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DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 784800
Nº
Processo: 
6304263042202201.
Objeto:
Contratação 
de
serviços
especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e
outros meios navais e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em
reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães 
-
Belém-pa, 
Val 
de
Cães 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE
07/2023..
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 784800-00001-2023NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Processo: 63039.001866/2022-34
Adjudicado e Homologado como vencedor do Pregão Eletrônico nº 1/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especialização na prestação do serviço continuado, por
demanda, de transporte terrestre de pacientes por meio de ambulâncias dos tipos A, B e
D, em caráter de urgência e emergência, incluindo equipe técnica especializada (médico e
enfermeiro habilitados), aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, em todo o Estado
do Piauí, o seguinte licitante: BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.498.856/0001-88, no valor R$ 217.250,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e
cinquenta reais), em 7 de março de 2023.
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral Total
de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Caes - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/03/2023) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000003202361. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
elétricos e eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.005411/2022. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares para suprir as necessidades de atendimento dos pacientes do Hospital Naval
de Belém. Pregão 13/2022. Total de Itens Licitados: 403. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar Div Intendencia
(SIASGnet - 06/03/2023) 784700-00001-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARA Í BA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São
Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
para a prestação de serviços médicos de atendimento e procedimentos ambulatoriais,
hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Estimado: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 49.222.073/0001-17 - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços
médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos,
exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Estimado: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0001-
90, Contratante: COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS, CNPJ: 00.394.502/0158-42;
Especie: Contrato nº 0001/2022; PROCESSO: 63401.00186/2022-35; Objeto: Contratação de
serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com substituição de peças, para
conserto de equipamentos médicos hospitalares. Valor de R$ 236.408,64 (duzentos e trinta
e seis mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 20/11/2022.
Data da vigência 20/11/2022 à 20/11/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.012406/2022-38.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de produtos e análises químicas par
prestação
de serviços de tratamento químico das águas utilizadas em sistemas de condicionamento
de ar
do edifício barão de ladário..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 48.600,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 740014
Nº Processo:
63268001271202366. Objeto:
Contratação de
serviço de
administração da logística dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) no Porto de Itajaí e
transporte dos módulos do Porto de Itajaí para o thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (tkEBS),
situado à Rua Eugênio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC, CEP 88311-045. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Diferença nos valores previstos
no TR e no Comprasnet se deve a questões de arredondamento..
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000227202384. Objeto: Aquisição de material gráfico (tintas
gráficas) para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 751212-00001-2023NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001897202237. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado
na modalidade Longa Distância Nacional (STFC LDN - DDD) para o Complexo Naval da
Ponta da Armação (CNPA), originado na cidade de Niterói-RJ.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai,
S/n 
Ponta
da 
Armacao,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/03/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2021 - UASG 752100
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63094.002098/2021-91.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato,
em razão do interregno de um ano de contrato, com base no (ipca) do período. De acordo
com o (ibge) o valor a ser reajustado é 6,56%.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.057,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2021 - UASG 752100
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63094.002098/2021-91.
Contratante:
CENTRO DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA ARANHA.
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato,
em razão do interregno de um ano de contrato, com base no (ipca) do período. De acordo
com o (ibge) o valor a ser reajustado é 6,56%.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.057,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).

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