DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 8.191
Para: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Cargo a ser ocupado: Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, código CCE 1.15
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 218.748/2023
ARTHUR LIRA
ATO DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: VINÍCIUS SCHEFFEL
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 7.867
Para: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, código FCE 2.15
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 267.098/2023
ARTHUR LIRA
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE TRINDADE DE SOUSA, ponto nº 6488, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 13
de março de 2023.
ARTHUR LIRA
ATO DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RODRIGO REGIS JANSEN, ponto n° 7747, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IDELFONSO VIDAL SALMITO, ponto nº 6472, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de
Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Patriota, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA FRANKLIN,
ponto nº 7897,
ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista
Legislativo - atribuição
Contador, Classe Especial, Padrão
09, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA, ponto nº 7757,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete da Segunda-Secretária, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de
28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de
novembro de 1992, MARCIA CRISTINA OLIVEIRA FONSECA FRANKLIN, ponto n°
7897, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de
novembro de 1992, MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA, ponto n° 7757, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Patriota, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 8.543 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, PEDRO OLIVEIRA DE FARIAS, ponto n.º 157553, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE JESUS.
Nº 8.544 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, DANIELLA DANTAS GABRIEL, ponto n.º 162814, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE JESUS.
Nº 8.545 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, KENNEDY ALCOFORADO LACERDA, ponto n.º
175721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE J ES U S .
Nº 8.546 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de março de 2023, JAYMERSON JOSÉ GOMES DE AMORIM, ponto n.º
177110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO AMARAL.
Nº 8.547 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, MARIA ELISA EICHLER, ponto n.º 182526, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE JESUS.
Nº 8.548 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, RAISSA MARIA LUCENA OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ,
ponto n.º 233072, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JH O N AT A N
DE JESUS.
Nº 8.549 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de março de 2023, SILVANA CRISTINA NUNES, ponto n.º 234445, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE.
Nº 8.550 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, LUCIO CESAR CHAVES COSTA, ponto n.º 246217, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE JESUS.
Nº 8.551 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, FRANCISCO DAS CHAGAS DE PINHO FILHO, ponto
n.º 246721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE
J ES U S .
Nº 8.552 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, ANTONIA LUCIENE PEREIRA ALBUQUERQUE, ponto
n.º 248419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE
J ES U S .
Nº 8.553 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, FRANCIRLER RODRIGUES BEZERRA, ponto n.º
248420, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE J ES U S .
Nº 8.554 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS, ponto n.º
252579, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE J ES U S .
Nº 8.555 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, MAYARA CRISTINA LEITE ALMEIDA, ponto n.º
252580, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE J ES U S .
Nº 8.556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, MASCI JANE RODRIGUES DE ARAÚJO, ponto n.º
255338, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE J ES U S .
Nº 8.557 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, ANA RAFAELA DE SOUZA HERMOGENS DE LIMA,
ponto n.º 255638, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JH O N AT A N
DE JESUS.
Nº 8.558 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de março de 2023, WANESSA DIANE FONSECA PRATA, ponto n.º
256088, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LO P ES .
Nº 8.559 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, KARLA MICHELLE COELHO GOMES, ponto n.º
256447, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE J ES U S .
Nº 8.560 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de março de 2023, KARINA MELO DA ROCHA, ponto n.º 256504, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON.
Nº 8.561 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, MARINA ALBUQUERQUE VIANA, ponto n.º 257170,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE JESUS.
Nº 8.562 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de março de 2023, STEFANNY HOLSBACH PINHEIRO, ponto n.º 259825,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE JESUS.