DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do
cargo. (Processo nº 10134.100039/2023-69).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 543, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar ELAINE BORGES DA SILVA, matrícula nº 1822953, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador-Geral de Politicas e Estudos de
Previdência Complementar, código CCE 1.13, do Departamento de Políticas e Diretrizes de
Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº
10134.100039/2023-69).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 544, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, matrícula nº 1810210, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de Diretrizes e Políticas de
Previdência Complementar, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Politicas e Estudos
de Previdência Complementar do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência
Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
10134.100039/2023-69).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 545, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, matrícula nº
1042386, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Serviço de
Análise e Acompanhamento Regulatório, código FCE 1.05, da Coordenação de Diretrizes e
Políticas de Previdência Complementar da Coordenação-Geral de Politicas e Estudos de
Previdência Complementar, do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência
Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
10134.100039/2023-69).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 546, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar GRACIELE DANTAS ROSENDO VIANA, matrícula nº 1354433, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Serviço de Educação
Financeira e Previdenciária, código FCE 1.05, da Coordenação de Estudos Técnicos e
Informações Gerenciais da Coordenação-Geral de Politicas e Estudos de Previdência
Complementar, do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da
Secretaria de Regime Próprio e Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10134.100039/2023-69).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 563, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Dispensar, a pedido, VALDINEI CAZETTA DE BIASI, matrícula nº 1.375.622, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
ABCD, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100741/2023-33 e 35014.528399/2022-
38).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 564, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2023, VALDINEI CAZETTA DE
BIASI, matrícula nº 1.375.622, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 19955.100741/2023-33 e 35014.528399/2022-38).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 574, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo nº 10128.103099/2020-70, resolve
I - Dispensar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, da função de membro suplente,
representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social
II - Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA para exercer a função de membro
titular, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de Previdência
Social do Ministério da Previdência Social no Conselho Nacional de Previdência Social.
III - Designar JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO para exercer a função de membro
suplente, representante do Governo Federal, pela Consultoria Jurídica do Ministério da
Previdência Social, no Conselho Nacional de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 575, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve
I - Designar RAFAEL BALDI DA SILVA para exercer a função de membro suplente,
representante da Sociedade Civil - Empregadores, no Conselho Nacional de Previdência
Social, em substituição a Paulo Augusto Ferreira Bouças. (Processo nº 10128.103099/2020-
70).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 576, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 6890401, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor do Departamento do Regime Geral de
Previdência Social, código CCE 1.15, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº
10128.102390/2023-73).
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON TAVARES DOS
SANTOS, matrícula nº 0923607, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe
"S", padrão "IV", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.468388/2022-91 e
protocolo de requerimento GET nº 2064236323, do aplicativo "Meu INSS", declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora ANGELA ELOINA SCHAFFKA
matrícula SIAPE 0393992, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.498559/2022-15 e Protocolo
de Requerimento GET 901909468 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 198, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
ao
servidor 
FRANCISCO
EDUARDO
FERNANDES, matrícula SIAPE 0885667, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.065586/2023-88 e
Protocolo de Requerimento GET 887744891 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 199, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.041941/2023-
23 E TAREFA GET 519482144, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA MONJARDIM FARIA SANTOS DE ALMEIDA, na
qualidade de Cônjuge, do ex-servidor aposentado ROMULO OSLEGHER DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0886677, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/12/2022,
aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/12/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS