DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23192.000248.2023-61; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA REGINA DE ALMEIDA ARVANI, matrícula
SIAPE nº 1651465, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus - Campo Novo do Parecis, da função
gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor ROBERTO ANTONIO NONENMACHER, matrícula
SIAPE nº 1804796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus - Campo Novo do Parecis, para exercer
a função gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e
considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 090/2022,
- a desistência dos candidatos Antonio Aparecido de Barros e Mauricio
Henrique dos Santos Lopes, resolve;
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos Antonio Aparecido de
Barros e Mauricio Henrique dos Santos Lopes, nomeados pela Portaria IFMT nº 165, de
30.01.2023 publicado no DOU de 31.01.2023.
Art. 2º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no
Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação /
Nível de Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código
de
vaga
Campus
. Danielly
Maria
Gonçalves
Assistente
em
Administração
D-I-01
701.200
0832883
São Vicente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23197.000434.2023-50; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1113438, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenador de
Internato, código FG 01.
Art. 2º Dispensar o servidor ATILA MILHOMEM DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1104106, ocupante do cargo de Eletricista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenador de Vivência
Estudantil, código FG 02.
Art. 3º Designar o servidor ATILA MILHOMEM DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1104106, ocupante do cargo de Eletricista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Internato, código FG 01.
Art. 4º Designar o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1113438, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Vivência Estudantil, código FG 02.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 511/2023, publicado na Seção 2 Edição nº 48 de
10/03/2023, pág. 22, que trata da dispensa, a pedido, do ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT Campus Primavera do Leste, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, código FG 02.
Onde se lê: "PORTARIA Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023",
Leia-se: " PORTARIA Nº 511, DE 9 DE MARÇO DE 2023".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE MARCO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26,
resolve:
Nº 247 Art. 1.º Designar o servidor EVERTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1025640,
ocupante do
cargo efetivo
de Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Subsequente em
Agricultura do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 250 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1395/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
30 de dezembro de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor WILLIAN PENANTE DA CRUZ, SIAPE nº 1661007,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Coordenador de Extensão e
Relações Institucionais (COERI), do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 251 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 9 de março de 2023, a RICARDO RÉGIS FERREIRA DE ARRUDA, SIAPE n°
2091822, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no
Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 252 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 06 de março de 2023, a ORICO DOS SANTOS BALTA, SIAPE n° 2092806,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, lotado no Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 253 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 09 de março de 2023, a SANDRA ARAUJO DE FIGUEREDO, SIAPE n° 1245052,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo
Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 254 Art. 1° Designar o servidor MARCELO BARCELO GOMES, SIAPE nº 1888156,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Coordenação de Extensão e Relações Instituicionais (COERI) do Campus
Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 242, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de março de 2023, Edição 48, Seção 2, Página 22,
onde se
lê " Revogar a
Portaria - Reitoria 980/2022
- PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 12 de agosto de 2022.",
leia-se: " Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 982/2022 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 12 de agosto de 2022.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARCIA CRISTINA DE PAULA CESÁRIO, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1732024, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Nutrição e
Dietética SUBSTITUTA do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de
Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor DAVID JOSÉ SENA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2390932, do cargo de Diretor
Substituto
do
IFMG
-
Campus
Avançado
Itabirito
-
código
CD-03,
nas
ausências/impedimentos legais de seu titular.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor GABRIEL CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo
efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE 1367450,
para o cargo de Diretor Substituto do IFMG - Campus Avançado Itabirito - código CD-03, nas
ausências/impedimentos legais de seu titular.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA