DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584029232202222. Objeto:
Aquisição de materiais de
permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar, a fim de atender as
diretrizes estabelecidas pela 2° Região Militar - Pregões Centralizados (GCALC), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 08/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo 64232.012082/2022-16, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no
art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR o Sr FERNANDO DE OLIVEIRA DINIZ - CPF:
355.530.568-96, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis,
contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo
Comandante da 2ª Região Militar. A defesa poderá ser encaminhada via e-mail para:
ozimar.souza@eb.mil.br, ou ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada
na Av.Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, CEP: 18090-000, ou
postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada
regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com
vista franqueada à V.Sa, das 09h30min às 12h, na supracitada 1ª Seção.
Sorocaba, 7 de março de 2023.
OZIMAR DE SOUZA - Sub Ten
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082007474202216. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 126. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av
Marechal 
Argolo,
19 
-
Santa 
Edwiges,
- 
Lorena/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160472-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
E X T R AT O
TERMO DE CONTRATO DE SEÇÃO DE USO ONEROSA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO Nº
1/2023 - UG 167392 Termo de Contrato de Seção de Uso não onerosa sob forma de
Arrendamento nº
015/2023, NUP
- 64292.034239/2022-41.
Objeto: Contrato
de
Arrendamento para exploração agropecuária da invernada VÁRZEA, localizada no Campo
de Instrução Barão de São Borja, Rosário do Sul/RS, com vigência de 60 meses, a contar de
12 de janeiro de 2023. Arrendatário NILTTON SÉRGIO TAMBARA. Valor anual: R$473.971,05
(um milhão e cento e vinte mil reais). Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023. Cel JOSE
MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2016 - UG 167392
Segundo
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
de
Arrendamento 
nº
04/2016, 
NUP
-
64292.032140/2018-29. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploração agropecuária
da invernada VACAS, localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja, Rosário do
Sul/RS, com vigência de 12 meses, a contar de 11 de março de 2023. Arrendatário
ROGÉRIO ALVES CANESTRINI. Valor anual: R$ 375.348,27 (trezentos e setenta e cinco mil,
trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Porto Alegre/RS, 13 de março
de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2019 - UG 167392
Primeiro
Termo 
Aditivo
ao
Contrato 
de
Arrendamento
nº
05/2019, 
NUP
-
64292.031159/2019-39. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploração agropecuária
da invernada TUIUTI, localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja, Rosário do
Sul/RS, com vigência de 12 meses, a contar de 5 de março de 2023. Arrendatário ROBER
DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$174.230,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos
e trinta reais). Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU -
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2016 - UG 167392
Segundo
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
de
Arrendamento 
nº
05/2016, 
NUP
-
0044344.00006511/2016-12. Objeto:
Contrato de
Arrendamento para
exploração
agropecuária da invernada ALVARIM NOVO, localizada no Campo de Instrução Barão de São
Borja, Rosário do Sul/RS, com vigência de 12 meses, a contar de 11 de março de 2023.
Arrendatário ROGÉRIO ALVES CANESTRINI. Valor anual: R$586.724,57 (quinhentos e oitenta
e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Porto Alegre/RS,
13 de março de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo
3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160406
Número do Contrato: 99123/2019.
Nº Processo: 80815.000086/2019-43.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICA O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 99123/2019, por 07 (sete) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 30/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022 - UG 160392
Pregão nr 17/2022. Empresas: A. Central Transportes Ltda, ITENS 11, 12, 17, 18, 18, 21, 22,
23 e 28 - total R$ 20.474.630,00; BSB Transporte Rodoviário e Logística Ltda, itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15 e 20 - total R$ 17.447.474,00; e MUDABEM Mudanças e
Transportes Ltda, itens 14 e 16 - total R$ 4.114.000,00.. Valor global da licitação: R$
42.036.104,00. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador
de Despesas.
Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674001059202370. Objeto: Contratação de Serviço de barbearia
a ser instalada no interior da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45.
Endereço: 
Avenida 
Julio 
Trois, 
2032, 
Varzea 
- 
São 
Borja/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 07/03/2023) 160428-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
646580131982022. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais
permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da Policlínica
Militar de Porto Alegre e órgãos participantes. Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEG R E
-
RSEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
08/03/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/03/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.021609/2022-48.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Telefonia fixa digital comutada
(stfc).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 5.220,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de dedetização,
desratização, descupinização, limpeza de reservatórios e análise de potabilidade de água
em atendimento às necessidades do 34º BIMec
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160207
Nº Processo: 65259008699202293. Objeto: Aquisição de material permanente
para o setor de Aprovisionamento, do 3º RCC e demais OM da GCALC da 5ª BDA C BLD..
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160207-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160207
Nº Processo: 65259.00067020234. Objeto: Pregão Eletrônico SRP para possível
aquisição de GÁS GLP para as OM pertencentes ao GCALC da 5ª BDA C BLD.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160207-00001-2023NE000001