DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5/2023
Processo nº 25000.011560/2022-34.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariantes
do mês de outubro de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15
de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício:
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A
TIPO / BENEFÍCIO
. AMANDA CRISTINA GOMES ASSUNCAO
060.069.191-84
6727468
Beneficiário
. ERENICE DA SILVA BRITO RAMOS
112.857.701-10
528317
Aposentado
. IRENE BARBOSA TORRES
310.037.451-72
525317
Aposentado
. JOSE ARCENO GONCALVES
046.953.993-34
571193
Aposentado
. JOSE MARIA DOS SANTOS
223.840.651-49
1092150
Aposentado
. LAURENITA VIEIRA DE ANDRADE
316.496.881-72
4817486
Beneficiário
. LEIR JOSE RODRIGUES
078.272.107-91
235176
Aposentado
. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
891.951.161-68
6529674
Beneficiário
. MARIA DO SOCORRO SILVA DE CARVALHO
114.103.961-34
526054
Aposentado
. MARIA SALET BRAGA LACERDA
006.015.911-19
6404651
Beneficiário
. MARLENE TEIXEIRA SANTOS
343.229.651-72
6645798
Beneficiário
. NIVA ALVES SIQUEIRA
222.216.031-68
528004
Aposentado
. ODIMARY ARAUJO COSTA REIS SILVA
078.214.093-91
6690955
Beneficiário
. OTAVIO VICENTE FARIAS
032.735.201-91
525073
Aposentado
. RICARDO PEIXOTO CAMARINHA
688.319.197-68
171376
Aposentado
. TOM MIX GUIMARAES
008.540.341-53
524666
Aposentado
. VICENTE JOSE PEREIRA
171.044.246-87
243613
Aposentado
. WALDER DE MIRANDA
001.866.351-68
525140
Aposentado
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro de 2023.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício, portando documento oficial de identificação
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
ou ainda por comparecimento pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido de documento oficial de identificação com foto
e CPF.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento
de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail atendimento.coape@saude.gov.br, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 do presente Edital.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
EDITAL Nº 7/2023
Processo nº 25000.011560/2022-34
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariantes
do mês de novembro de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15
de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício:
.
Nome
CPF
Matrícula
Tipo / Benefício
. ADRINNA BRAZ SFAIR
029.899.082-26
6240208
PENSIONISTA
. AMETISTA DA COSTA PALMA
603.252.597-04
0617541
APOSENTADO
. CÉLIA NOBRE DE SOUZA
287.330.451-00
0528189
APOSENTADO
. GIOTTO VENTURINI
121.031.521-15
6093124
PENSIONISTA
. HUMBERTO CALHAU SOBRINHO
074.695.861-72
0526263
APOSENTADO
. INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA
019.366.971-49
0243229
APOSENTADO
. JOSE DA CRUZ MACHADO
046.798.901-00
0243224
APOSENTADO
. MANUEL RONALDO DE OLIVEIRA SIMEAO
193.230.777-04
0525881
APOSENTADO
. MARIA ARLENE LOPES BRITTO
027.619.123-49
0527532
APOSENTADO
. MARIA DA CONCEICAO LARA DE ABREU
423.951.196-87
1353896
PENSIONISTA
. MARIA DE FATIMA GALINDO
152.656.761-04
0233145
APOSENTADO
. MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
152.086.801-49
0000946
APOSENTADO
. MARIA THEREZA GOMES DE OLIVEIRA
329.718.691-72
1152343
PENSIONISTA
. MARIA VILMA DOS SANTOS
247.002.076-04
0527036
APOSENTADO
. MARLENE MACHADO VAZ
144.073.881-53
0525342
APOSENTADO
. OLGA FERNANDES DE BRITO
526.117.796-00
1337424
PENSIONISTA
. OLIVIA JOSEFA DE CASTRO
726.032.241-15
5351375
PENSIONISTA
. RITA LOPES DE OLIVEIRA
473.688.021- 04
1164082
PENSIONISTA
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2023.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício, portando documento oficial de identificação
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
ou ainda por comparecimento pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido de documento oficial de identificação com foto
e CPF.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento
de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail atendimento.coape@saude.gov.br, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 do presente Edital.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
EDITAL Nº 32/2022
Processo nº 25000.011560/2022-34.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020,
resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF),
aniversariantes do mês de setembro de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da
Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula,
tipo/benefício:
.
Nome
CPF
Matrícula
Tipo/Benefício
.
FRANCISCA FERNANDES COSTA
657.128.545-20
6680950
BENEFICIÁRIO
.
HERVAL MONTEIRO DA SILVA
003.258.481-49
0528629
APOSENTADO
.
HEVANIR SOUSA GRANJA
160.322.507-25
3102556
BENEFICIÁRIO
.
JOSE MORAES DE SA
023.418.321-72
0548620
APOSENTADO