DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.298 - Art. 1º Nomear ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, matrícula SIAPE 3797520,
para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC EM RUSSAS
desta Universidade, a partir de 14 de março de 2023.
Art. 2º Designar PATRICIA FREITAS CAMPOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº 3149317, para exercer, a função de VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado
no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo (Processo nº 23067.009930/2023-54).
Nº 1.299 - Exonerar LINDBERG LIMA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 6290711, da
função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC EM RUSSAS desta
Universidade, a partir de 14 de março de 2023 (Processo nº 23067.008169/2023-33).
Nº 1.300 - Designar PATRICIA FREITAS CAMPOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
3149317, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DO CAMPUS DA UFC DE RUSSAS desta
Universidade, a partir de 14 de março de 2023 (Processo nº 23067.008169/2023-33).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 1.301, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo
n.° 23067.007006/2023-33, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: PAULO EVERTON GARCIA COSTA
Matrícula SIAPE: 1457367
Cargo: MEDICO-AREA
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza / SMS
Função/Cargo: Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.292, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0222231, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SERGIO JOSE
BARBOSA ELIAS, SIAPE nº 0289818, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de
Produção, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a
partir de 24 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.010477/2023-29).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001503/2023-67,
resolve:
Art.1º Designar a servidora ARIANE DA COSTA MELO, SIAPE nº 1901541, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.006075/2023-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LAURENITA PEREIRA MARTINHO, SIAPE
1172827, Auxiliar de Cozinha, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, tendo
como base o Tema 942/STF.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151788/2023-27, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pela servidora ARIANE FRANCO RI B E I R O,
matrícula SIAPE nº 2153895, código de vaga 326895, a partir de 01/02/2023, por ter sido
empossada no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Geral, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20
da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.154649/2023-55,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, do
cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1551241,
código de vaga 237069, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
01/03/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 428, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.154306/2023-91, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/03/2023, ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2162795, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio
Operacional, da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 117, de
29/03/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 434, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.154306/2023-91, resolve:
Art. 1º- Designar JEAN PIERRE DE MENEZES MARTINEZ, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1938847, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Gestão de
Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68.502, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.152909/2023-58, resolve:
Revogar os efeitos da Portaria nº 341, de 23/02/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 39, datado de 27/02/2023, que trata da autorização da Cessão da
servidora CAMILA BARROS MELGACO DA SILVA, Médico-Área, matrícula SIAPE nº 1560399,
em conformidade com o teor do Ofício - SEI nº 80/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de ALEXANDRA
ANASTACIO
MONTEIRO SILVA, Professor do Magistério Superior, Pró-Reitora de Graduação, para
desenvolvimento profissional com compartilhamento de experiências, no MARY
IMMACULATE COLLEGE, em Limerick, Irlanda, de 15 a 23/04/2023, trânsito incluso, com
ônus UFF/GRAD (diárias - fonte 1000 Tesouro). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.153085/2023-33).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
ANNA
VIRGINIA
MUNIZ
MACHADO, Professor do Magistério Superior, para participar do UN 2023 WATER
CONFERENCE, em Nova Iorque, Estados Unidos, de 20 a 26/03/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155318/2023-32).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCIELE ZANANDREA, Professor
do Magistério Superior, no período de 01 a 09/04/2023, trânsito incluso, para intercâmbio
científico junto ao MIDDLEBURY COLLEGE, em Middlebury, EUA, com ônus limitado (Bolsa
Middlebury College). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.153740/2023-53).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO CORREA BERNARDES,
Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico no FRENCH NAT I O N A L
MUSEUM OF NATURAL HISTORY (MNHN), em Paris, França, de 03 a 14/04/2023, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.152815/2023-89).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILS MARTIN ANDERSSON,
Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERENCE BEYOND UNI FO R M
HYPERBOLICITY, em Bedlewo, Polônia, de 23/04 a 06/05/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153971/2023-67).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSIMERE FERREIRA SANTANA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 11 a 25/03/2023, trânsito incluso,
sendo: de 11 a 18/03/2023, para participar do ACENDIO 2023, em Roma, e de 19 a
25/03/2023, para visita técnica no ASUGI, em Trieste, Itália, com ônus CAPES/Cofen (diárias
e passagens - MPEA). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155193/2023-41).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SALETE DE JESUS FONSECA REGO,
Professor do Magistério Superior, para participar do 21ST SIS WORLD CONGRESS ON
BREAST CANCER AND BREAST HEALTHCARE, na Ilha de Rodes, Grécia, de 03 a 06/05/2023,
trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec.
1.387/95,
art.
1º 
-
§1º.
(Proc.
23069.154580/2023-60).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº
33, de
15/02/2023, Seção
2, pp.
39-40, referente
a ANDRE
ASEVEDO
NEPOMUCENO. (Proc. 23069.151917/2023-87).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1527 - Exonerar, a pedido, PRISCILLA MOREIRA DIAS, Matrícula nº 1042770/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão D101,
lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 27/02/2023. (Processo nº 23070.010249/2023-
08)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 1.536 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
TIAGO RODRIGUES COSTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 224, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Materiais de Construção, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Deusair Rodrigues dos Santos,
conforme Portaria nº 932, publicada no D.O.U. de 10/02/2023, código nº 231904.
(Processos nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)

                            

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