DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR GIOVANI HILARIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1371372, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Educação
para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, da
Gerência 
de 
Regulação 
das 
Relações 
de 
Consumo, 
da 
Superintendência 
de
Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008376/2023-00,
resolve:
NOMEAR PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, para
exercer o
Cargo Comissionado Técnico,
código CCT
IV, na Gerência
Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente
ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008376/2023-00,
resolve:
NOMEAR DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Acompanhamento de
Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.008376/2023-00, resolve:
EXONERAR DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta
Agência, em Brasília.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
EXONERAR LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO, matrícula SIAPE nº 1513302, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Engenharia
Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência
de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
EXONERAR RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041745,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Controle de
Qualidade AVSEC , da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência
Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília
(DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
EXONERAR GRACIELA MARIA KRAEMER, matrícula SIAPE nº 1763303, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Controle de Dados de Aeródromos,
código CCT III, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e
Fiscalização, da
Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência
-
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14
de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-
79, resolve:
EXONERAR TIAGO ZANCANARI DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1591479, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Fiscalização em São Paulo,
código CCT III, da Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e
Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em
São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
EXONERAR DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação, código CCT IV, da Gerência de
Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
EXONERAR GILDEVAN FELIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1480704, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento da Segurança, código CCT IV, da
Gerência de
Segurança da Aviação
Civil contra
Atos de Interferência
Ilícita, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
EXONERAR VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula SIAPE nº 1587401, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Padronização, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
NOMEAR PHELIPE MEDEIROS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1765364, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização,
da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
NOMEAR LEONARDO LUCIO ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1586714, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência
de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
NOMEAR ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, matrícula SIAPE nº 3002632, para
exercer
o
Cargo Comissionado
Técnico
de
Coordenador
Técnico de
Análise
de
Infraestrutura Aeroportuária, código CCT IV, na Gerência Técnica de Engenharia
Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência
de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do
cargo comissionado que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
NOMEAR MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
1650881, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Planos,
Programas e Cadastro, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planos, Programas,
Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional,
da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação
Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79, resolve:
NOMEAR LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de AVSEC e Fiscalização,
da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF),
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN