DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 907 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAESIA CATIA SAMPAIO DO
NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1799943, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de
Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 906, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, código FCE
1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 910 - Dispensar, a pedido, a Policial Rodoviário Federal ILNAH MARIANNE PEREIRA
MELO da função de Coordenador de Prevenção e Atendimento de Acidentes da
Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, a partir de 5 de dezembro de 2022.
Nº 911 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ANTONIO MELO SCHLICHTING JUNIOR da
função de Coordenador-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.13, a partir de 8 de março de 2023.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 912, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, DIEGO GALDINO DE
ARAUJO, Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva, ISABEL SEIXAS DE
FIGUEIREDO, Diretora do Sistema Único de Segurança Pública, MICHELE GONÇALVES DOS
RAMOS, Diretora de Ensino e Pesquisa, FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, Diretor da Força
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e TAMIRES
GOMES SAMPAIO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
com o objetivo de realizarem visitas ao sistema integrado de segurança pública, nas
cidades de Medellín e Bogotá, Colômbia, no período de 23 a 29 de março de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08020.000884/2023-71).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 913, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal BENJAMIN AFFONSO NETO para exercer
a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, código FCE
1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 914, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal WERMESON MARIO PESTANA para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo,
código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 915, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA para
exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso, código
FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 916, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, código
FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 917, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA
MARTINS para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará,
código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, resolve:
EXONERAR, a pedido, MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, do cargo de
Coordenador-Geral,
código CCE
1.13, da
Coordenação-Geral
de Administração da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 06 de março de 2023.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR NEANDER DA SILVA NAZARIO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe do Serviço de Contratos, código CCE 1.05, da Coordenação de
Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Chefe de Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio, código
FCE 1.05, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR,
FERNANDA SILVA DE MAGALHÃES, da Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, do Gabinete do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados, a contar de 1º de março de 2023;
AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, da Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais
da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 1º de março de 2023;
LUCAS COSTA DOS ANJOS, da Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados, a contar de 1º de março de 2023; e
ANDRESSA GIROTTO VARGAS, da Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, da Coordenação de Normatização 2 da Coordenação-Geral de Normatização
da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 1º de março de 2023.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.003086/2023-91; resolve:
Nº 17.736 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal OZILDO BORGES DE BRITO, matrícula
PF nº 21.373, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Macaé/RJ, código FCE 1.05, a partir de 12/12/2022.
Nº 17.737 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SKORA LIEBERENZ,
matrícula PF nº 15.999, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em M a c a é / R J,
código FCE 1.05, a partir de 23/02/2023.
Nº 17.738 - Designar o Delegado de Polícia Federal OZILDO BORGES DE BRITO, matrícula PF
nº 21.373, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código
FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08209.000113/2023-85; resolve:
Nº 17.742 - Dispensar o Papiloscopista Policial Federal ANDRE RICARDO MARQU ES ,
matrícula PF nº 12.919, da função de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência
Cibernética da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência
Policial, código FCE 1.07.
Nº 17.743 -
Designar o Delegado de Polícia Federal
DANIEL CARVALHO BRASIL
NASCIMENTO, matrícula PF nº 12.882, para a função de Chefe da Divisão de Operações de
Inteligência Cibernética da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de