DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.271, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime 
de
Trabalho
Cidade
.
51
Ampla
concorrência
Bruna de Oliveira Marques
319508 
-
Aposentadoria
Nº 
153
DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
52
Pessoa 
com
Deficiência
Michel Fernandes Pereira
322568 
-
Aposentadoria
Nº 
153
DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
53
Negros
Oziel da Rocha
902581 - Vacância
Nº 
153
DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
54
Ampla
concorrência
Rafael Ruling Estenico
319655 - Vacância
Nº 
153
DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Vivian Mara Gonçalves de Oliveira Azevedo, Professora
do Magistério Superior, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, trânsito incluso, para
realização de Pós-Doutorado em Ciências da Saúde - Neonatologia, na McGill University
Health Center - MUHC, na cidade de Montreal, Canadá, com ônus limitado. Processo
23117.004197/2023-49.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1269, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de
05/01/2017, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2017;, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Mara Raquel de Oliveira Rodrigues, no
cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
1.178, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de
2023, seção 2, página 38, em virtude de seu Termo de Desistência no Concurso Público,
objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e
Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022, conforme
Termo de Desistência (4328630).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.274, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Danilo de Souza, SIAPE 2997967, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Assessoria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-2),
a partir de 13 de março de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.017512/2023-58, resolve:
Designar o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 405, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
19995.100529/2023-08, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM, matrícula
Siape nº 1498533, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código CCE 1.15, no
Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 421, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
03101.100133/2023-30, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DANIEL DE ARAUJO E BORGES, matrícula Siape nº
1338486, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Diretor
de
Programa, código
FCE
3.15,
da
Secretaria-Executiva do
Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 423, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº
14021.115490/2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública FABIANA MAGALHAES ALMEIDA RODOPOULO,
matrícula Siape nº 1299470, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer o cargo Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE
2.15, do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 424, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
19995.100712/2023-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública RENATA MESQUITA D' AGUIAR, matrícula
Siape nº 2146831, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de natureza especial de Subsecretária, Símbolo CPE 02, da Subsecretaria de
Promoção da Mulher, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, do Governo
do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51
e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País da servidora REBECA GOUGET SÉRGIO MIRANDA, Coordenadora da
Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 18 a 25 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a
fim de participar da 2ª reunião do Sustainable Finance Working Group - SFWG do G20, no
período de 21 a 23 de março de 2023, em Udaipur/Índia. (Processo SEI MF nº
19995.101201/2023-09).
FERNANDO HADDAD