DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.760/DAP, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado
no DOU de 18/03/2021,
e tendo em vista o que
consta no Processo SEI
23103.001717/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EUZA MARIA DE REZENDE BONAMIGO na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Telmo Pedro Bonamigo, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 434231, aposentado do quadro de
pessoal desta universidade, falecido em 05/01/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.761/DAP, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado
no DOU de 18/03/2021,
e tendo em vista o que
consta no Processo SEI
23103.001717/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EUZA MARIA DE REZENDE BONAMIGO na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Telmo Pedro Bonamigo, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 6434231, aposentado do quadro de
pessoal desta universidade, falecido em 05/01/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar a Portaria GR nº 483, de 20/10/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 22/10/2020, em atendimento a Decisão Judicial, que passa a ter a seguinte
redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, em conformidade com a
Decisão Judicial constante no processo 1018178-78.2020.4.01.3600 da 9ª Vara Federal de
Juizado Especial Cível da SJMT ao servidor CARLOS ALBERTO DE FREITAS, matricula SIAPE
nº 1663118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais
do seu cargo acrescido da vantagem de Incentivo a Qualificação. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 27 de junho de 2018. (Processo nº 23108.011418/2023-44).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 109 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor BENEDITO DOMINGOS
RODRIGUES, CPF 292.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Vigilante, com proventos integrais
do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de Anuênios -
Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, Decisão Judicial e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.006541/2023-43. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.006541/2023-43).
Nº 112 - Autorizar o afastamento do país da servidora GISELE FACHOLI BOMFIM, matrícula
SIAPE nº 1998673, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, para realizar capacitação em
pós-doutorado na Universidade da Carolina do Sul, na Carolina do Sul-EUA, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.093140/2022-34).
Nº 113 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARA REGINA ROSA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 416582, no período de 10 a 14/04/2023, para a participação no evento
Evento: 2023 Nursing Research Summit and Malasanos Lectureship, na University of Florida
College of Nursing, na Florida/EUA, com ônus para a UFMT (diárias-PROAP). (Processo nº
23108.016804/2023-22).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 114 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA,
CPF 314.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 10% (dez) por cento de Anuênios -
Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.012593/2023-59. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 115 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor JOÃO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF
176.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 12% (doze) por cento de Anuênios -Artigo 244 da Lei
nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.009953/2023-35. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 116 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado
no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. VIVIANE ARAUJO MACIEL NOGUEIRA
Administrador
AC
40h
895392
. INAYRA OLIVEIRA MESQUITA
Administrador
AC
40h
899909
. MARCOS JÚNIOR DE FIGUEIREDO SILVA
Administrador
VRN
40h
975129
. NAYANE APARECIDA LOPES BOTELHO
Contador
AC
40h
326627
. MARCELO DE ARAUJO MATOS
Arquivista
AC
40h
977822
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. ROSILENI DA CRUZ RAMOS
Assistente em Administração
AC
40h
326561
. LUCAS VINÍCIUS GOMES
Assistente em Administração
AC
40h
307759
. LUCIANNE GABRIELA PINHEIRO DE
AG U I A R
Assistente em Administração
VRN
40h
690643
. VICTOR FELIX ARINOS
Assistente em Administração
AC
40h
832692
. JULIANA GUIMARÃES SGANZERLA
Assistente em Administração
AC
40h
709779
. BOAVENTURA BRAZ LEITE NETO
Assistente em Administração
AC
40h
324785
Campus Universitário do Sinop
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. DEVAIR JOSE DA SILVA
Assistente Social
AC
40h
978484
Campus Universitário de Sinop
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. SÂMARA KALLIANE COSME
Assistente em Administração
AC
40h
327375
. MARCIA LUIZA SANTOS DA SILVA
Técnico de Laboratório/Biologia
AC
40h
326021
Campus Universitário de Várzea Grande
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. CAIO HENRIQUE TAVARES PENHA
Assistente em Administração
VRN
40h
325907
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
Nº 117 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora KATIA MOROSOV ALONSO, CPF
654.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo
244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.011863/2023-12. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.011863/2023-12).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA