DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 57, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo
23073.015558/2023-36, para o tema Resíduos Sólidos objeto do Edital nº 114 de
29/04/2019, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2019, homologado pelo Edital
nº 380 de 23/10/2019, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2019 e prorrogado
pelo Edital nº 99, de 12/04/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2022.
Assim ficando prorrogado até 05/08/2025.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica, para o
tema: Mecânica Aplicada e Sistemas Mecânicos, processo nº 23073.068039/2022-90,
objeto do Edital nº 232, de 29/11/2022, publicado no Diário Oficial da União em
02/12/2022.
1º Lugar: Arthur dos Reis Lemos Fontana;
2º Lugar: Maycon Magalhaes Castro.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Lourivaldo
Marcelino de Lima, CPF 207.203.434-53, o qual se encontra em local nao sabido, da
existencia de debitos provenientes de nao pagamento por uso de espaco e consumo de
energia em imovel localizado no Centro de Ciencias da Saude (CCS), Campus I, no mes de
Junho de 2017, conforme demonstrativo presente
nos autos do processo n.
23074.047162/2022-09. O valor atual da divida e de R$ 2.586,03 (dois mil quinhentos e
oitenta e seis reais e tres centavos).
Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e
legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa
e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos
relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a
Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir
desta notificacao, para que Lourivaldo Marcelino de Lima, como parte do processo
administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao
pecuniaria identificada pela Instituicao.
Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias
para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89980000025-0
86030001010-3 95523162880-8 20092514932-5, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentacao do comprovante.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no
endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf
(Processos >
Consultar
processos).
Em 10 de março de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
920507/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, DOS ADITIVOS E ALTERAÇÕES que ter por
objetivo a prorrogação de prazo do acordo original para 22/06/2023. Valor Total: R$
481.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/03/2023 a 22/06/2023. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº
***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.070715/2022-75. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, para a Seção
de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 159/2022. Ata 116/2023. G.R. COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.457.428/0001-68, para os itens 18, 23 e 37, no valor total de
R$2.579,60; Ata 117/2023. TEIXEIRA & RAMOS LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20, para o
item 50, no valor total de R$5.700,00; Ata 118/2023. MULTISUL COMERCIO E DIST R I B U I C AO
LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, para o item 45, no valor total de R$878,40; Ata 119/2023.
NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 15.272.796/0001-09, para os itens 30 e 35,
no valor total de R$582,60; Ata 120/2023. AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO
DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, para os itens 20, 21, 24, 25
e 26, no valor total de R$23.665,50; Ata 121/2023. PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ
28.076.288/0001-05, para os itens 16 e 34, no valor total de R$1.063,60; Ata 122/2023.
OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.354.105/0001-72, para o item 12, no valor
total de R$2.269,05; Ata 123/2023. ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ,
CNPJ 32.111.081/0001-93, para os itens 2, 3, 8, 17, 28, 32, 42, 44 e 48, no valor total de
R$12.975,20; Ata 124/2023. DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79,
para os itens 19, 38 e 39, no valor total de R$5.814,20; Ata 125/2023. DARLAN ROSSIOLI
03044525055, CNPJ 44.649.512/0001-59, para o item 27, no valor total de R$1.804,00; Ata
126/2023.NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.471.842/0001-60, para os itens 15, 41
e 
51, 
no 
valor 
R$161.532,00; 
Ata 
127/2023.MAED 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, para o item 22, no valor total de
R$5.700,80; Ata 128/2023. LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 47.190.313/0001-
13, para os itens 9, 10, 11, 33, 36, 40 e 43, no valor R$13.200,57; TEREZINHA ZULMAR
MADRIL 64081117004, CNPJ 48.843.109/0001-17, para 4, 5, 6 e 46, no valor total de
R$30.138,50; Ata 130/2023. MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02, para
os itens 29 e 31, no valor total de R$2.838,00; Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.039405/2022-83. Ata de registro de preços que tem por objeto a
aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de saúde (parte I)
destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 129/2022. Ata 100/2023. INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA
TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 01.915.071/0002-68, para o item
15, 
no 
valor 
total 
de 
R$977,60;
Ata 
102/2023. 
SANEVITTA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 21.995.406/0001-21, para o item
24, no valor total de R$1.800,00; Ata 103/2023. JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ
22.077.847/0001-07, para o item 14, no valor total de R$860,00; Ata 104/2023.
INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ
32.138.304/0001-06, para os itens 4, 20, 21, 41, 48, 63, 64, 71, 78 e 80, no valor total
de R$8.895,89; Ata 105/2023. J.N.S. TEXTIL LTDA, CNPJ 33.660.094/0001-84, para os
itens 37, 38 e 39, no valor total de R$20.311,29; Ata 106/2023. HIGIA FABRICACAO DE
ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ 37.585.703/0001-39, para o item 72, no
valor total de R$10.206,75; Ata 107/2023. VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54, para os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 27, 28, 29 e
30, no valor total de R$14.480,22; Ata 108/2023. INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II
LTDA, CNPJ 37.916.894/0001-74, para o item 66, no valor total de R$2.172,60; Ata
109/2023. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.587.791/0001-48,
para os itens 1, 31, 32, 33, 34, 42, 52 e 53, no valor total de R$9.812,25; Ata 110/2023.
IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.595.813/0001-84, para o item 73, no
valor total de R$1.420,00; Ata 111/2023. VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.328.371/0001-72, para os itens 59,
60 e 61, no valor total de R$27.625,00; Ata 113/2023. C J HERMES IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 47.720.048/0001-38, para o item 79, no valor
total de R$195,00; Ata 114/2023. DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36, para os itens 26, 35, 47,54, 55,56,
57 e 58, no valor total de R$13.836,40; Ata 115/2023. ANCORA DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ 96.317.508/0001-97, para o item 51, no valor total de R$2.020,00;
Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.047049/2021-91. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de reagentes e materiais de laboratório, para atender às
necessidades do Laboratório Escola de Análises Clínicas do Departamento de Análises
Clínicas do Setor de Ciência da Saúde da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: 
Pregão 
Eletrônico 
075/2022. 
Termo 
Aditivo 
à 
ata 
326/2022. 
CNPJ
02.478.251/0001-01. MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 02.478.251/0001-
01. Objeto: alteração de marca dos itens nº19 e nº41. Termo aditivo à ata 100/2022. CNPJ:
36.091.140/0001-60. JD ELETRO COMERCIAL LTDA. Objeto: alteração de marca do item nº8.
Data de assinatura: 10/03/2023.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034153/2022-04.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
do interessado D&F COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ da
Sancionada: 28.275.797/0001-59, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e o item 17.1.3, alínea "a" do Edital e art. 87, inc. II da Lei 8666/93. Fato de
atraso na entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como o pagamento de
multa no valor de R$ 83,27 (oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Assina:
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065755/2022-03.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
MULTCOM
COMERCIO
VAREJISTA
DE SUPRIMENTOS
LTDA.,
CNPJ
da
Sancionada:
17.855.864/0001-98, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico n° 052/2022. Fato de não entrega de itens de
empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 707,20 (setecentos e sete
reais e vinte centavos). Assina:
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153079
Nº
Processo: 23075008843202381.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
analisador hematológico veterinário de 5 partes com citometria de fluxo por laser para
atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias do Hospital
Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-118/2022
Processo: 23075.063407/2022-93
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas 2022/2. Valor: R$
395.280,00. Vigência do Acordo: 10/10/2022 a 10/10/2024. Data de Assinatura:
10/10/2022. Assinam: Leonardo Boesche - Superintendente SESCOOP/PR, Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor UFPR, Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Cientifico da FUPEF, Alexandre
França Tetto - Diretor Administrativo da FUPEF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-82/2022
Processo: 23075.047090/2022-48
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio. Valor: R$
395.280,00. Vigência do Acordo: 05/09/2022 a 05/09/2024. Data de Assinatura:
05/09/2022. Assinam: Leonardo Boesche - Superintendente SESCOOP/PR, Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor UFPR, Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Cientifico da FUPEF, Alexandre
França Tetto - Diretor Administrativo da FUPEF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-56/2022
Processo: 23075.035024/2022-25
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do
Acordo: 10/10/2022 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Assinam: Leonardo Boesche
- Superintendente SESCOOP/PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR, Eduardo Teixeira da
Silva - Diretor Cientifico da FUPEF, Alexandre França Tetto - Diretor Administrativo da FUPEF.