DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Campo de
Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino
Tutorial/Habilidades
Médicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 15.8.2)
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 2 (duas)
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
Não houve candidato aprovado
Lista de Pessoas com Deficiência:
Não houve candidato inscrito
Lista de Pessoas Negras:
Não houve candidato inscrito
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 261/DDP, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.028897/2022-11,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado
pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo 
de
Conhecimento: 
Cirurgia
Geral/Ensino
Tutorial/Comunidades/Integração 
Ensino-Serviço/Habilidades
Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 15.8.2)
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA
7,78
Lista de Pessoas com Deficiência:
Não houve candidato inscrito
Lista de Pessoas Negras:
Não houve candidato inscrito
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 332, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.045846/2021-32; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Engenharia Agronômica/Campus do Sertão, objeto
do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022, e no Correio de Sergipe em
22/01/2022, retificado através dos Editais de Retificação nº 1, 2 e 3, publicados no DOU
em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar,
publicado no D.O.U em 18/03/2022, conforme informações que seguem:
.
Matérias de Ensino
Tutorial, habilidades e atitudes
.
Disciplinas
Práticas Culturais Complementares; Habilidades e atitudes em
Agronomia I e II; Sistemas Agrícolas I e II; Agricultura Familiar;
Agricultura Sustentável; Habilidades e atitudes em Agronomia III
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
. Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.589, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária
realizada 
em:
11/10/2022
e
08/03/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE de que trata
a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião ordinária realizada em: 11/10/2022 e 08/03/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 7100.000765/1202-37
Proponente: Associação Araxá Taekwondo
Título: Taekwondo em Ação II
Registro: 2300046
Manifestação Desportiva: Rendimento
CNPJ: 06.234.087/0001-48
Cidade: Araxá UF:MG
Valor Autorizado para captação: R$ 775.225,25
Dados Bancários: Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 75302-5
Período de Captação até: 08/03/2025.
2 - Processo: 7100.000764/9202-30
Proponente: Associação Araxá Taekwondo
Título: Taekwondo Transformação
Registro: 2300045
Manifestação Desportiva: Educacional
CNPJ: 06.234.087/0001-48
Cidade: Araxá UF: MG
Valor Autorizado para captação: R$ 1.039.858,74
Dados Bancários: Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 75301-7
Período de Captação até: 08/03/2025.
3 - Processo: 7100.001347/3202-31
Proponente: Associação Atlética Rondonópolis Hawks
Título: Touchdown pela Vida
Registro: 2300194
Manifestação Desportiva: Educacional
CNPJ: 18.785.318/0001-90
Cidade: Rondonópolis UF: MT
Valor Autorizado para captação: R$ 545.936,51
Dados Bancários: Agência nº 3283 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 27358-9
Período de Captação até: 08/03/2025.
4 - Processo: 7100.001408/3202-36
Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR -
ABEVAM
Título: Abrindo Caminhos
Registro: 2300214
Manifestação Desportiva: Rendimento
CNPJ: 21.294.879/0001-00
Cidade: Acari UF: RN
Valor Autorizado para captação: R$ 1.020.386,49
Dados Bancários: Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 67151-7
Período de Captação até: 08/03/2025.
5 - Processo: 7100.001107/0202-33
Proponente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
Título: TAÇA DAS FAVELAS RIO GRANDE DO SUL
Registro: 2300137
Manifestação Desportiva: Rendimento
CNPJ: 12.149.188/0001-13
Cidade: Alvorada UF: RS
Valor Autorizado para captação: R$ 1.011.699,89
Dados Bancários: Agência nº 0680 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 47616-1
Período de Captação até: 08/03/2025.
6 - Processo: 7100.001147/2202-33
Proponente: Associação de Lutadores de Jiu-Jitsu do Alto Paranaíba
Título: + Q TATAME III
Registro: 2300140
Manifestação Desportiva: Educacional
CNPJ: 28.595.746/0001-04
Cidade: Araxá UF: MG
Valor Autorizado para captação: R$ 507.457,58
Dados Bancários: Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 75349-1
Período de Captação até: 08/03/2025.
7 - Processo: 7100.001059/4202-31
Proponente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE
Título: DÍNAMO LOBINHO TRANSFORMANDO VIDAS IV
Registro: 2300124
Manifestação Desportiva: Educacional
CNPJ: 17.997.875/0001-02
Cidade: Araxá UF: MG
Valor Autorizado para captação: R$ 1.573.790,72
Dados Bancários: Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 75303-3
Período de Captação até: 08/03/2025.
8 - Processo: 7100.000920/2202-36
Proponente: Associação Menina Olímpica - AMO
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2300080
Manifestação Desportiva: Educacional
CNPJ: 24.018.647/0001-09
Cidade: Caucaia UF: CE
Valor Autorizado para captação: R$ 325.567,30
Dados Bancários: Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 96267-8
Período de Captação até: 08/03/2025.
9 - Processo: 7100.001408/8202-39
Proponente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar
Título: GYMNASIADE
Registro: 2300218
Manifestação Desportiva: Educacional
CNPJ: 03.953.020/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor Autorizado para captação: R$ 2.496.800,00
Dados Bancários: Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 51377-6
Período de Captação até: 08/03/2025.
10 - Processo: 7100.001408/6202-30
Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC
Título: Container do Esporte
Registro: 2300216
Manifestação Desportiva: Educacional
CNPJ: 01.688.611/0001-37
Cidade: São Luís UF: MA
Valor Autorizado para captação: R$ 2.655.409,32
Dados Bancários: Agência nº 1253 DV: x Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 42717-9
Período de Captação até: 08/03/2025.
11 - Processo: 7100.007767/7202-20
Proponente: ONG VIDA & SURF
Título: Projeto Vida, Surf e Skate
Registro: 2202398
Manifestação Desportiva: Educacional
CNPJ: 21.984.337/0001-50
Cidade: Peruíbe UF: SP
Valor Autorizado para captação: R$ 185.440,00
Dados Bancários: Agência nº 2436 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 31200-2
Período de Captação até: 11/10/2024.