DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300079
79
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sem reposição de
peças), para 02 Aparelhos de Raio-X Telecomandados marca SIEMENS.
PATRICIA LIRA DE ARAUJO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 10/03/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23005.008004/2018-29.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 67.803.726/0010-24 -
SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência:
04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.500,08. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23530.000453/2018-81.
Pregão. Nº 89/2018.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12(doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 2.229,60.. Vigência:
01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.229,60. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23530.000453/2018-81.
Pregão. Nº 89/2018.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12(doze) meses. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23522.023570/2019-01.
Dispensa. Nº 23570/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o aditamento do valor do contrato nº 015/2019 em 0,65%, correspondente à adição
de um posto de recepcionista 44h.. Vigência: 10/03/2023 a 14/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.830.685,20. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para
aquisição de Produtos para Saúde, Equipamentos médico-hospitalares e OPME - Órtese,
Prótese e Materiais Especiais (manopla e acessórios compatíveiscom Foco Baumer, itens
para litotripsia transureteroscópica, itens para carro de anestesia, alça de ressecção,
anuscópio, atadura elástica compressiva, bolsa pressórica, borrachas de vedação...
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitações
(SIDEC - 10/03/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000040202334. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
TUBOS, CÂNULAS e MÁSCARAS para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM - U FS M ) .
Total de Itens Licitados: 144. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23764.008327/2021-26.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: A supressão de 1 (um)
posto de porteiro noturno 12 x 36 das 19hs às 07hs e de 1 (um) posto de porteiro 30hs
seg à sex, a partir do dia 20/03/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e
legislação correlata. Vigência: 20/03/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 856.498,08. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001092/2022-40.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto:
Contratação continuada se serviço de manutenção preventiva e corretiva com possibilidade
de fornecimento de peças sob demanda para o equipamento do serviço de oftalmologia do
tipo facoemulsificador modelo pulsar ii e módulo de vitrectomia, modelo regency-2020, nº
de série 022691..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 30.416,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23819.000423/2021-43.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
GAFFREE
E
GUINLE.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Onde se lê: "o
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato
nº 08/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct
da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos
seguintes
marcos: a)
planilha
de
custo e
formação
de
preços -
proposta
de
reajustamento - planilha de custo sei (26344036) com efeitos financeiros a partir de
20/09/2022 no valor mensal de r$ 192.170,47 (cento e noventa e dois mil cento e
setenta reais e quarenta e sete centavos) "
leia-se: "o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajustamento de preços
relativa aos insumos não decorrentes da mão de obra do contrato nº 16/2021 a)
planilha de custo e formação de preços - proposta de reajustamento - planilha de
custo sei (26344036) com efeitos financeiros a partir de 19/08/2022 no valor mensal
de r$ 192.170,47 (cento e noventa e dois mil cento e setenta reais e quarenta e sete
centavos)". Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.306.045,64. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23771.000905/2021-97.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 -
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de R$ 168,48 (cento e
sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge
(índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 5,900490%, acumulado ao
período de 01/2022 a 01/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº
04/2021, firmado entre as partes em 01 de março de 2021, nos termos previstos em sua
cláusula sexta.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.041,28. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - Processo n° 23539.029173/2020-99.
O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no uso das suas
atribuições, notifica a empregada ALINE BARBOSA LOPES, matrícula 234**, CPF: *.549.404-
**, portadora da CTPS n.º 16606, Série 00024-PB, que se encontra em local incerto e não
sabido, para comunicá-la da penalidade de RESCISÃO POR JUSTA CAUSA, nos moldes do §
4º do
art. 83 da
Norma de Rescisão 02/2019,
emitida pelo Processo
SEI nº
23539.029173/2020-99 que determinou o abandono de emprego. Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas: Emmanuel Dias do Nascimento.
João Pessoa-PB, 7 de março de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155023
Nº Processo:
23539005719202105. Objeto:
Locação e
Manutenção de
equipamentos permanentes. CATSER 4405. Fornecimento de vácuo clínico através de
sistema de suprimento primário com uma ou mais bombas, com capacidade total de vazão
de 180 m³/h +/- 10%, e um suprimento secundário, com uma ou mais bombas, com
capacidade total equivalente. Esta contratação deverá incluir a instalação, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento total de peças.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1,
S/nº
Cidade
Universitária,
Castelo
Branco
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 155023-26433-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23538.019243/2020-19.
Pregão. Nº
9/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
MARIA APARECIDA
PEDROSSIAN. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 215 dias (duzentos
e quinze dias dias), compreendendo o período de 15/03/2023 a 16/10/2023;
b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto
(anexo ao termo). Vigência: 15/03/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 397.871,70. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
Fechar