DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Diretoria de
Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR
LAERTE
GUIMARÃES
FERREIRA JUNIOR,
Matrícula
SIAPE
nº
1127279, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código
CCE 1.17, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, conforme o Processo nº 23038.002666/2023-75.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 410, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Matrícula Siape nº 2013960,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, no período de 10 a 22 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 411, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR TATIANE EWERTON ALVES, Matrícula Siape nº 1338113, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a partir de 10 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR FRANCIELLE DA SILVA MELO, Matrícula Siape nº 1570429, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10,
ocupada por Carla Maciel Damasceno, da Coordenação de Obras e Suporte Técnico, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 13 a 24 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS, Matrícula Siape nº 1457760, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
atualmente vago, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1549074, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, a contar de 6 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 415, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.868.564-**, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.06, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 416, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, Matrícula Siape nº 1798310, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Articulação
Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2040109, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação,
Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 418, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR PATRICIA LAUNDRY MOLLO VIEIRA, Matrícula Siape nº 4538116, para
exercer a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 419, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ADRIANA DE CASSIA MOREIRA, CPF nº ***.575.748-**, para exercer
a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação
Continuada para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas
de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 9 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
10 de março de 2023, Seção 2, página 18, que trata do afastamento do país da servidora
NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente para Assuntos Internacionais,
Onde se lê: "...de 12 de março a 18 de março de 2023...",
Leia-se: "...de 12 de março a 19 de março de 2023...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ISIS FERRAZ BARBOSA
Mat. Siape: 1446671
Cargo: Enfermeiro - Área
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Realengo
Processo: 23000.004938/2023-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PRISCILA MARTINS VIDOR
Mat. SIAPE: 2353914
Cargo: Relações Públicas
Origem: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.005135/2023-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de março de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida à servidora RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 4025187, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste
Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA