DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800019
19
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65341.002318/2019-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A.. Objeto: Objeto do presente
termo aditivo a majoração em 25% (vinte e cinco por cento) o qual representa a adição de
1 (uma) impressora monocromática em a4 com franquia, ao quantitativo do contrato
03/2021, em conformidade com o art. 65, inciso ii, alínea b da lei 8.666 de 21 de junho
1993. E correção do número do contrato:
onde se lê: termo de contrato de prestação de serviços nº 02/2021
lê-se: termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2021. Vigência: 22/09/2021 a
04/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.796,00. Data de Assinatura:
22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65341.002318/2019-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A.. Objeto: Objeto do presente
termo aditivo a majoração em 25% (vinte e cinco por cento) o qual representa a adição de
1 (uma) impressora monocromática em a4 com franquia, ao quantitativo do contrato
03/2021, em conformidade com o art. 65, inciso ii, alínea b da lei 8.666 de 21 de junho
1993. E correção do número do contrato:
onde se lê: termo de contrato de prestação de serviços nº 02/2021
lê-se: termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2021. Vigência: 22/09/2021 a
04/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.796,00. Data de Assinatura:
22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do remanescente da
obra de construção da escola de inteligência do exército,
quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 07/03/2023 a
06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64576.011376/2020-60.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este
termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021-hmab, com
fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 19. Vigência: 24/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.162,84. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de suprimento de
aviação Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 08/03/2023 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista
instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro (CR) nº 64541.009874/2022-10, motivado pela existência de Inquérito
Policial em curso contra o Sr DANILO DOS SANTOS MACHADO, inscrito no CPF:
XXX.716.871-XX, CR: 580457, oriundo da 20ª Delegacia de Polícia-DF (Inquérito
n° 582/2022-20ª DP), foi decidido o CANCELAMENTO DO CR, devido à
conclusão do Processo Administrativo em comento.
Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se
o prazo de 30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do
Sr DANILO DOS SANTOS MACHADO, caso haja, conforme determina o Artigo 11,
caput, do Decreto 11.366/2023, sendo que findo o prazo sem manifestação do
interessado, o Ministério Público será notificado.
Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser
solicitada no Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário
de expediente dessa Organização Militar.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- TEN
CEL
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEANDRO CAMARGO
DOS SANTOS, CPF 399.911.348-08, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARUAM ZO C C A R AT T O
FERREIRA, CPF 321.801.228-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. NORMANDO DA
SILVEIRA CAMARGO NETO, CPF 381.933.498-06, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência de decisão em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DANILO LO N G H I N I
CAGLIARI, CPF 226.353.838-04, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. LUANA DE CAMARGO
SILVA, CPF 393.895.928-28, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ ALBERTO DE
OLIVEIRA, CPF 304.500.778-37, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEANDRO AUGUSTO DE
SOUZA, CPF 228.010.598-54, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FEDERICO ALVES
MOREIRA, CPF 019.399.363-57, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO