DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo de Campo: Fabrício José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S.A
Empreendimento: LT 230 KV EOL Três Divisas-Alegrete 2
Processo nº 01512.000184/2021-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT
230 KV EOL Três Divisas-Alegrete 2
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Alegrete e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DME Energética S.A
Empreendimento: CGH Fervedor
Processo nº 01514.000546/2022-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
Fe r v e d o r
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC) -
Prefeitura Municipal de Pains
Área de Abrangência: Municípios de Caldas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RDR Energia Ltda
Empreendimento: CGH Cachoeira Brava
Processo nº 01508.001137/2022-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Cachoeira
Brava
Arqueólogo Coordenador: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) - Universidade
Federal do Paraná (UFPR)
Área de Abrangência: Municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH Canindé
Processo nº 01425.000196/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
Canindé, localizada no Córrego Ibó
Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto
Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de abrangência: Município de Cuiabá, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santa Edith Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Queimada Nova IV
Processo nº 01450.004902/2022-01
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Complexo Eólico Queimada Nova IV
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei no
estado do Piauí e Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica do
Pernambuco
Área de Abrangência: Municípios de Afrânio, estado do Pernambuco e Acauã, estado do
Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços De Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e
C2
Processo nº 01450.003583/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto da Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 -
Araraquara 2 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor e Laboratório de Arqueologia e Estudo de Paisagem da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas
Gerais e Municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São
Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia,
Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Granitos Colodetti Ltda
Empreendimento: Granitos Colodetti Ltda
Processo nº 01409.000530/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Granitos
Colodetti Ltda
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IZM Extração de Areia Ltda
Empreendimento: IZM Extração de Areia Ltda
Processo nº 01409.000165/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico IZM Extração de Areia Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Renato Valdemar Kaefer
Empreendimento: Loteamento São Francisco II
Processo nº 01508.001084/2022-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento São
Francisco II
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C.A. Urbanismo SPE Ltda
Empreendimento: Green Floratta
Processo nº 01506.000450/2018-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Green Floratta
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Bauru, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Carlos Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé I
Processo nº 01502.001497/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nos Acessos ao Complexo
Eólico Sento Sé I
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo de Campo: João Vitor da Silva Santos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Sento Sé e Campo Formoso, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial de Águas Pluviais
Processo nº 01425.000124/2018-02
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pela Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-040, Trechos: Acessos a cidade de
Cuiabá (Parque Atalaia) e Várzea Grande (Parque do Lago)
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGRIMIG Calcário Agrícola Ltda
Empreendimento: AGRIMIG - Mina Rodarte
Processo nº 01514.001532/2021-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da AGRIMIG Calcário
Agrícola Ltda, Mina Rodarte
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Francisco Abrahão Gonzaga
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Pains, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
31-Empreendimento: Terra Goyana Mineradora Ltda
Processo nº 01516.001557/2008-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Cultural - Prospecção Arqueológica Intensiva
e Avaliação de Impacto na Área da Mineradora Terra Goyana (Segunda Etapa) e
Educação Patrimonial
Arqueólogo Coordenador: Rute de Lima Pontim
Arqueólogo de Campo: Júlio César Alves de Castro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás -
N A R Q / U EG
Área de Abrangência: Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
32-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A
Empreendimento: Portuário Petróleo Sabbá S.A
Processo nº 01492.000410/2018-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para continuidade do
salvamento arqueológico na área do empreendimento portuário Petróleo Sabbá S.A
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho e Rafael Borges
Deminicus
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA).
Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 07, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 11,
Autorização nº 11, processo 01450.000442/2022-34, publicada em 02/02/2023, onde se lê:
"Arqueólogo de campo: Daniel dos Santos Correa", leia-se: "Arqueóloga de campo: Kaira
Pauline Sampaio Rocha Costa".
Na Portaria nº 71, de 16 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 187,
Renovação nº 8, processo nº 01502.000470/2019-01, publicada em 19/12/2022, onde se
lê: "Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das obras do Complexo Solar Sertão
Barreiras I", leia-se: "Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das obras do
Complexo Solar Sertão Barreiras II"; e onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo:
Luiz Antônio Pacheco de Queiroz" leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Bruno
Vitor de Farias Vieira".
Na Portaria nº 73, de 23 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo V, Página 166,
Autorização nº 16, processo nº 01516.000224/2022-98, publicada em 26/12/2022, onde se
lê: "Arqueólogo Coordenador: Fabio Isidio dos Santos", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora:
Fabiana Chagas Moreira".