DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.592, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Revoga o item 234 do Ato nº 17060, de 19/12/2022, Anexo I: Alteração de
Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2022, seção 1,
página 54. Proc. 53500.337661/2022-37. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.610 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 17/03/2023 a 02/04/2023.
Nº 2.611 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 19/03/2023 a
19/04/2023.
Nº 2.626 - Processo nº 53500.017834/2023-84. Expede - Autorização à VIP BR TELECOM S.A.,
CNPJ/MF nº 13.330.765/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.632 - Processo nº 53500.017469/2023-16. Expede - Autorização à F. E. C. DE LIMA,
CNPJ/MF nº 16.784.559/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.636 - Processo nº 53500.017161/2023-62. Expede - Autorização à ACESSO CO M
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.063.355/0001-
90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.638 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Mateus do Sul/PR, no período de
11/03/2023 a 09/05/2023.
Nº 2.640 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor David Turk,
Ministro Adjunto do Ministério da Energia dos Estados Unidos da América, nas cidades de
Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no período de 11/03/2023 a 16/03/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231066 - A conta, por favor!
SCORSOLINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.268.543/0001-95
Processo: 01400003324202354
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.926,13
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto realizará a criação, produção e circulação da peça teatral "A
conta, por favor!", voltado para o público jovem, com apresentações teatrais inteiramente
gratuitas e de classificação livre, abertas ao público em geral, em escolas da rede pública,
instituições sem fins lucrativos e/ou centros culturais, onde por meio da cultura informará
sobre a importância da educação financeira.
231060 - A ESCOLA MAGICA - QUARTA EDICAO
Eliana Aparecida da Silva Medina
CNPJ/CPF: 555.918.416-00
Processo: 01400003311202385
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.933,50
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a quarta edição do espetáculo circense "A
ESCOLA MÁGICA", com apresentações em escolas e instituições de ensino.
231007 - A FÉ QUE CANTA E DANÇA
Associação da Capela Martir Filomena
CNPJ/CPF: 26.041.376/0001-38
Processo: 01400003168202321
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 480.100,50
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 29/10/2023
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural: A Fé que Canta e Dança, reunirá
elementos que circundam as tradições afro-brasileiras. Será organizada com o apoio dos
congadeiros da cidade de Araxá e região, com seus brincantes, tocadores, capitães, reis,
rainhas, cozinheiros, ajudantes e mestres que fazem danças, procissões, tocam
instrumentos,
levantam
mastros,
bandeiras,
standartes
com
suas
dinâmicas
e
características próprias. Esta edição visa a dar continuidade a cultura africana e de seus
descendentes, bem como estimular a valorização de suas raízes. O local do evento será
acessível, sendo totalmente gratuito.
231019 - Camaleão Grupo de Dança - Plano anual 2023
Grupo de Dança Camaleão
CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41
Processo: 01400003214202392
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 535.369,30
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este é um projeto de Plano Anual do Camaleão Grupo de Dança que
prevê a realização de dois produtos: 1) Oficinas formativas (produto Curso / Oficina /
Estágios) compondocinco ações principais: aulas durante 8 meses para crianças e jovens de
escolas públicas e/ou instituições assistencialistas, o desenvolvimento de uma pesquisa
coreográfica de um trabalho de Dança contemporânea com foco no público infanto-juvenil,
um programa de Bolsa beneficiando dois aspirantes a artistas criadores, um Encontro para
apresentação do resultado das oficinas formativas e um Encontro para apresentação do
resultado da Pesquisa coreográfica; 2) Manutenção do Grupo (produto Companhia de
Dança - Manutenção) com equipe de 5 artistas criadores, 4 Professores, 1 Ensaiador e 1
Designer gráfico e a verba para a manutenção de figurinos e adereços.
231006 - Desfile dos blocos Spanta Neném e Spantinha
ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM
CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91
Processo: 01400003167202387
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 845.212,50
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização dos desfiles de carnaval dos Blocos
Spanta Neném e Spantinha. Ambos são eventos gratuitos, que, anualmente, recebem
aproximadamente 15 mil pessoas desde 2003 na Lagoa Rodrigo de Freitas. O Bloco Spanta
conta com uma comissão de frente, uma bateria formada por 120 ritmistas da oficina de
percussão do Spanta, intérpretes e músicos acompanhantes. O bloco Spantinha, além do
desfile, conta com oficinas e atividades onde a meninada cria suas fantasias, histórias,
brinquedos e instrumentos musicais.
