DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300084
84
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1167836, resolve:
Nº 2.464 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ERNANI TORRES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168456, resolve:
Nº 2.465 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
AURILENE SOUSA DE JESUS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168847, resolve:
Nº 2.466 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA DO SOCORRO ALVES DE MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168856, resolve:
Nº 2.467 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1168858, resolve:
Nº 2.468 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MAYARA CRISTINA LEITE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1169076, resolve:
Nº 2.469 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1169296, resolve:
Nº 2.470 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PRESLEY LORHAY DUARTE LIMA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1169718, resolve:
Nº 2.471 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOANA MARIA DE MEDEIROS VILAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1164436, resolve:
Nº 2.472 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA ROSALIA DE SOUZA VARELA, matrícula nº 385314, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete
da Senadora Zenaide Maia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1169036, resolve:
Nº 2.473 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RICARDO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 342534, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio
Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170296, resolve:
Nº 2.474 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RICARDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 237982, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CSP - Comissão de
Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do
Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1171496, resolve:
Nº 2.475 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALEX RIBEIRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 400534, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSPDORIN
- Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1171637, resolve:
Nº 2.476 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROSIVANIA COELHO MATOS, matrícula nº 346916, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/TRSUPL -
Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1165976, resolve:
Nº 2.486 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SUZETE BRAGA
BEZERRA para exercer o
cargo, em comissão,
de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170036, resolve:
Nº 2.487 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VIRGINIA DE LUCENA RABELLO, matrícula nº 182798, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CSP -
Comissão de Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CTFC -
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170037, resolve:
Nº 2.488 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GUSTAVO HENRIQUE TONCOVITCH, matrícula nº 302160, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa
do Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170038, resolve:
Nº 2.489 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ARIEL CARDOSO MAGALHÃES COSTA, matrícula nº 247276, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CSP -
Comissão de Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CTFC -
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170056, resolve:
Nº 2.490 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIO CESAR SOARES DA SILVA, matrícula nº 304703, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CSP -
Comissão de Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CTFC -
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1171216, resolve:
Nº 2.491 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
KAROLINA GAMA CARNAÚBA AZEVEDO, matrícula nº 345523, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 13 de março de 2023, a
designação do Juiz de Direito MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, do Tribunal de Justiça do Estado
de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da
Presidência.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 13 de março de 2023, a
designação do Juiz Federal ETIENE COELHO MARTINS, do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Roberto
Barroso.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, a contar de 07 de março de 2023, a designação da Juíza de Direito
SUZANA MASSAKO HIRAMA LORETO DE OLIVEIRA, do Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ed s o n
Fa c h i n .
Min. ROSA WEBER