DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23080.051347/2020-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
04/2023 ao contrato 17/2022. Modalidade: pregão eletrônico 69/ufsc/2021. Vigência:
01/01/2023 a 04/04/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº13/2023 da
comissão permanente de repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de R$ 95.630,82 para R$ 103.640,78. Valor total apostilamento:
R$25.097,87. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 505/2018.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-
84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Termo de apostilamento 08/2023 ao contrato 505/2018. Modalidade: pregão eletrônico
419/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 29/10/2023. Data de assinatura:09/03/2023.
Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº12/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
R$1.382.598,57 para R$ 1.489.755,08 e para R$1.494.081,15 partir de 11/01/2023. Valor
total apostilamento: R$ 1.107.901,01.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 230/2021.
Nº Processo: 23080.051514/2021-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 10/03/2023 a 23/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080000168202372. Objeto: Registro de preço para a eventual
contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva e montagem e desmontagem de paredes divisórias leves e forros
nas instalações do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Total de Itens Licitados: 327. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 10/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a CALRO SA, assinado em 20 de
março de 2019. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA FÍSICA DE 35 M2, LOCALIZADA
NA COBERTURA DO P´REDIO DA REITORIA, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE
PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, O período de
vigência, previsto na clausula décima primeira do termo de permissão 011/2019, fica
prorrogado por mais 12 meses, a partir de 21 de março de 2022. Fundamento artigo 57
parágrafo 1º e 2º da Lei 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23081.105759/2021-63.
Pregão. Nº 190/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12
meses, a partir de 11 de abril de 2023.. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.197.952,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081025336202322. Objeto: Registro de preços de materiais
elétricos e periféricos (HD externo, pen drive, disco SSD, memória, adaptador...) para o
CPD/UFSM. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00026-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081024706202312. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA A PRODUÇÃO GRÁFICA DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA DA UFSM. Total de Itens Licitados:
39. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo
está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23089.035957/2019-68.
Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato, por 4
(quatro) meses. Vigência: 10/03/2023 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
937.397,28. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de preparo e fornecimento de
refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no Campus Guarulhos
da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de
24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO,
resolve:
Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 336, de 08/06/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 13/06/2022, Seção 3, página 91. PROCESSO: 23089.002074/2022-77.
.
Área/Subárea
Vagas
Aprovados(as)
.
Genética/Genética Humana e Médica
1
Não houve candidatos(as) presentes
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 139, DE 9 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de
24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO,
resolve:
Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 390, de 07/07/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 11/07/2022, Seção 3, página 89. PROCESSO: 23089.002633/2022-49.
.
Área/Subárea
Vagas
Classificação
Aprovados(as)
Notas
.
Ginecologia Geral/Ginecologia do Esporte
1
1°
Maíta Poli de Araujo
9,92
ELAINE DAMASCENO