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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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73
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.644.481,28. Leia-se: Valor Total: R$ 2.455.589,76.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UFRJ
Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Objeto: Contrato de empresa para fornecimento de
refeições preparadas conforme edital e termo de referência do pregão 01/2023. Valor
mensal R$ 354.998,10, valor anual de R$ 4.259.977,20. Empresa contratada Mendes dos
Santos Refeições Coletivas e Serviços Ltda, CNPJ 04.375.510/0001-02. Vigência: 02/04/2023
a 01/04/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93, Decreto 7892/2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 153115
Nº Processo: . Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento
do RDC Eletrônico nº 11/2022: Sagrou-se vencedora a empresa ARTENG CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA, CNPJ 22.064.269/0001-74.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 10/03/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a
empresa AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.435.365/0001-32, comunicada da decisão proferida nos autos do
Processo Administrativo nº 23084.020727/2022-40 (documento de ordem 37), que tem por
objeto a aplicação de penalidade de multa e suspensão de licitar com a administração por
descumprimento de disposições relativas ao Contrato nº 11/2022. Fica o interessado ciente
de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para
manifestação quanto ao cumprimento da penalidade imposta ou apresentação de
RECURSO à presente decisão. O processo está disponível, em seu inteiro teor, no SIPAC -
Sistema 
Integrado 
de 
Patrimônio, 
Administração 
e 
Contratos, 
situada 
no
https://sipac.ufra.edu.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do
endereço eletrônico: jean.moraes@ufra.edu.br.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
REITORA
EDITAL UFRA/2023
PROCESSO SELETIVO
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de
09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio de Processo
Seletivo UFRA - PROSEL/2023 para preenchimento de vagas em cursos de graduação da
UFRA, conforme Resolução nº 748-CONSEPE/UFRA de 06 de março de 2023. Serão
ofertadas 1.120 vagas distribuídas nos 42 cursos de Graduação nos campi de Belém,
Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo
encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço
eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal Rural da Amazônia - CNPJ: 05.200.001/0001-01.
Para fins do disposto no art.21 da portaria MEC Nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.642 (hum mil,
seiscentos e quarenta e dois) diplomas no Período de (07/04/2021 a 07/02/2023) no
seguintes livros e sequencias numéricas: Livro LRA-BEL -01-registro 107 a 245; LRMV-BEL -
01-registro 075 a 206 ; LREF-BEL -01-registro 072 a 168; LRLC-BEL -01-registro 013 a 025;
LREAER-BEL -01-registro 045 a 086 ; LREC-BEL -01-registro 032 a 076; LRLL-BEL -01-registro
014 a 028; LRSI-BEL -01-registro 030 a 048; LREP-BEL -01-registro 033 a 061; LRZT-BEL -01-
registro 031 a 080; LRADM-CAP -01-registro 036 a 064; LRAGR-CAP -01-registro 030 a 062;
LRCBL-CAP -01-registro 029 a 070; LRCBB-CAP -01-registro 030 a 059; LRCC-CAP -01-registro
030 a 063; LREAER-CAP -01-registro 043 a 065; LRAGR-CPP -01-registro 034 a 082; LRCBB-
CPP -01-registro 028 a 086; LRLC-CPP -01-registro 030 a 046; LREF-CPP -01-registro 033 a
075; LRSI-CPP -01-registro 018 a 042; LRADM-PBS -01-registro 024 a 077; LRAGR-PBS -01-
registro 025 a 076; LREP-PBS -01-registro 038 a 074; LREF-PBS -01-registro 019 a 047; LRZT-
PBS -01-registro 022 a 046; LRAGR-PGM -01-registro 024 a 091; LREF-PGM -01-registro 028
a 060;LRZT-PGM -01-registro 018 a 023;LR-ADM-TMA -01-registro 027 a 064;LR-CBL-TMA -
01-registro 041 a 093;LR-CC-TMA -01-registro 032 a 065; LR-EA-TMA -01-registro 029 a
070;LR-LLP-TMA -01-registro 030 a 079;LR-LLPFOR-BEL 001 a 018;LR-LLPFOR-TMA 001 a
030;LR-LCPFOR-BEL 001 a 009;LR-LCPFOR-CAN 001 a 011;LR-LCPFOR-CPP 001 a 008;LR-
LCPFOR-DE 001 a 007;LR-LCPFOR-MTB 001 a 018;LR-LCPFOR-MUN 001 a 013;LR-LCP FO R -
AUG 001 a 001.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://proen.ufra.edu.br/
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio
Nº 880785/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
CNPJ
nº
08961997000158.
Solicitação de alteração da vigência para até 30
de setembro de 2023. Valor Total: R$ 682.676,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 06/06/2019.
Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-
**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.021203/2022-96. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, e a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa - FPUL,
Portugal. Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a FPUL para
a cooperação e o intercâmbio de suas atividades de investigação desenvolvimento e
prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Vigência:
5(cinco) anos a contar da data de publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082034475202256. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia a fim de fornecimento e instalação de redes de dutos e acessórios, instalação
de exaustores e coifas e adequações civis e elétricas para cozinha do restaurante
universitário da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural
de Pernambuco (UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois
Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
ANEXOS 
AO 
EDITAL
NO 
LINK:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 x P H 6 F 9 m h L j e l h H Fs v T 8 w 3 s Q P I 1 _ d G Z e v/view?usp=share_link.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083025289202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
no fornecimento
de placas
de
aço escovado
para inaugurações
e
homenagens. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.011397/2022-31.
Dispensa Nº 795/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "relatório temático sobre espécies
exóticas invasoras, biodiversidade e serviços ecossistêmicos", financiado pela Universidade
Federal de Santa Catarina-UFSC através do termo de execução descentralizada com o
Ministério do Meio Ambiente - MMA, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080030178202251 . Objeto: Contratação de serviços de tradutores e
intérpretes de libras para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Proximidade do início do semestre letivo e o planejamento da nova licitação
está em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 10/10/2022. ALESSANDRA
SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 23/02/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR.
Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 987.238,80. CNPJ CONTRATADA
:
35.479.406/0001-83 
SERVIIR
SERVICOS 
DE
TRADUCAO 
INTERPRETACAO
E
TECNOLOGIALTDA .
(SIDEC - 10/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153163
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23080.058917/2019-74.
Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.664.327/0001-22 - SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE. Objeto: Inclusão
de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 27/02/2023 a 14/06/2025. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23080030178202251
ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAUJO FIGUEREDO
Assistente em Administração
(SIDEC - 10/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23080.051347/2020-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
04/2023 ao contrato 17/2022. Modalidade: pregão eletrônico 69/ufsc/2021. Vigência:
01/01/2023 a 04/04/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº13/2023 da
comissão permanente de repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de R$ 95.630,82 para R$ 103.640,78. Valor total apostilamento:
R$25.097,87. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).

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