DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300086
86
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 151, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, a candidata GABRIELE
FELICIANO PIRES, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente
de posse em outro cargo público inacumulável de Rodrigo Jordão Dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA CJF Nº 168, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0000808-00.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1° Exonerar WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula n. 1080, do cargo
em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria da Secretaria de Administração,
da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 161, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0002869-11.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ELEN CARINA BORGES NUNES, matrícula n. 813, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de
Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração
e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular
e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor ALBERTO VALE DE
PAULA, matrícula n. 122, objeto da Portaria CJF n. 519, de 5 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 163, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003966-87.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 13 a 17/3/2023,
na Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, por motivo de viagem a serviço:
I - PAULA MONTEIRO RUSSO, matrícula n. 723, o cargo em comissão de
Secretária, código CJ-3, em virtude do afastamento da titular, Denise Guimarães Tângari,
matrícula n. 897, e de sua substituta eventual, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins,
matrícula n. 779;
II - ERONDINO MOREIRA NEIVA, matrícula n. 104, o cargo de Diretor, código CJ-
1, da Divisão de Estatística, em virtude do afastamento do titular, Renato de Oliveira Paes,
matrícula n. 527, e de sua substituta eventual, Márcia Alves da Silva Abi-Acl, matrícula n.
983.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 166, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0000772-56.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 13 a 24/3/2023,
na Secretaria de Auditoria Interna, por motivo de viagem a serviço:
I - JODAIAS ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula n. 529, o cargo em comissão de
Secretário, código CJ-3, em virtude do afastamento do titular, Daniel Martins Ferreira,
matrícula n. 1070, e de sua substituta eventual, Angelita da Mota Ayres Rodrigues,
matrícula n. 163;
II - ANTÔNIO CARNEIRO NOBRE, matrícula n. 164, o cargo de Subsecretário,
código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, em virtude do
afastamento da titular, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163, e de sua
substituta eventual, Débora Cristina Jardim Vaz, matrícula n. 260;
III - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, matrícula n. 224, o
cargo de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos
e de Pessoal, em virtude do afastamento do titular Roberto Júnio dos Santos Moreira,
matrícula n. 629, e de seu substituto eventual Fábio Júnio Dantas, matrícula n. 760.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
PORTARIA CJF Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE AUDITORIA INTERNA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
usando de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º da Portaria CJF n. 109/2023,
publicada no DOU de 28/02/2023, Seção 2, página 79, resolve:
Art. 1º O Auditor Responsável, designado no art. 2º, inciso II, da Portaria CJF n.
109/2023, passa a ser o servidor Roberto Júnio dos Santos Moreira, mat. 629.
Art. 2º Inclui-se entre os membros da equipe de trabalho constituída pelo art.
2º da Portaria CJF n. 109/2023 a servidora Edna Lúcia da Silva Moura, mat. 364.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARTINS FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 115, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6006696/2022-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 13/3/2023, o cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de
Justiça, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pelo servidor PEDRO VINICIUS
FERREIRA SIPRIANO, do Quadro de Pessoal daquele Conselho.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-
1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
2 - Nomear a servidora CAMILA MARIA PARENTE DE PINHO, código 38311,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando exonerada,
a pedido, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-
3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
3 - Nomear o servidor JOAO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código
51903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
Considerando O Processo Administrativo SEI Nº 6009121/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCEL MARTINS REGO, código 64714, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 176, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando O Constante do memorando nº 5, de 8/3/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, resolve:
1 - Designar a servidora CAROLINE CAVALCANTE ALVES DE MENEZES, código
60045, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora AMANDA BOTELHO SOARES OLIVEIRA, código 57980,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando O Constante do memorando nº 12, de 9/3/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
Designar a servidora FRANCINE MIRANDA GRIMALDI DE PASCALE, código 63486,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de Bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 181, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando O Constante dos Memorandos nºs 33 e 35, ambos de 10/3/2023,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOAO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código
51903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana
Chaib.
2 - Designar a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 283, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0006189-79.2023.4.01.8000 , resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º
da Lei 8.647/1993,
WYLERSON DOS SANTOS, para exercer
o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Presidência.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO