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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 173/2022. Proc.: 23070.067229/2022-10. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão:
FEFD SOLIDÁRIA. Vigência: 10/03/2023 a 28/08/2024.
Contrato nº 078/2023. Proc.: 23070.004949/2023-55. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa:
Pesquisa e Extensão no Campus Caldas Novas da Universidade Federal de Goiás na Busca
pelo Desenvolvimento Local. Vigência: 24/02/2023 a 31/07/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 147/2022. Processo: 23070.014124/2022-68.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração
no plano de trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do contrato 147/2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 9 DE MARÇO DE 2023.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
32/2022,
publicado no
D.O.U.
de
21/12/2022.
Nº 26 - Área do Concurso: Nutrição em Saúde Pública/Faculdade de Nutrição,
exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Raquel Machado Schincaglia, média: 9,64; 2º
- Anna Flavia Ferreira Passos, média: 9,29; 3º - Clara Sandra de Araújo Sugizaki, média:
8,89; 4º - Ana Caroline Marcelo Rodrigues, média: 7,92; July Ana Souza Tavares, média:
7,03. (Processo n° 23070.068456/2022-62):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
07/2023, CONTRATADA: NAOMI ANAUE BURDA. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024.
VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 07/03/2023.
Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Naomi Anaue Burda, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.004116/2023-57.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .
Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de inspetores escolares.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 426.000,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23422.012593/2022-98.
Contratante: 
UNIV.
FEDERAL 
DA
INTEGRACAO 
LATINO-AMERICANA.
Contratado:
09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão da 1ª
repactuação ao contrato em decorrência do incremento dos custos de mão de obra, por
força da nova convenção coletiva de trabalho (cct pr000092/2023) 2023 a 2025, que tem
como data-base 1º de fevereiro de 2023, o reajuste do valor da tarifa de transporte
coletivo por força do decreto municipal nº 30.390/2022/pmfi e alteração no valor do issqn
no município de foz do iguaçu por força da lei complementar nº 392/2022, a partir de
01/04/2023. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.256.213,52. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002369/2023-34.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Permissão de uso temporária, não exclusiva, intransferível e onerosa dos sistemas da
versão "enterprise" da plataforma Stela Experta.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 55.950,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2308800281202311. , publicada no D.O.U de 22/02/2023 . Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de serviços
de vigilância
uniformizada,
desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de
13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 019/2023. Processo 23854.001305/2023-98. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Vetor Engenharia
Sustentável LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Vetor Engenharia Sustentável LTDA.
Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 014286/2022-96 . Objeto: CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM
AVALIAÇÃO DOCENTE E MARCOS DA CARREIRA, POSSIBILITANDO A APROPRIAÇÃO PELO
CAED DE EXPERTISE NO DESENVOLVIMENTO DE METODLOGIA DE AVALIAÇÃO DOCENTE E
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESEMPENHO DE DOCENTES ESCOLARES - Consultoria
Técnica - DOCUMENTACAO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao CAED da UFJF
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de
Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 05/12/2022. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor
Global: R$ 294.096,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CENTRO DE MEDICI6N DE LA
ESCUELA DE PSICOLOGIA - MIDE UC.
(SIDEC - 10/03/2023) 153061-15228-2022NE800058
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23071.007077/2020-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) Repactuação do contrato para fazer
jus à variação de preços dos insumos da mão-de-obra, de forma a contemplar a correção
dos valores alocados à proposta no Módulo V (insumos diversos), para uniformes,
equipamentos de proteção individual, através da aplicação do índice acumulado do IPCA,
nos últimos 12 meses, a partir de 16.12.2021. b) Repactuação financeira em razão da Lei
nº 14.158, de 02 de junho de 2021, que reajustou o salário mínimo nacional para
R$1.212,00, retroativamente a 01.01.2022; c) Repactuação financeira em razão do dissídio
coletivo da categoria (CCT 2022/2024), retroativamente a 01.04.2022; d) Revisão contratual
em função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não renováveis já
amortizados/pagos durante a vigência contratual pretérita, retroativamente a 16.08.2022.
Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.324.531,29.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 45 DE 10/03/2023, SELEÇÃO Nº 34 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Mecânica dos Fluidos, Hidráulica,
Ecologia, Saneamento Ambiental e Mananciais com regime de trabalho de 40 horas
semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo 
estão
disponíveis 
na
íntegra 
no
endereço 
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 54/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sport Club Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Base Forte UFJF: Da formação ao rendimento'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902889/2023-28.
VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e João
Pereira de Almeida Filho, Presidente do Sport Club Juiz de Fora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23090.043810/2017-41.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
18.746.164/0001-28 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual a ser pago pela
cessionária. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.423,56. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, retifica o Edital PROGEPE nº 01/2023,
publicado no DOU de 08/2/2023, seção 3, págs. 50 e 51, por ter saído com incorreções,
conforme a seguir:
1) Nos subitens 3.1.; 3.2.5.; 3.3. e 5.6, onde se lê: "(...) à Resolução CUNI nº
059, de 18/10/2017", leia-se: à Resolução Normativa CEPE nº 035, de 21/07/2022";
2) No subitem 3.2.2., onde se lê: "(...) no máximo em 10 laudas,", leia-se: "(...)
no máximo em 25 laudas,";
3) No subitem 3.5., onde se lê: "Serão classificados os candidatos que
obtiverem
pontuação
superior
a
70% no
Plano
de
Trabalho",
leia-se:
"Serão
desclassificados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 70% no plano de
trabalho".
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

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