DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ALESSANDRO FRANÇA DANTAS, matrícula Siape nº 1003403, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Análise e Divulgação de Dados Operacionais da
Coordenação de Análise de Dados Operacionais e Padronização de Procedimentos do
Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretária do Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 346, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100654/2023-78, resolve:
Designar FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO, matrícula Siape nº 3719796,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão Administrativa de
Defesa Comercial do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 347, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101211/2023-10, resolve:
Designar LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, matrícula Siape nº 1006087, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Transformação
Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 275, de 28 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "Processo
nº 52315.100530/2023-10,
resolve:", leia-se:
"Processo nº
19687.101135/2023-42,
resolve:".
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria MDIC nº 21,
de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.007532/2022-89,
resolve:
EXONERAR, a pedido, EUNIDIA MENDES DA PAZ do cargo comissionado de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta Executiva, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de
13 de março de 2023.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria MDIC nº 21,
de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001142/2023-86,
resolve:
DESIGNAR
YEDA IVINA
AQUINO
DE SOUSA
para
exercer
o cargo
de
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais,
código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, ficando dispensado da função de substituta que atualmente ocupa.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 114, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, Portaria GM/MDIC 21, de
1º de Março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008776/2020-17, resolve:
DISPENSAR SACHA GLEBER CARVALHO MADURO do cargo de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Governança e Gestão, da Coordenação-
Geral
de 
Assuntos
Estratégicos, 
da
Superintendência
Adjunta 
Executiva,
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 20 de março de 2023.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 115, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de
13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, Portaria
GM/MDIC 21 de 1º de Março de 2023,
e os termos do Processo SEI nº
52710.011142/2021-22, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRA ANTÔNIA FREITAS DE BRITO para exercer o encargo
de Chefe de Seção, substituta, código CCE 1.03, da Seção de Serviços de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência
Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
DESIGNAR MARVELY LEMOS DE SOUZA para exercer o encargo de Chefe de
Seção, substituto, código CCE 1.03, da Seção de Serviços de Transportes, da
Coordenação-Geral 
de 
Recursos 
Logísticos
da 
Superintendência 
Adjunta 
de
Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos ao dia 01 de março de 2023.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 123, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº
21 de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001109/2023-56,
resolve:
DESIGNAR ONASSIS LUCIANO AMORIM CRISTINO, para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Área de Livre Comércio Brasiléia e
Epitaciolândia, Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
DESIGNAR JOSÉ MARIA DE CARVALHO, para exercer o encargo de Chefe de
Serviço de Operações, substituto, código FCE 1.05, da Área de Livre Comércio Brasiléia e
Epitaciolândia, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 124, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.008851/2020-40 , resolve:
DISPENSAR ORLANDO DE MELO LOPES do encargo de Coordenador, substituto,
código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Superintendência Adjunta
de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR ALCEMIR DA SILVA CARVALHO
para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da
Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 126, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, subdelegada na Portaria
GM/MDIC nº 21 de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº
52710.001117/2023-01, resolve:
EXONERAR SEBASTIÃO MAGNO MALHEIROS CAZUMBA do cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Adjunta Executiva, a contar de 1º de março
de 2023.
MARCELO SOUZA PEREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 113, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 27,
onde se lê "...da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste
Ministério, código CCE 1.13."
leia-se "...da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério,
código FCE 1.13.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 132, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2023, seção 2, página 16,
onde se lê: "...da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste
Ministério, código FCE 1.13.",
leia-se "...da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério,
código CCE 1.13.".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, do Órgão Setorial, a servidora JENY KIM BATISTA, Analista Técnico
Administrativo, para exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, do Órgão Setorial, ao servidor PEDRO HENRIQUE DE PINA CABRAL
VIANA, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercício na Coordenação-Geral de
Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 121, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO, para exercer a função de
Coordenadora
de Apoio
ao Programa
de
Proteção aos
Defensores de
DH,
Comunicadores e Ambientalistas da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos