DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 61-E, de 17/02/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
23-0115 DUAS IGUAIS
Processo: 01416.005374/2022-16
Proponente: SIMONE CAETANO DE ALMEIDA NEVES
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 08.960.348/0001-32
Valor total do Projeto: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 62-E, de 17/02/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
23-0117 ON BOARD II
Processo: 01416.002552/2022-57
Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Valor total do Projeto: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 65-E, de 24/02/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
23-0165 MEU AMIGO SOL (MI AMIGO EL SOL)
Processo: 01416.007055/2022-45
Proponente: TORTUGA STUDIOS PRODUTORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.028.371/0001-56
Valor total do Projeto: R$ 1.646.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.646.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 72-E, de 06/03/2023
23-0167 BUMBA-MEU-BOI! O MUSICAL!
Processo: 01416.002693/2022-70
Proponente: F D DA SILVA - ME
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 24.578.765/0001-71
Valor total do Projeto: R$ 2.870.923,66
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.870.923,66
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 12-E de 02/02/2023, publicada no DOU
nº. 26 de 06/02/2023, Seção 1, página 14, desconsiderar o projeto "22-0706 CO N F U S ÃO
EM FAMÍLIA" da relação de projetos do Art. 3º, e considerá-lo na relação de projetos do
Art. 2º, com prazo final de captação até 31/12/2026; atendendo as fontes de
financiamento retificadas que seguem:
Onde se lê:
Valor total do Projeto: R$ 6.845.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Leia-se:
Valor total do aprovado: R$ 6.845.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 12-E de 02/02/2023, publicada no DOU
nº. 26 de 06/02/2023, Seção 1, página 14, em relação ao projeto "22-0762 A VIDA É UM
SONHO", para considerar o seguinte:
Onde se lê: A VIDA É UM SONHO
Leia-se: A VIDA É SONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 12-E de 02/02/2023, publicada no DOU
nº. 26 de 06/02/2023, Seção 1, página 14, em relação ao projeto "23-0076 A SANTÍSSIMA
TRINDADE", para considerar o seguinte:
Onde se lê: Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Leia-se: Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 130-E de 29/09/2022, publicada no DOU
nº. 187 de 30/09/2022, Seção 1, página 124, em relação ao projeto "22-0577 RUMOR",
para considerar o seguinte:
Onde se lê: Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
Leia-se: Cidade/UF: Curitiba / PR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 186-E de 20/12/2021, publicada no DOU
nº. 239 de 21/12/2021, Seção 1, página 766, em relação ao projeto "21-0266
TORNIQUETE", para considerar o seguinte:
Onde se lê: Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
Leia-se: Cidade/UF: Curitiba / PR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERBERT MOURA REGO
ANEXO I
01-Processo nº 01496.000087/2016-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Acesso Controlado Terra Alphaville Ceará
V
Arqueólogo Coordenador: Samara Maria da Silva Oliveira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Eusébio, estado do Ceará
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000446/2008-92
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da duplicação da BR
290/RS
Arqueólogo Coordenador: Caetano Tocchetto Franke
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Municípios de Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos, São Jerônimo,
Butiá, Minas do Leão, Rio Pardo e Pântano Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Processo nº 01410.000074/2007-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Instalação das Adutoras de Água Bruta em
Ferro Fundido DN. 900 E 100 mm
Arqueólogo Coordenador: Edileno Duram da Silva
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) -Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
03-Processo nº 01510.000939/2019-03
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Implantação
do Terminal de Logística de Carga (TECA) - SBJV no Aeroporto de Joinville/SC - Lauro
Carneiro de Loyola
Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá
Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº 01510.000702/2014-18
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na área de duplicação da
rodovia BR-280, trecho de São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM)-Universidade
Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Schroeder,
Guaramirim e Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Processo nº 01506.000187/2022-37
Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras para Ampliação do Parque da
Independência
Arqueóloga Coordenadora: Angélica Aparecida Moreira da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico -
DPH, Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01500.003011/2022-97
Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico no Terreno do Palácio
Itamaraty
Arqueólogas Coordenadoras: Rosana Najjar e Guadalupe do Nascimento Campos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro - estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Petrus Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo S/A
Empreendimento: Petrus Distribuidora de Combustíveis
Processo nº 01421.000312/2021-68
Projeto: 
Acompanhamento 
Arqueológico 
Referente 
ao 
Empreendimento 
Petrus
Distribuidora de Combustíveis
Arqueóloga Coordenadora: Natália de Sousa Santos
Área de Abrangência: Município de Goianinha, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Serviços de Sondagem Geotécnica na Área Proposta para Construção
do Barramento em Ponte de Arame
Processo nº 01514.000547/2022-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para os Serviços de Sondagem Geotécnica na
Área Proposta para Construção do Barramento em Ponte de Arame
Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso
Arqueólogos de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Cláudio César Souza e Silva
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frimesa Cooperativa Central
Empreendimento: Linha de Distribuição em Alta Tensão 138 kV Frimesa - Seccionamento
(Medianeira - São Miguel do Iguaçu)