DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANDRE
DE SOUZA MACEDO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2146666, para participação
em capacitação de atualização técnica, no período de 15 a 20 de março de 2023, em
Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 302, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1321113, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no 20th
IEEE International Conference on Software Architecture (ICSA 2023), em Roma/Itália e
realizar visitas técnicas à Universidade de Hull e à Universidade de York no Reino Unido, no
período de 13/03/2023 a 30/03/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES
(inscrição), conforme consta do processo nº 23071.906749/2023-29.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 311, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 63, DE 17 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 20/01/2023 e no Diário
Oficial da União de 20/01/2023, seção2, página 34, referente ao afastamento para cursar
Pós-doutorado em Físico-química, do servidor Docente RODRIGO STEPHANI, Matrícula
SIAPE nº 1265607
Onde se lê: "com ônus para CAPES",
Leia-se "com ônus para a CAPES, concomitante ônus limitado para esta IFES",
conforme consta do processo nº 23071.923133/2022-64.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 306, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282,
de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de
28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de
19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022,
DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de
19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de
15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em
decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022,
conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração - (Nível de Capacitação I,
Padrão
de Vencimento
01, Regime
de
trabalho de
40h semanais).
Processo:
23071.010095/2019-50
. Clas.
12º
MARIA APARECIDA DE LANA CARDOSO
Código de vaga 0285976
Processo-SEI nº 23071.907034/2023-93
. 13º
ALESSANDRO TAVARES TEIXEIRA
Código de vaga 0286263
Processo-SEI nº 23071.907038/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 307, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282,
de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a
Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de
Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 70/2022, de
07/06/2022, 
publicado 
no 
DOU 
de 
08/06/2022, 
Seção 
3, 
processo-SEI 
nº
23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de
20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação (Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.923868/2022-
07- Ampla Concorrência
. 5º
MATHEUS DO SACRAMENTO CONSTANTINO
Código de vaga 0967649
Processo nº 23071.907051/2023-21
. 6º
MARCELO RAMOS MACHADO
Código de vaga 0904288
Processo nº 23071.908454/2023-97
. 7º
ROBSON SANTIAGO VIOL
Código de vaga 0967648
Processo nº 23071.908461/2023-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 313, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905483/2023-05;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA,
matrícula SIAPE nº. 1148335, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível
604, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação Física e
Desportos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da
EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 134, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de
24/6/2022,
considerando o
Ofício nº
8/2023/DAT/EENG
- UFLAe
o Processo
nº
23090.005212/2023-11, resolve:
Prorrogar de 01/04/2023 a 31/07/2023, o Contrato de trabalho de MAURY
MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Substituto do Departamento de Automática.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.203651/2023-14, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Geraldo José Irrthum, matrícula SIAPE n.° 0321397, ocupante do cargo de
Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com
proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.099, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.261659/2022-14, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Selma Costa de Sousa, matrícula SIAPE
n.° 1143693, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do
Trabalhador, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.866, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082583/2022-54, resolve:
Autorizar, a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Juliana Amélia Paes Azoubel, matrícula SIAPE nº 1668874, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para
continuação do Doutorado na Texas Woman's University, em Denton/EUA, no período de
02/03/2023 a 01/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.872, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.268107/2022-29, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar José Mauro de Moraes, matrícula SIAPE n.° 319824, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor
Assistente, Nível 2, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter
provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.946, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.271849/2022-31, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Márcio Fonte Boa Cortez, matrícula SIAPE n.° 0319250, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.966, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.203973/2023-55, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Celi da Silva Medeiros, matrícula SIAPE n.° 0317103, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.993, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080397/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Florivaldo Dutra
Araújo, matrícula SIAPE nº 1040223, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do XV Congreso Internacional de
Derecho Disciplinario, em Bogotá/Colômbia, no período de 20/03/2023 a 24/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.957, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.211932/2023-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Verena Einstoss Korman, viúva do ex-servidor
aposentado Jacob Korman, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0315561, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/02/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/02/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES