DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 633, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação
realizada na reunião de 24-01-2023, pelo Colegiado do Curso, para a Coordenação do
Curso de História, bem como o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado
pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Designar o servidor Walter Francisco Figueiredo Lowande, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1924940, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em História - FCC, desta Universidade, pelo mandato
de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.002206/2023-61).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 637, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a deliberação
realizada na reunião de 16-02-2023, pelo Colegiado do Curso, para a Coordenação do
Curso de Ciência da Computação e, bem como o Regimento Interno da Pró-Reitoria de
Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mariane Moreira de Souza, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1629987, para exercer a função de
comissionada de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.001745/2023-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 644, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.022635/2022-74, resolve:
Designar as servidoras abaixo relacionados, lotadas na Diretoria de Processos
Seletivos - DIPS, para substituir o Diretor de Processos Seletivos-CD.4, nas ausências e
impedimentos.
1º Substituto
Raquel de Figueiredo Ananias - Administrador - Matrícula SIAPE nº 1687162
2º Substituto
Vaneska Costa Lima - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº
1728728
3º Substituto
Ira de Lizandra Gonçalves - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº
1620206
Esta portaria revoga a portaria nº 2403/2022 de 23-12-2022.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: TIAGO VINICIUS ALVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2285902
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 24/04/2023 02/08/2023
Evento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado - Professor Visitante.
País de destino: Espanha
Ônus: CAPES PrInt, por 92 dias
Processo: 23066.006019/2023-03
Nome: RICARDO WAGNER DIAS PORTELA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1561789
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 14/08/2023 a 14/12/2023
Evento:
Cumprir
atividades
do
Pós-Doutorado
em
Bioquímica
de
Microrganismos.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.004756/2023-63
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ALESSANDRO DE MOURA ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2604118
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 21/04/2023 a 28/04/2023
Evento: Participar da e 49th Annual Meeting of the EBMT.
País de destino: França
Ônus: Limitado
Processo: 23066.005644/2023-20
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011,
e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.006981/2023-34, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais,
calculados pela média aritmética, a JOSÉ BISPO, matrícula SIAPE nº 0286797, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classificação B, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Autorizar o afastamento de longa duração para realizar Estágio de Pós-
Doutorado no Departamento de Matemática da Universidade de Múrcia - Espanha, durante
o período de 15/04/2023 a 14/10/2023 com ônus para o CNPq, do servidor EUDES LEITE
DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº. 1036378, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências
e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, sem prejuízos dos seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.002201/2023-20)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 405 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por
CLAUDEMIR FIDELIS BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1239548, código de vaga nº
259192, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologia desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 14 de março
de 2023. (processo nº 23096.012513/2023-41)
Nº 406 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FRANCISCO AURIBERTO FERREIRA MARQUES JUNIOR,
junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências
Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, desta Universidade, durante o período de
23/02/2023 a 22/08/2023, (Contrato nº 014/2023). (processo nº 23096.008305/2023-48)
Nº 408 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO MARREIRO HERCULANO, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Rui Pereira de Oliveira, ocorrido em 09/02/2023, matrícula SIAPE nº 332140, cargo
ocupado: Técnico em Geologia, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.009426/2023-15)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA TAVARES DO AMARAL, Matrícula nº 2077362/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da
Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar RICARDO
ELEUTERIO DOS ANJOS, Matrícula nº 3290990/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, da
Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 13/03/2023 a 12/03/2025.
(Processo nº 23070.011787/2023-10).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.186 - Art. 1º Designar DANIVAL SOUSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1286524,
para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE CIENCIAS
CONTABEIS (NOTURNO) da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E
CONTABILIDADE desta Universidade, até 28 de FEVEREIRO de 2026.
Art. 2º Designar ROBERTA CARVALHO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº
1998137, como VICE-COORDENADORA e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.008148/2023-18).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.270 - Art. 1º Designar ROBERTA CARVALHO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1998137,
para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS
CONTÁBEIS (DIURNO) da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E
CONTABILIDADE desta Universidade, até 28 de FEVEREIRO de 2026.
Art. 2º Designar DANIVAL SOUSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1286524,
como VICE-COORDENADOR DE CURSO e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.008169/2023-33).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.296 - Exonerar, a pedido, ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
3797520, da função/cargo de VICE-DIRETOR, do CAMPUS DA UFC EM RUSSAS desta
Universidade, a partir de 14 de março de 2023 (Processo nº 23067.009930/2023-54).
Nº 1.297 - Exonerar, a pedido, ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
3797520, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
PROGRAMAS ACADÊMICOS DO CAMPUS DA UFC DE RUSSAS desta Universidade, a partir de
14 de março de 2023 (Processo nº 23067.009930/2023-54).
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