DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes do ANEXO
III desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 392, de 16 de fevereiro de
2023, publicada no DOU de 17/02/2023, por terem assinado termo de desistência.
Art. 4º Divulgar a reclassificação, por solicitarem final de lista, nos termos
do art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019, dos candidatos listados no
ANEXO IV desta Portaria.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. 10083622
LIVIA ROLIM PEREIRA
32
ANALISTA AMBIENTAL
-
TEMA 2
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
. 10039406 DEBORA 
AZEVEDO
LEITE
4
TÉCNICO AMBIENTAL
MS
COT A
ANEXO II
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. 10092089 RAFAEL DANIEL MUNDT
19
TÉCNICO AMBIENTAL
RS
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO III
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. 10216537 MARCELLA HERMIDA DE
P AU L A
116
TÉCNICO AMBIENTAL
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA
. 10012181 NATHALIA 
OLIVEIRA
LIMA
14
TÉCNICO AMBIENTAL
TO
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO IV
. M AT R Í C U L A
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UF
S I T U AÇ ÃO
DAT A
HORÁRIO
.
10083622
LIVIA
ROLIM
PEREIRA
32
70
ANALISTA
AMBIENTAL
- TEMA 2
DF
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
01/03/2023
14:35
.
10039406
DEBORA
AZEVEDO
LEITE
4
8
T ÉC N I CO
AMBIENTAL
MS
COT A
17/02/2023
12:11
PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS,
nomeado pela
Portaria
de pessoal
nº
1.779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do
Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando
constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 35 (15128800) constante dos
autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no
concurso público para os cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto
nos Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Analista Administrativo
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10187192
CLARISSA E PALOS BRITO
59
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10093238
PEDRO 
PAULO 
RIBEIRO 
DA
S I LV A
60
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
ANEXO II
Cargo: Analista Ambiental - Tema 2
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10059808
BRUNO DE FREITAS MATOS
33
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
ANEXO III
Cargo: Técnico Ambiental
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
. 10020497
DANIEL REIS AGUIAR
117
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
DF
. 10037897
GLEIBSON RUI BOM
26
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
AM
. 10154013
BEATRIZ BRANDT PINHEIRO
22
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RO
. 10207796
MIGUEL 
ANGELO 
FERRETTO 
DE
ANDRADE
20
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RS
. 10065173
LETICIA LONGHI
15
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
TO
. 10008104
WAUBER 
DOUGLAS 
ODORICO
ONORIO
5
CANDIDATO NEGRO
MS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº.
11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; e
Considerando a Portaria nº 1.168, de 5 de dezembro de 2022 publicada em 6 de dezembro de 2022, Edição 228, Seção 2, Página 31 do Diário Oficial da União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação dos candidatos relacionados no ANEXO I da presente Portaria, nomeados pela
Portaria nº 1.168, de 5 de dezembro de 2022 publicada em 6 de dezembro de 2022, Edição 228, Seção 2, Página 31, para exercer os cargos de Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista
em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 2º Os(as) servidores(as) constantes do ANEXO II solicitaram vacância conforme processos SEI nº 02119.000234/2023-50; 02122.000255/2023-16; 02119.000336/2023-75;
02119.000377/2023-61 e 02119.000359-2023-80.
Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos habilitados em concurso público, constantes do ANEXO III desta Portaria
para exercer os cargos de Analista e Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Art. 4º Os candidatos ora nomeados deverão comparecer, impreterivelmente, no período de 13 de março a 11 de abril de 2023, munidos dos exames médicos constantes do
ANEXO IV da presente portaria, às unidades SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), localizadas nos endereços constantes do ANEXO V da presente portaria, para
realização da perícia médica oficial, nos termos do art. 14, da Lei nº 8.112/90, observada a Unidade da Federação para qual foi habilitado.
Art. 5º A posse dar-se-á no período de 13 de março a 11 de abril de 2023, em uma das unidades organizacionais constantes do ANEXO VI da presente Portaria, mediante
apresentação do atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por perícia médica oficial e dos documentos necessários para composição do dossiê funcional, conforme ANEXO VII.
Art. 6º A entrada em exercício ocorrerá em até 15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90, na unidade organizacional de
efetivo exercício do cargo, observado o município de localização estabelecido no ANEXO III, da presente Portaria.
Art. 7º Em caráter excepcional, por autorização expressa e formal da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas a inspeção médica e a posse poderão ser realizadas em local
diferente dos previstos nos ANEXO V e VI, da presente Portaria.
Art. 8º Nos termos do item 1.5 do EDITAL Nº 1 - ICMBio, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de novembro de 2021 na Edição 223, Seção 3 e página 141, os candidatos
convocados para posse e que entrarem em exercício participarão, obrigatoriamente, do Curso "Formação em Gestão da Biodiversidade", nas modalidades a distância e presencial, conforme
datas, cronograma e local estabelecidos no ANEXO VIII da presente Portaria. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
ANEXO I
TORNAR SEM EFEITO
. AC R E / AC
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc.
Ambiental
SAMIR PRIOTO TAYAR
***.915.168-
**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá-
Santa Rosa do Purus
Travessa Henrique Dias, 162 Bairro: Bosque CEP: 69.900-568 Rio
B r a n c o / AC
. PARÁ / PA
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc.
Ambiental
ANDERSON PONTES CHAVES
DE LIMA
***.427.902-
**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas
Praça da Feirinha, S/N (Escritório do ICMBio), CEP: 68275-000, Distrito de
Porto Trombetas - Oriximiná/PA
. RONDÔNIA / RO
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc.
Ambiental
GABRIELA 
RODRIGUES
LO N G O
***.476.969-
**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-
Mirim
Av. Seringueiros, 1343, Bairro: 10 de Abril, CEP: 76.850-00 - Guajará-
Mirim/RO
ANEXO II
VACÂNCIA, A PEDIDO
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc.
Ambiental
GUSTAVO 
CAMARA
MATTOS
MARTINS
***.108.088-
**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro
do Sul
Avenida Jaminaus, 1556 - Bairro: Cruzeirão - CEP: 69.980-000 - Cruzeiro
do Sul/AC
. Anal.
Ambiental
RODRIGO BELLO CARVALHO
***.481.791-
**
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do
Acre
Rua Cecília Leite, 67 - Bairro: Platô do Piquiá, CEP: 69.850-000 - Boca do
Acre/AM