DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 915 - Designar, a partir de 01/03/2023, ARINA LEITE DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
1854988, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Gerência Acadêmica de Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Diretoria de Gestão
de Finanças e Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação,
para
exercer
a função
de
Gerente
Acadêmico
de
Infraestrutura no
Ensino
de
Graduação,
da
Diretoria de
Gestão
de
Finanças
e
Infraestrutura no
Ensino
de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-02. (Processo n° 23076.
005602/2023-27).
Nº 916 - Designar, a partir de 01/03/2023, MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA,
Matrícula SIAPE n° 1133352, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Finanças no Ensino de
Graduação, da Diretoria de Gestão de Finanças e de Infraestrutura no Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Gestão de Finanças no Ensino de Graduação, da Diretoria de Gestão de Finanças e
de Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-
03. (Processo n° 23076. 005602/2023-27).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 907, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 10/03/2023, CALITEIA SANTANA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE n° 1665778, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística, do Departamento de
Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.
113135/2022-43)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 860, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido nos Processos UFPE nºs
23076.000072/2023-54, 23076.000073/2023-27, resolve:
Conceder Pensão Civil a CASSIANA LISBÔA FEITOZA, ex-companheira, a ALBERTO
LISBÔA APOLINÁRIO DA ROCHA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor
HILDEBERTO APOLINARIO DA ROCHA, Matrícula SIAPE 1130618, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 19/01/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos III e IV, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõem nos Artigos 23
e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 899, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.079020/2022-36, resolve:
Conceder Pensão Civil a CLAUDIA FERNANDA DE BARROS SOUZA, filha maior
inválida da ex-servidora THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE
1129014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade
funcional em 15/11/2020, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 inciso VII, a qual perceberá o
benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 922, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.017206/2023-29, resolve:
Conceder Pensão Civil a SEVERINO LUIZ DE FRANÇA, viúvo da servidora TANIA
BRUNO DA SILVA FRANÇA, Matrícula SIAPE 1131583, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 13/02/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23
e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 276, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de março de 2023, o professor Sérgio Armando Diniz
Guerra Filho, SIAPE nº 1539369, da função de Assessor da Direção do CAHL, código CD 0004.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 277, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Nomear, a professora Silvia de Oliveira Pereira, SIAPE nº 2213646,
para exercer a função de Assessora da Direção do CAHL, código CD-0004, ficando
dispensada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Convalidar a referida nomeação a partir de 01 de março de
2023.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 421, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALVARO CAMPOS CAVALCANTI MACIEL,
matrícula n.º 1460020, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia - CCS, para
realizar visita técnica na "University of Waterloo" e participar do "Canadian Geriatrics
Society 42nd Annual Scientific Meeting", nas cidades de Waterloo e Vancouver, no Canadá,
no período de 08.04.2023 a 17.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq,
conforme processo n.º 23077.026090/2023-75.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 424, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo nº 23077.163663/2022-60, resolve:
Designar JEFFERSON SOARES DA COSTA, matrícula nº 4857669, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - POLO
51, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Retificar a Portaria n.º 355/2023-REITORIA, de 27.02.2023, publicada no D. O. U .
n.º 40, de 28.02.2023, Seção 2, página 38, que trata do afastamento do país de R EG I N A
DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, de modo que onde se lê: "no período
de 16.03.2023 a 22.03.2023", leia-se: "no período de 14.03.2023 a 22.03.2023", conforme
processo n.º 23077.010558/2023-18
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 419, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 071/2022-PROGESP, publicado no Diário
Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, posteriormente retificado nos DOUs nº 110,
de 10/06/2022, nº 136, de 20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022 e Edital nº 025/2018-
PROGESP, de 21 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 246, de 24 de dezembro de
2018; CONSIDERANDO os Editais de Homologações, nº 13-PROGESP, DE 23 DE janeiro de
2023, publicado no DOU nº 17 de 24/01/2023, nº 100/2022-PROGESP, publicado no DOU
nº 231 de 09/12/2022 e Resolução nº 80, DE 23 de julho de 2019 publicado no DOU nº
143, 26 de julho de 2019, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.23885/2023-21
JÉSSICA MARIA DAMIÃO DE ARRUDA CÂMARA
DE
267826
. 23077.23898/2023-09
AUGUSTO CESAR DE JESUS SANTOS
DE
269101
. 23077.29965/2023-82
DIEGO DA COSTA VITORINO
DE
931783
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.21315/2023-05
ALCEBIADES JOSE DOS SANTOS NETO
20h
931920
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.200602/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) HUGO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº
3152643, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do
Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 1.900, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CLAUDIA
AFFONSO SILVA ARAUJO, Matrícula Siape nº 1804039, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação -
SAPG, CD-3, a partir de 02/03/2023, processo nº 23079.208877/23-33.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

                            

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