DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300037
37
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA PESSOAL Nº 215, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019 e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020,
o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria de Pessoal nº 209, publicada no DOU de 10/03/2023,
Seção 2, página 36, que trata da nomeação de RODRIGO HENRIQUE BATISTA, para o cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Onde se lê: "Nomear, para a sede de Uberaba"
Leia-se: "Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos
negros".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de
11/05/2020, o Edital de Abertura nº 42/2018, publicado no DOU de 25/10/2018, o Edital
de Homologação nº 07/2019, publicado no DOU de 15/02/2019, prorrogado conforme
Portaria nº 583, de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 103, publicada no DOU de
06/02/2023, Seção 2, pág. 39, que nomeia TACIANA FERNANDES ARAÚJO FERREIRA, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do
artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 504 - Autorizar afastamento do país de JOICYMARA SANTOS XAVIER, Professora do
Magistério Superior, no período de 11 de março de 2023 a 25 de março de 2023, para
participar do seminário entitulado "The ARTIST trial and the expanding role of TLD in ART
programmes" e trabalhar juntamente com o time do CERI na replicação do trabalho
realizado durante o período sanduíche na instituição em virtude de um novo consórcio
liderado pelo grupo no estudo de arbovírus, com ônus limitado.
Nº 510 - Dispensar, ANDERSON MATOS FERNANDES - Técnico de Laboratório Informática,
da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E
PERIFÉRICOS - FG 2, a partir de 13 de março de 2023.
Nº 511 - Designar ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA - Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer
a Função Gratificada
de CHEFE
DA SEÇÃO DE
MANUTENÇÃO EM
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS - FG 2, a partir de 13 de março de 2023.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 67, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 12 de março de 2023, IVETE IOSHIKO MASUKAWA,
matrícula Siape nº 244****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
DENISE BRUHN DE CASTRO KLAUS, Médica, de 25/04/2023 a 01/05/2023, a fim
de participar do Internal Medicine Meeting 2023, Califórnia, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.001848/2023-74).
CLAUDIA MACIEL SZOBOT, Médica, de 18/05/2023 a 25/05/2023, a fim de
participar do 2023 American Psychiatric Association Meeting. Innovate, Collaborate,
Motivate: Charting the future of mental health, Califórnia, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.001977/2023-62 ).
PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 14/03/2023 a 16/03/2023, a fim de
participar do 4th CSL Behring Academy Immunology, Zurique , Suíça. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.002501/2023-49).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 45, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no artigo
5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na Resolução nº 10, de 29
de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República,
CONSIDERANDO o processo nº 23038.016018/2017-58, resolve:
Art. 1ºDesignar a servidora SILVIA HELENA RODRIGUES, lotada na DAV/CAPES,
como membro suplente de SILVIO DOS SANTOS SALLES, titular na Comissão de Ética, para
o exercício do mandato no período de 10 de março de 2023 até 13 de julho de 2025.
Art. 2º Designar a servidora SÔNIA MASCARENHAS DE SOUZA GUIMARÃES,
lotada na DEB/CAPES, como membro suplente de GABRIELLA PARISI TAITSON QUEIR OZ ,
titular na Comissão de Ética, para exercício do mandato no período de 10 de março de
2023 até 13 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor dia 13 de março de 2023.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, para participar como convidado, e representante,
da Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
Professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, na Jornada Ibero-Americana no quadro
do Fórum STS (Ciência, Tecnologia e Sociedade), "Sistemas de Conhecimento na Ibero-
América: perspectivas e oportunidades para a cooperação Ibero-America - Japão", a se
realizar na Cidade do México/México, no período de 14 a 17 de março de 2023, trânsito
incluso,
com
ônus
AMEXCID
passagens aéreas
e
CAPES
diárias,
processo
nº
23038.002361/2023-63.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 505, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 02.03.2023, o cargo de Auxiliar em Administração,
do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento
de seu ocupante, o servidor EDSON SILVA DE MEDEIROS, matricula SIAPE Nº 0399381,
código de vaga 310023, lotado na Coordenação de Transporte da Prefeitura do Campus
Universitário - PCU.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PEROLA DE OLIVEIRA MAGALHAES DIAS BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n.
1562111, para realização de missão de Trabalho pelo CAPES-Print na Universidade do
Minho e na Universidade de Coimbra, nas cidades de Braga e Coimbra, em Portugal, com
ônus limitado para esta instituição e com ônus para CAPES, pelo período de 11 a
23/4/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.018600/2023-46.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 8/2/2023, seção 2, página
32, Proc. Eletrônico Nº 23106.008831/2023-41
Onde se lê: "com ônus limitado para a UnB"
Leia-se: "com ônus da UnB".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 752, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023
publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 18 de MARÇO de 2024 o contrato de ILZE KAIPPERT, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.459,95 (dois mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), lotado(a) no(a)
Faculdade de Medicina, Processo Eletrônico nº 23106.006975/2022-82.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 262 - Designar o servidor FELIPE CESAR TORRES ANTONIO, SIAPE 2109135, para a
função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código
FG-3, a contar de 13 de março de 2023.
Nº 263 - Dispensar a servidora ANDREA FRANCIULLI RODRIGUES ALVES, SIAPE 3158903, da
função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar
de 13 de março de 2023.
Nº 264 - Designar o servidor JOSE CARLOS DUGO, SIAPE 1549713, para a função gratificada de
Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 13 de março de 2023.
Nº 265 - Dispensar o servidor EDUARDO TOSHIO NAGASE, SIAPE 1863681, da função
gratificada de Chefe da Seção de Análise de Planilhas de Custos e Formação de Preços,
código FG-5, a contar de 13 de março de 2023.
Nº 266 - Designar o servidor FÁBIO ANTÔNIO SCHOLL, SIAPE 2148102, para a função
gratificada de Chefe da Seção Ambiental, código FG-5, a contar de 1° de abril de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
Fechar