DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 88/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº
831.880/1991
- Titular
MINERAÇÃO
ZELÂNDIA
LTDA
- Substância(s)
ARGILA
-
Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 832.577/2008 - Titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 832.578/2008 - Titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 832.579/2008 - Titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG, PASSOS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 832.576/2008 - Titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 834.003/2006 - Titular MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de SACRAMENTO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 135/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 831.157/2015 - Titular GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s)
MÁRMORE - Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 136/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 832.241/2015 - Titular MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Substância(s) XISTO
- Município(s) de ITUTINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 834.267/2011 - Titular JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE - Substância(s) AREIA, CASCALHO -
Município(s) de ESTIVA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 114/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 832.251/2003 - Titular DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de BETIM/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 134/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.834/2013 - Titular "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, OLIVEIRA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 832.146/2006 - Titular AREIAL JUSCELINO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 122/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.398/2011 - Titular MINERACAO RIO GRANDE LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA
- Município(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.885/2010 - Titular LUIZ CLÁUDIO SANTOS - Substância(s) AREIA - Município(s) de
RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 130/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.521/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 132/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.523/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 124/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 835.071/2011 - Titular JC EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA - Substância(s) ARGILA,
AREIA - Município(s) de PERDIZES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 128/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.519/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.517/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.520/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.516/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.515/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 133/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.524/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 131/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 830.522/2012 - Titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 89/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.800/2021-GIRAIA
DA SILVA
DUARTE- Registro
de Licença
N°
62/2022-Onde se lê:" Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de
13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do
Amparo - MG, em nome de Giraia Da Silva Duarte , CPF/CNPJ sob o nº
141.028.966-43, [...]" '' Leia-se: " Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N,
de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do
Amparo - MG, em nome de Giraia Da Silva Duarte ME, CPF/CNPJ sob o nº
37.179.519/0001-99, [...]"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.213/2013-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME -
Publicado DOU de 25/05/2021, Relação n° 135/2021, Seção 1, pág. 97- onde se lê:
" Acolhendo a sugestão do Chefe do UAPC e usando de delegação de competência
conferida pela alinea 'a ', Inciso I do Art. I ', da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019,
publicada no D.O.U de 01/02/2019, da Diretoria Colegiada da ANM, determine a
PUBLICAÇÃO de aprovação do Relatório Final de Pesquisa para Cascalho e Areia
consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. -
Cascalho - Reserva Medida:721.144 t - Areia - Reserva Medida:294.965 t , Texto
a ser retificado" leia-se: "Acolhendo a sugestão do Chefe do UAPC e usando de
delegação de competência conferida pela alinea 'a ', Inciso I do Art. I ', da Portaria
SEI nº 32, de 29/01/2019, publicada no D.O.U de 01/02/2019, da Diretoria
Colegiada da ANM, determine a PUBLICAÇÃO de aprovação do Relatório Final de
Pesquisa para
Cascalho e Areia
consignando as reservas
conforme abaixo
indicadas, com redução de área de 621,71 ha para 49,15 ha. - Cascalho - Reserva
Medida: 721.144 t - Areia - Reserva Medida: 294.965 t
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 90/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.953/2021-N&D MINERACAO LTDA-OF. N°6759/2023/UAGV-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
833.053/2013-JOSÉ 
MOREIRA 
FILHO-AI 
N°190/2023/DIFIP-MG/ANM 
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930370/2023-79 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.327/2017-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA
830.231/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA- Área de 493,93ha para 49,00ha.-SAIBRO
(uso: Agregado).-ALTO CAPARAÓ/MG
831.144/2018-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 899,31 ha para 154,53 ha-
QUARTZO (uso: Industrial).-MONTEZUMA e VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG
832.241/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.- Área de 111,68 ha para 23,50 ha-AREIA
(uso: Construção Civil).-LEANDRO FERREIRA/PITANGUI/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°6525/2023/UAGV-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.495/1998-EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA
832.916/2011-PIONEIRA TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME
832.931/2010-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA
832.942/1994-MARCELLO CARNEIRO
832.958/2009-FERNANDO LOBATO BICALHO
832.964/2006-MARCELO RICARDO AGUIAR SILVA
833.010/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA
831.472/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA
833.059/2012-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
833.113/1992-TOGNI MINERACAO LTDA
833.123/2002-JULIO CESAR CASAGRANDE MARCOLAN
833.242/1989-NELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA
831.465/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA
833.278/2003-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
833.308/2012-UEL AREIA LTDA
831.437/1988-ITAFOS ARAXA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.
833.315/2013-DANIEL DONATO NUNES
833.338/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME
833.341/2007-JUVENTINO JOSÉ DE QUEIROZ
833.394/2011-AREAL CASSIA LTDA
833.456/2006-GAS MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI
831.435/2009-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA
833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES
833.470/2010-AREAL JM LTDA ME
831.388/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA
ORNAMENTAL LTDA
833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP
833.488/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE
831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
831.573/2003-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI
831.576/1988-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.
831.555/2005-MINERACAO BARUEL LTDA
831.616/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO
831.591/2008-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
831.585/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA
831.617/2006-RODRIGO GARCIA REZENDE DE SOUZA
831.622/1999-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ
831.495/2014-LAGO PARAUNA SPE LTDA.
831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP
831.512/2012-JOÃO PONTES FILHO
831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA
831.283/2000-BERNARDO RESENDE VILELA
831.287/2011-GUIDO ALVES DA SILVA
831.292/2011-VALADARES E AFONSO LTDA ME
831.295/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME
831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME
831.347/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
831.299/1984-SONGEO MINERAÇÃO S.A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO
E EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°6428/2023/UAGV-MG/ANM
831.714/2003-GRANITOS 
VALE
DO 
JEQUITINHONHA
EIRELI-OF.
N ° 6 5 7 1 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
831.714/2003-GRANITOS 
VALE
DO 
JEQUITINHONHA
EIRELI-OF.
N ° 6 7 7 0 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 91/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Área de 907,54 ha para 712,79 ha.-
CALCÁRIO (uso: Industrial) e ARGILA (uso: Fábrica de cimento).-PAINS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.484/2018-MINERACAO
& 
TRANSPORTE
ROSA
DO 
VALE
LTDA-OF.
N°6856/2023/DIFIP-MG/ANM
830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°6864/2023/DIFIP-MG/ANM
831.587/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°6792/2023/DIFIP-
MG/ANM
834.126/2010-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°6790/2023/DIFIP-
MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.484/2018-MINERACAO 
& 
TRANSPORTE 
ROSA
DO 
VALE 
LTDA- 
AI
N°188/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930369/2023-44 )
830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°189/2023/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº:48054.930371/2023-13 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.374/2020-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA
831.826/2013-ZEUS MINERACAO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-RIO POMBA/MG - Guia n°
115/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.840
toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)

                            

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