231068 - Desfiles Oktoberfest 2023
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Processo: 01400003327202398
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.708.999,50
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar os Desfiles da Oktoberfest 2023 de forma gratuita. A ação visa
promover as expressões da cultura alemã, contribuindo no processo do resgate dos
elementos da cultura alemã e na formação étnica do Vale do Itajaí em Santa Catarina.
231051 - Expresso Jurássico
DILIX DESENVOLVIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.541.572/0001-90
Processo: 01400003268202358
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.787.448,85
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Expresso Jurássico é um projeto multilinguagem que prevê a realização
de um espetáculo musicado dentro de uma exposição interativa e imersiva. Será uma
experiência única com a construção, no espaço escolhido, de um pequeno parque temático
com réplicas de fósseis, laboratórios e sítio arqueológico. Ao molde dos parques temáticos
situados pelo mundo, haverá ainda um show interativo com sessões marcadas durante a
experiência. Classificação indicativa: livre. O projeto concede, como contrapartida, um
aprendizado na área de produção a estudantes durante seu processo de montagem e um
workshop trazendo conhecimentos sobre carreira e projetos.
231042 - FESTIVAL CULTURAL DE DANÇAS DO BRASIL
CENTRO DE ATIVIDADES CELEIRO DE IDEIAS - CACI
CNPJ/CPF: 36.122.645/0001-44
Processo: 01400003259202367
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.391.000,00
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto trará toda a essência da arte da dança brasileira, através da
realização de um festival, durante 05 dias, composto de apresentações folclóricas, além de
oficinas culturais de danças e gastronômicas, junto a exposição artística de artesanatos.
Todas as atividades culturais remeterão aos costumes e tradições das 05 (cinco) Regiões do
país. Ritmos como o xaxado, o coco, o baião, o samba de roda, e até mesmo a ciranda
serão contemplados, além de ritmos típicos do Sul, como a Chula, e o Bumba Meu Boi, do
Norte do país. Um projeto que vai atuar como verdadeira alavanca estratégica para a
difusão da multiculturalidade nacional de boa qualidade artística e profissional. Será
executado de forma presencial e transmitido ao vivo através das mídias sociais do projeto,
gerando uma maior visibilidade ao produto cultural.
231047 - Festival Multicultural Novo Nordeste
Rever Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06
Processo: 01400003264202370
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 498.080,00
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto que pretende fomentar o universo das artes
cênicas ao propor um concurso de novas músicas e danças tradicionais do Nordeste, ao
longo de 03 dias de execução. Promoveremos o resgate de ritmos tradicionais, aliados a
novas tendências da música nordestina. Um concurso cultural com premiação e entrega de
troféus para 05 categorias distintas, exaltando composições de músicas instrumentais e
coreografias novas de frevo de rua, maracatu rural, forró tradicional, samba e caboclinhos.
Ritmos que nasceram no Nordeste serão destaques, junto à apresentações renomadas do
cenário musical. Além de oficinas de dança popular e musicalização, que será oferecida
como contrapartida social do projeto. O concurso cultural será lançado inicialmente em sua
fase classificatória em site e redes sociais do Projeto. As composições e coreografias
inscritas serão avaliadas pela curadoria para selecionar as melhores execuções a serem
apresentadas na etapa final, de forma presencial.
231063 - FESTIVAL SUSTENTA UBERLÃNDIA
MARIANE PINFILDI SIMOES
CNPJ/CPF: 41.141.792/0001-00
Processo: 01400003318202305
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 450.638,10
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Sustenta Uberlândia, acontecerá durante 02 dias e
contempla apresentações musicais instrumentais, espetáculos de artes cênicas e oficinas
criativas. A temática promove a conscientização ambiental, o acesso é gratuito com faixa
etária livre e garante acessibilidade em todas as atividades propostas.
231028 - MOSTRA NATAL DE TODOS
MBYA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90
Processo: 01400003226202317
Cidade: Barroso - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.440.820,00
Prazo de Captação: 13/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Proposta de evento artístico-cultural que une a magia do natal com o
encantamento das artes circenses, artes cênicas e coral música erudita. O conceito artístico
se apropria das manifestações natalinas presentes na memória viva do nosso patrimônio
cultural, com a necessidade de criar um evento dinâmico, acessível a todas as idades e que
reúna densidade cultural, qualidade artística e condições técnicas adequadas. A MOSTRA
NATAL DE TODOS terá uma grande e positiva repercussão na cidade e região, impactando
e encantando todo o público.
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