DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - 27 GAC (UASG 160375)
Aquisicao de generos Alimenticios pelo Programa de Alimenta Brasil - PAB.
O Edital de Chamada Publica,
podera ser requisitado pelo e-mail:
salc@27gac.eb.mil.br, ou obtido diretamente na SALC do 27 GAC. O recebimento da
documentacao para Habilitacao e Proposta de Preco ocorrera ate o dia 17 de marco de
2023, ate as 11h30min, na SALC do 27 GAC, maiores informacoes pelo fone (55) 3332-
7520.
RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de
Campanha
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64291.011488/2019-73.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2020, por mais 12 (doze) meses, serviços
de desalojamento de morcegos, descupinização, desratização e desinsetização. Vigência:
27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.218,49. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
MARCELO LOPES FERNANDES - Coronel R/1
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160358
Nº Processo: 646672699/2022-13. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
gás (GLP) e materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 08/03/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 123, Restinga
Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR RAMOS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 160358-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160410
N Processo 64127.003674/2022-36 Pregao Eletronico n 05/2022. Contratante 4 BATALHAO
LOGISTICO. Contratado FABIANA AGUIAR DA COSTA E SILVA, CNPJ 19.288.408/0001-39.
Objeto Contrato de Prestacao de Servico de manutencao de viaturas com fornecimento de
pecas. A validade fica adstrito a vigencia do credito orcamentario, nos termos do Art. 57,
caput, da Lei n 8.666/1993, e/ou ate a liquidacao total das Notas de Empenho vinculadas
ao mesmo. FABIO HEITOR LACERDA SEARA - Tenente-Coronel - Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 07/03/2023,
Seção 3, Pág. 22 , Onde se lê: Processo nº: 64127008503202259. Leia-se: Processo nº:
64127001292202359.
(SIDEC - 07/03/2023) 160410-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072023883202289 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestar serviços na atividade médica ambulatorial e hospitalar com recursos
para realização de exames complementares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da
possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
Administração Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 03/03/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.459.131/0001-92 SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E
RECUPERACAO DE SANTA CRUZ DOSUL LTDA.
(SIDEC - 07/03/2023) 160411-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072025043202251 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para atividades na área de GASTROENTEROLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições
exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. MARCELO
SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em
03/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 350.000,00. CPF CONTRATADA : 617.686.770-34 CRISTIANO EDUARDO
K A M P F.
(SIDEC - 07/03/2023) 160411-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072025044202203 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para atividades na área de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às
condições exigidas pela Administração Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em
03/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 600.000,00. CPF CONTRATADA : 575.726.150-15 CARLOS EDUARDO
K A M P F.
(SIDEC - 07/03/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 018/2021- TP nº 023/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2021.
Nº Processo: 64327.001943/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 23/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de
Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 28/11/2021 a 11/09/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 3.018.804,28. Data de Assinatura: 02/03/2023 ADRIANO DE PAULA
FONTAINHAS BANDEIRA - TC - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 7 de
março de 2023.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O.U de 2021-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160434
Nº Processo: 64158018383202285. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Material Educativo, Esportivo, para Proteção e Segurança - GLO, com o intuito
de suprir as necessidades das Organizações Militares da Guarnição de Santana do
Livramento que compõe a GCALC.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 08/03/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro, - Santana
do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 160434-00001-2023NE800001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material permanente e eletrônico. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital:
08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344
- Bairro Fragata Fragata - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65364005116202194. Objeto: Mobiliário. Total de Itens Licitados:
88. Edital: 08/03/2023 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df
001 
Setor
Habitacional 
Taquari,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64195.003478/2021-77.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A. Objeto: Reajustar os
valores previstos no Contrato 23/2021, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da
Informação da Fundação Instituto de Pesquisa Aplicada (ICITI-IPEA), conforme previsto na
cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 128.124,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).