.611,19 (dois
mil, seiscentos e onze reais e dezenove centavos). Processo: 23067.009994/2020-11 .
Vigência: 28/02/2028. Data da assinatura: 06/03/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT
DA SILVA(Pró-Reitor de Planejamento e Administração). Fortaleza, 10 de março 2023. Prof.
Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. VS SERVIÇOS 04 LTDA
44.671.390/0001-05
01/03/2023 a 28/02/2028
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23067.053563/2021-64.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), que tem por objeto a cooperação entre os parceiros
para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do
Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, fica prorrogada até 09/03/2024,
conforme solicitação
contida no
OFÍCIO 23/2023/UFC/PARTEC/REITORIA.
Vigência:
10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.168,64. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09
de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as
inscrições ao
Processo de
Seleção para
contratação de
Professores Substitutos
correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus
Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003,
publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução
CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.001160/2023-16,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da
União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº
de
vagas
Requisito
para
inscrição
(Titulação
mínima)
Taxa
. Curso
de
Licenciatura
em
Pedagogia- Campus
Ministro
Reis
Velloso, da UFDPar.
Disciplinas a serem
definidas
pela
Coordenação
do
Curso
de
Licenciatura
em
Pedagogia
01
Graduação
em
Licenciatura
Pedagogia
e no mínimo com
título de Mestre em
Ed u c a ç ã o
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário,
exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do
curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do
Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado,
conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
. Regime
de
Trabalho
Titulação
Vencimento Básico Retribuição
por
Titulação
Total
.
TI-40
Doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
TI-40
Especialista
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3600,48
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá
direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 16/03/2023 até às 17:00 do dia
26/03/2023 por meio do e-mail pedagogia2023seletivo@gmail.com.
1.7. O contrato será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23068016382202228. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão do
fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva para a frota de
veículos oficiais da UFES.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068006176202391. Objeto: Aquisição de ração animal para atender
as demandas da Coordenação de Áreas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias e
Engenharia da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e
julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência. anexo 1 do Edital.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16,
Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver
divergências
entre a
descrição e
as quantidades
dos itens
divulgada no
site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a
homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que
consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1
do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 153050-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.152273/2023-44.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Semende 2023. Custo operacional R$
6.000,00. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho-SIAPE 1109027. Fiscal:
Guilherme Soares Orgam - SIAPE 3138938.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.152273/2023-44.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Semende 2023. Custo operacional R$
6.000,00. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho-SIAPE 1109027. Fiscal:
Guilherme Soares Orgam - SIAPE 3138938.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23069.001808/2019-33.
Inexigibilidade. Nº 25/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze meses, pelo período de 28/03/2023 a
28/03/2024; e reajuste do valor em 5,7%, com base no índice IPCA (OBGE) apurado no
período de 01/2022 a 12/2022. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 233.692,80. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23069.153651/2020-64. Contratante: PRO-
REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONS U LT O R I A
LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento refere-se ao 1º reajuste por
periodicidade relativo a apuração de índices do 1º ano contratual, incidente sobre o saldo
contratual apurado em junho de 2021, no valor a acrescentar de r$ 381.271,11 (trezentos e
oitenta e um mil duzentos e setenta e um reais e onze centavos); o valor global do contrato
passará de r$ 2.215.744,07 para r$ 2.597.015,18 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil
quinze reais e dezoito centavos).. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.597.015,18. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
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