DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300071
71
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-115/2022
Processo: 23075.065237/2022-81
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas 2022/1. Valor: R$
395.280,00. Vigência do Acordo: 10/10/2022 a 10/10/2024. Data de Assinatura:
10/10/2022. Assinam: Leonardo Boesche - Superintendente SESCOOP/PR, Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor UFPR, Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Cientifico da FUPEF, Alexandre
França Tetto - Diretor Administrativo da FUPEF.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Número do Contrato: 029/2017. Nº Processo: 23075.149976/2016-87. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Contratado: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S
LTDA. O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Termo de Quitação ao
Contrato nº 029/2017. Onde se lê: Será pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA o valor
total de R$ 125.899,45 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e
quarenta e cinco centavos), considerando o cálculo das repactuações e alterações
pendentes, constante nos autos do processo nº 23075.149976/2016-87 realizado pela
Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento de Serviços Terceirizados - CAAST, que
aferiu a diferença entre valor faturado e valor reapurado do período. b) Será restituído
pela CONTRATADA à CONTRATANTE o valor de R$ 410.778,52 (quatrocentos e dez mil
setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), considerando a glosa no
fornecimento de materiais ocorrida no período de Julho de 2020 a Julho de 2021,
constante no Processo SEI nº 23075.008071/2021-15, anexo a este, com fundamento na
informação da Seção de Serviços de Limpeza, da Coordenadoria de Avaliação e
Acompanhamento de Serviços Terceirizados. Leia-se: Será pago pela CONTRATANTE à
CONTRATADA o valor total de R$ 153.085,44 (cento e cinquenta e três mil, oitenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos), considerando o cálculo das repactuações e alterações
pendentes, constante nos autos do processo nº 23075.149976/2016-87 realizado pela
Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento de Serviços Terceirizados - CAAST, que
aferiu a diferença entre valor faturado e valor reapurado do período. b) Será restituído
pela CONTRATADA à CONTRATANTE o valor de R$ 437.964,51 (quatrocentos e trinta e sete
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), considerando a
glosa no fornecimento de materiais ocorrida no período de Julho de 2020 a Julho de 2021,
constante no Processo SEI nº 23075.008071/2021-15, anexo a este, com fundamento na
informação da Seção de Serviços de Limpeza, da Coordenadoria de Avaliação e
Acompanhamento de Serviços Terceirizados . Data de assinatura: 10/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23076.076017/2022-25.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 41.862.461/0001-50 - A&K REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA -. Objeto:
Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,inciso iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda
contratual, por mais 25 (vinte e cinco) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado,
correspondente ao período de 13/03/2023 até 06/04/2023, conforme cronograma físico-
financeiro que integra este instrumento (anexo i). Vigência: 10/03/2023 a 20/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.794,53. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076037826202272. Objeto: Pregão Eletrônico visando à
contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços de
controle
de
almoxarifado e apoio à administração de
materiais para o almoxarifado da
Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal de Pernambuco - Campus
Recife.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00.
Endereço:
Av.
da
Arquitetura, S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-
8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.004403/2023-02. / Termo de Transferência de Propriedade n° 001/2023-
FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.547,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.129701/2022-28. / Termo de Transferência de Propriedade n° 186/2022-
FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.279,99, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.127043/2022-14. / Termo de Transferência de Propriedade n° 219/2022-
FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 21.700,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.120245/2022-36. / Termo de Transferência de Propriedade n° 215/2022-
FADE, firmado em 02.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.900,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.120236/2022-85. / Termo de Transferência de Propriedade n° 214/2022-
FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme itens 01, no valor de R$ 3.590,30, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.113941/2022-09. / Termo de Transferência de Propriedade n° 140/2022-
FADE, firmado em 02.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 19.720,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor
EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.119386/2022-46. / Protocolo de Intenções nº 20/2022-UFPE, celebrado
em 20.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a HP BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84. / OBJETO:
Estabelecimento de um Programa de Ampla Cooperação e Intercâmbio Científico e
Tecnológico - "PROGRAMA" - visando ao desenvolvimento de atividades de pesquisa
científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, formação e treinamento de
recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços
tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. / VIGÊNCIA: Até 31.12.2027. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP: Sr. Cirano Tocchetto Silveira
e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Representantes Legais. ALFREDO MACEDO GOMES -
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AV I S O
TORNAR SEM EFEITO o Contrato de Trabalho Temporário Nº 18/2023de
THAIANE SOUZA MACAMBIRA, publicado no D.O.U.nº 29, seção 3, pg. 107, de 09 de
fevereiro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato de contrato nº 24, de RICARDO ARAÚJO SOARES, publicado
no D.O.U. nº 28, seção 3, pg. 53 de 08/02/2023. Onde se lê: CPF: 09XXXXX8604; Leia-se:
CPF: 01XXXXX6531.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Em 10 de março de 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 01/2022.
PROCESSO Nº 23077.029169/2022-77. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº
72.381.189/0001-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: A realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento
e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a
implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à
área de Tecnologia da Informação, cuja consecução se dará através de ACORDOS DE
PARCERIA.
Vigência:
13/10/2022
a 12/10/2027.
Data
de
assinatura:
13/10/2022.
Fundamento Legal: Leis no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações posteriores,
incluindo a Lei 13.969/19 e Decretos no 5.906/06 e suas alterações posteriores, Decreto
10.356/2020. ASSINAM pela DELL: Mauricio Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo
- Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 22/2022. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço
no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PUBLIC
SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PUBLICO LTDA-Item 03(R$275,00),
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA-Item 01(R$ 9.000,00), FRANCIELE KRUGER-Itens:
05(R$9.000,0000), 06(R$74.900,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33/2023-PROGESP, DE 10 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso
XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do
resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de
26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: 
Escola
Multicampi 
de
Ciências
Médicas do RN
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº 
do
Edital: 
093/2022-
P R O G ES P
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Semiologia Médica / Ensino
de Habilidades Clínicas / Internato / Vivência
Integrada na Comunidade - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Emanuelly Gomes Dario Santos
9,10
Aprovado(a)
1º lugar
. Helyson da Nóbrega Diniz
8,86
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: 
Escola
Multicampi 
de
Ciências
Médicas do RN
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº 
do
Edital: 
093/2022-
P R O G ES P
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área 
do 
concurso: 
Ensino 
Tutorial 
em
Medicina / Habilidades Clínicas / Internato em
Medicina / Vivência Integrada na Comunidade
- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Jair Matos Segundo
8,95
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Arquitetura
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº 
do
Edital: 
093/2022-
P R O G ES P
Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Projeto de Arquitetura -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Henrique Sérgio Macedo Ramos
9,24
Aprovado(a)
1º lugar
. Alessio Perticarati Dionisi
9,10
Aprovado(a)
2º lugar
. Raíssa de Albuquerque Gameleira
7,45
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

                            

Fechar