DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01508.000362/2021-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Distribuição em Alta Tensão 138 kV Frimesa - Seccionamento (Medianeira - São Miguel
do Iguaçu)
Arqueólogo Coordenador: Cleiton Silva da Silveira e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TD Construtora Ltda
Processo nº 01510.000361/2008-24
Projeto: Monitoramento arqueológico na área de ampliação da rede de distribuição de
gás natural
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Carlos dos Passos Paulo Matias e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-Histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Pouso Redondo, Ponte Alta e Otacílio Costa, estado
de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Praia de Cuca Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio de Multipropriedade Praia de Cuca
Processo nº 01508.000304/2022-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio de
Multipropriedade Praia de Cuca
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda (Processo ANM 820.779/2018)
Processo nº 01506.001281/2020-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Mineração Noroeste Paulista Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda (Processo ANM 820.220/1990)
Processo nº 01506.001280/2020-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Mineração Noroeste Paulista Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda (Processo ANM 820.595/2016)
Processo nº 01506.001279/2020-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Mineração Noroeste Paulista Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Campo Roxo Administração e Participação S/S Ltda
Empreendimento: PCH Piolhinho Comodoro - MT
Processo nº 01425.000388/2022-34
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pela implantação da PCH Piolhinho Comodoro
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Comodoro, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solargold Espírito Santo SPE Ltda
Empreendimento: Solargold Espírito Santo SPE Ltda
Processo nº 01409.000027/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Solargold Espírito Santo SPE
Lt d a
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogo de Campo: Igor da Silva Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale Empreendimentos SPE Oasis Beach Ltda
Empreendimento: Loteamento Oásis Beach Residence
Processo nº 01403.000465/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento
Loteamento Oásis Beach Residence
Arqueólogo Coordenador: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira
Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, estado de Alagoas.
Prazo de validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Casqueira (Nova ADA)
Processo nº 01421.000287/2020-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na Área de
Implantação do Complexo Eólico Casqueira
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araujo
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC - Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leandro Daher da Costa
Empreendimento: Agropecuária Paulas
Processo nº 01516.000562/2022-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o loteamento
agropecuária Paulas
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rima Industrial S/A
Empreendimento: Fazenda Palmeiras
Processo nº 01514.000698/2022-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Fazenda Palmeiras
Arqueóloga Coordenadora: Edwiges Araújo de Castro Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Edwiges Araújo de Castro Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água Potável: Comunidade do Tejuco
Processo nº 01514.000603/2022-06
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Sistema de Abastecimento de Água Potável:
Comunidade do Tejuco
Arqueólogos Coordenadores: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende e Claudete Radel
Arqueólogo de Campo: Ênio Nunes Gomes Júnior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CDB Centro de Distribuição de Barão Ltda
Empreendimento: Terminal CDB
Processo nº 01514.000900/2022-43
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Terminal CDB
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maurício Gonçalves Gasparoni
Empreendimento: Extração mineral de rocha - Jazida de Granito (brita)
Processo nº 01512.000695/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação de
Jazida de Granito (brita)
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR)
Empreendimento: Ampliação da Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Santa Maria
Processo nº 01512.000404/2022-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da
Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Santa Maria
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Recatto Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Florença
Processo nº 01512.000540/2020-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Residencial Florença
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Apoio Institucional: Reserva Técnica - LEPAN / Universidade Federal do Rio Grande
(FURG)
Área de Abrangência: Município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S.A
Empreendimento: CGE Santa Helena de Quaraí
Processo nº 01512.000705/2022-33
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGE Santa Helena de Quaraí
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Even Gálio Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio Danton
Processo nº 01512.000699/2022-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Danton
Arqueólogo Coordenador: Fabrício José Nazzari Vicroski