DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.123 - Dispensar a servidora Júnia Terezinha Morais Ramos, matrícula SIAPE nº
1677447, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, da função de Vice-Diretora, código FG-
03, da Diretoria de Arquivos Institucionais, a partir de 13/03/2023.
Nº 1.125 - Designar a servidora Maria Juliana Nunes da Silva, matrícula SIAPE nº 2998035,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Vice-Diretora da
Diretoria de Arquivos Institucionais, código FG-03, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.979 - Dispensar a servidora Márcia Maria Lousada, matrícula SIAPE nº 2421543,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefia de
Gabinete, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFMG), a partir de
13/03/2023.
Nº 1.984 - Designar a servidora Érica Dumont Pena, matrícula SIAPE nº 1161221, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretora de
Políticas de Apoio a Projetos de Estudantes, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PRAE/UFMG), código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.985 - Designar a servidora Juliana Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.994 - Designar o servidor Fábio Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação
em Geografia, do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2023, GEORGIA OLIVEIRA XAVIER
SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1858184, da função de Gestora
do Núcleo de Desenvolvimento, código FG-01, desta Universidade, vinculado
à
Coordenadoria de Normas e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO LUIZ
MENDONÇA DE SOUZA, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018,
homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no
DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação/ Desenvolvimento, nível E, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código nº 0862165.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RICARDO LUIZ MENDONÇA DE
SOUZA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, Nível E,
classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de
Barreiras, constante na Portaria UFOB Nº 045, de 10 de março de 2023, por desistência
formal do candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 47, DE 10 DE MARÇO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo
no quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
ANDERSON PEREIRA OLIVEIRA, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital
38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi
publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, nível E, capacitação 1, padrão 01, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código
nº 0862165.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 48, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
 Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDERSON PEREIRA OLIVEIRA
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Desenvolvimento, Nível E,
classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de
Barreiras, constante na Portaria UFOB Nº 047, de 10 de março de 2023, por desistência
formal do candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 49, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ASSIS SANTOS VIEIRA,
habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em
27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em
10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/
Desenvolvimento, nível E, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código nº 0862165.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.004 - Autorizar o afastamento do país do servidor ARMIN MATHIS, Matrícula
SIAPE2217626, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZ Ô N I CO S
(NAEA), no período de 14 a 25 de março de 2023 para Participação e Apresentação de
Trabalho no Seminário do GOAL (Geo-Network of Latinamercian-German Alumni), que será
realizado nas Cidades de São José/Quepos - Costa Rica, com ônus limitado.
Nº 1.006 - Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, no período de 14 a 24 de março de 2023, para participar como convidada, de
apresentação de trabalho científico, no evento Geo-Network of Latinamerican-German
Alumni (GOAL) - Workshop 2023, na Escola de Geologia da Universidade de Costa Rica, nas
cidades de São José/Quepos - Costa Rica, com ônus limitado.
Nº 1.007 - Considerar designado o Professor do Magistério Superior Daniel Alvarez Pires, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento
Humano, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Saúde, biênio 2023 a 2025, em regime
de Tempo Integral, a partir de 25 de março de 2023, conforme disposto no parágrafo 1° do
artigo 19 da Lei n°8.112/90, ficando, em conseqüência, dispensado da referida função o
Professor ANSELMO DE ATHAYDE COSTA E SILVA, a partir da mesma data.
Nº 1.009 - Designar a servidora ALCIONE DO SOCORRO MONTEIRO COUTINHO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Arrecadação, FG-
01, da Diretoria de Finanças e Contabilidade (DFC) da Pró-Reitoria de Administração, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando
dispensado o servidor CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS ocupante da função de
Assistente da DFC, FG-01, a partir de 01 de março de 2023 .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Reconduzir o servidor FILLIPE WILLIAM ARCO VERDE MEDEIROS DE PAIVA, ao
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em virtude de desistência de estágio probatório
no cargo de Delegado de Polícia junto à Polícia Civil do estado de São Paulo, de acordo
com o art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº: 23074.004648/2023-83).
II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.018617/2023-56, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA
BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por ALEXSANDRA FRAZÃO DE ANDRADE, Mat. SIAPE nº 3283093,
lotado(a) na CCA - DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 27/03/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA