DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
00.735.328/0001-56 - CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE EMPRE.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia
", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo
aditivo.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata referente ao Extrato de Credenciamento nº 31/2023, Contratado:
20.118.252/0001-27 - MEDEIROS E RAMALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Processo nº
64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 020 - Seção 3, de 27
de janeiro de 2023. Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em
oftalmologia e prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, realizada no
interior das instalações do HGuJP, consulta ao alergologista / imunologista, prestação de
serviços de fisioterapia, pacote de histeroscopia diagnostica, pacote de histeroscopia
cirúrgica. Leia-se: Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, realizados
no interior das instalações do HGuJP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 05.387.950/0001-34
- RAWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual por retirada de
equipamentos constantes dos itens de nº 72 e 80 do contrato nº 13/2020, tendo em vista
a descarga de material, supressão no valor total de r$ 3.500,00. Fundamento legal art 65
da lei 8666/93 e cláusula 13.2 contratual.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.269,99. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456008065202241. Objeto: Aquisição de material permanente
do SISCANELOG 2023. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 10h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Odenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160049-00001-2023NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160041
Nº Processo:
64065001338202310. Objeto:
Aquisição de
material de
construção. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com -
Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00011-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av. Gen.
Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a sindicância
nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6 de fevereiro de
2023, em virtude de ter sido enviado o Ofício nº 001 onde, a entrega do mesmo não ter sido
efetivada tendo em vista o endereço registrado ser insabido ou incerto. Notifica o Sr. ALLESSON
HENRIQUE DO CARMO SILVA, sobre os fatos narrados na referida Portaria, razão pelo qual lhe
é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos na 1ª Seção do 14º
Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados
de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito; podendo, ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A
audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 14 de março de 2023 às 13:00hs, na 1ª
Seção do 14º BI Mtz. A audiência para a inquirição da 1ª testemunha está marcada para o dia
14 de março de 2023 às 08:00hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz.
JOEL CAJAZEIRA FILHO - TC
Comandante do 14º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av.
Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a
sindicância nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6
de fevereiro de 2023, em virtude de ter sido enviado o Ofício nº 003 onde, a entrega do
mesmo não ter sido efetivada tendo em vista o endereço registrado ser insabido ou
incerto. Notifica o Sr. LUCAS BARBOSA FÉLIX DA SILVA sobre os fatos narrados na referida
Portaria, razão pelo qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos
respectivos autos na 1ª Seção do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda assistir
a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício
do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição está marcada para
o dia 14 de março de 2023 às 15:00hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. A audiência para a
inquirição da 1ª testemunha está marcada para o dia 14 de março de 2023 às 10:00hs, na
1ª Seção do 14º BI Mtz.
JOEL CAJAZEIRA FILHO - TC
Comandante do 14º BI Mtz
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000985/2023-55.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 12.815,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000991/2023-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 2.940,27. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000987/2023-44.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 70.243.803/0001-52 - CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000987/2023-44.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 70.243.803/0001-52 - CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001053/2023-20.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 27.974.141/0001-61
- COMPRA
CERTA COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 4.345,00. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000988/2023-99.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 13.977,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001037/2023-37.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 1.940,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000988/2023-99.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 13.977,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000991/2023-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 2.940,27. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106002095202303. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para atender as necessidades do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de
Itens Licitados: 102. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av.fernandes
Lima, N.
1970 - Farol,
Pitanguinha -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160004-00001-2023NE000001