DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SGC/MGI, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.102834/2023-37, resolve:
Nº 1.602 Art. 1º Designar JOSIANE PAGANELLI E SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2099066, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas
Gerais, código FCE 1.07, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.603 Art. 1º Designar ELANILDES DA CONSOLATA DOS SANTOS BRAGA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 6707175, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de
Pessoal no Estado de Roraima, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento
de Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.604 Art. 1º Designar FRANCINEIDE PORTELA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 0710485, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás,
código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria de
Gestão
Corporativa deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.605 Art. 1º Designar LUANA DE ALMEIDA TOUNIER TOMASINI, Administradora,
matrícula Siape nº 2700753, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de Santa Catarina, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.606 Art. 1º Designar MARIA JULIA GOULART DE CASTRO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0451215, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 1.05, da Gerência das Centrais de Atendimento
de Pessoal da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.607 Art. 1º Designar NÍVEA LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1052516, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente das Centrais de Atendimento de Pessoal, código FCE 1.10, da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.608 Art. 1º Designar OLÍVIA MOREIRA MIRANDA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0106887, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de
Janeiro, código FCE 1.07, da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SGC/ME Nº 1.639, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso IV do art. 21 da Portaria MGI nº 572 de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no §3º do art. 98 da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no Processo nº 19739.107526/2023-18,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora VIVIANE DE QUEIROS FURTADO, matrícula Siape
nº 1573963, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior do quadro de pessoal deste
Ministério, horário especial de seis horas diárias, sem exigência de compensação de
horário, com
remuneração integral,
de acordo
com o
Laudo Médico
Pericial
nº 029.101/2023, emitido pela unidade Siass do Ministério da Economia/CE.
Art. 2º O dependente da servidora deverá ser reavaliado em 23 de fevereiro de
2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.571, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b", inciso I, art. 48, do Anexo
I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário
Oficial da União de 1º de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº
10583.100096/2023-50 resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente
Técnico-administrativo, Código 489.238, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora
SHEILLA SOUZA PRATA, matrícula Siape nº 1192465, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida no Art. 2º, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesa titular e Gestor
Financeiro, titular e substituto, desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 201053 os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesas - Titular: KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1842308 e
CPF nº 82x.xxx.xxx-72.
Ordenador de Despesas - Substituta: THAÍSA PIRES DE FARIA, Analista Técnica
de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1868277 e CPF nº 97x.xxx.xxx-53.
Art. 2º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Gestor Financeiro, titular e substituto, desta
Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 201053, os
servidores abaixo indicados:
Gestor Financeiro - Titular: WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1751979 e CPF nº 01x.xxx.xxx-39.
Gestor Financeiro - Substituto: MARCOS NASCIMENTO ANGELO, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1940240 e CPF nº 05x.xxx.xxx-95.
Art. 3º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão desta Secretaria de Gestão e Inovação, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão: 201053, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e
financeira, os servidores abaixo indicados:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE
SARAIVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1346866 e CPF nº 68x.xxx.xxx-49.
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: KWAME AUGUSTO BRITO
AKUAMOA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1271219 e CPF nº
01x.xxx.xxx-06.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGES/SEDGG/ME nº 7.664, de 30 de agosto de
2022, publicada no DOU nº 167, de 1º de setembro de 2022, Seção 2, página 41.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES-DINOV-LABORAGOV/MGI Nº 635, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Coordenadora-Geral LA-BORA! gov, no uso das competências que lhe
conferem o art. 17 do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
disposto no §1º, do art. 3º, da Portaria SEGES/MGI Nº 72, de 7 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê
Científico LA-BORA! gov (CCL):
I- Antonio Claret Campos Filho, servidor público federal, pertencente à carreira
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;
II - Carla Sabrina Xavier Antloga, servidora pública federal, pertencente à
carreira de Professor do Magistério Superior;
III -Grupo de Pesquisa Human Resources & Marketing (HR&M) Research Team
(UnB), representado por Gisela Demo Fiuza e Tatiane Paschoal, servidoras públicas
federais, ambas pertencentes à carreira de Professor do Magistério Superior;
IV - Guilherme Alberto Almeida
de Almeida, servidor público federal,
pertencente à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;
V - Rosabelli Coelho-Keyssar, gestora
no Instituto de Tecnologia de
Massachusetts (Massachusetts Institute of Tecnhology), EUA";
VI -
Thais Gargantini
Cardarelli, pesquisadora
da Aarhus
University,
Dinamarca.
Art. 2º Fica designada Juliana Legentil Ferreira Faria, servidora pública federal,
integrante do Grupo de Pesquisa E-trabalho (UnB), como gestora do CCL.
Art. 3º Os membros terão mandato de até dois anos, facultada uma
recondução.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUANA SILVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.521, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.102867/2023-24, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor MARDEN DE MELO BARBOZA,
matrícula SIAPE nº 1238886, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.549, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.102660/2023-50, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1663923, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.555, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 14021.117212/2023-96, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULINO MOTTER, matrícula SIAPE nº 1165232,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério da Educação, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO