DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 100/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007972/2023-09. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 86/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FABRICIO DOS SANTOS GOMES (CNPJ:
29.539.639/0001-77). Signatários: FABRICIO DOS SANTOS GOMES e ANIEL DA COSTA LIMA.
Vigência do Acordo: 24/01/2023 a 23/01/2028.
Extrato nº 101/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005649/2023-92. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 70/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OFICINA DE LANTERNAGEM RALIPPE LTDA
(CNPJ: 17.661.349/0001-77). Signatários: PHELLIPE MENDONçA DUTRA e JOSE GERALDO
RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 10/02/2023 a 09/02/2028.
Extrato nº 102/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009088/2023-09. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 90/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ROGER BARBOSA (CNPJ: 40.264.647/0001-45).
Signatários: ROGER BARBOSA e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a
29/02/2028.
Extrato nº 103/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008978/2023-95. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 88/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TCX CREATIVE SOLUTIONS S.A. (CNPJ:
44.154.784/0001-88). Signatários: MICHAEL GOMES ROGANA e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 29/02/2028.
Extrato nº 104/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007873/2023-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 84/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica
de Minas
Gerais (CEFET/MG)
e FORTE
FERRO E
AçO LTDA
(CNPJ:
28.488.434/0001-00). Signatários: MATHEUS DE MORAIS BERNARDES e ANDRE ROD R I G U ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 24/02/2023 a 23/02/2028.
Extrato nº 105/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007226/2023-15. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 81/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANA CAROLINY MÁXIMO CHAVES. Signatários:
ANA CAROLINY MÁXIMO CHAVES e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo:
13/02/2023 a 12/02/2028.
Extrato nº 106/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007699/2023-12. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 561/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALBERTO SIMEDO PEREIRA (CNPJ:
23.662.690/0001-40). Signatários: ALBERTO SIMEDO PEREIRA e JOAO PAULO MACHADO DE
SOUSA. Vigência do Acordo: 18/01/2023 a 17/01/2028.
Extrato nº 107/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007698/2023-60. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 560/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DELICIAS DO TRIGO INDUSTRIA LTDA
(CNPJ: 23.951.676/0001-66). Signatários: SEBASTIÃO ROCHA e JOAO PAULO MACHADO DE
SOUSA. Vigência do Acordo: 24/11/2022 a 23/11/2027.
Extrato nº 108/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007534/2023-32. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 82/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALURGICA AMAPA S.A. (CNPJ:
19.219.2209/0001-40). Signatários: DJALMA MITRE DE ALMEIDA e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 13/02/2023 a 12/02/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23783000062202351 . Objeto: Contratação de assinatura da ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Banco de Preços,
pelo período de 12 meses, para atender às necessidades do Colégio Pedro II - Campus
Engenho Novo II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa detentora de exclusividade fornecedora
de ferramenta com credibilidade técnica e ampla utilização pela Adm Pública Declaração
de Inexigibilidade em 01/03/2023. HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO. Diretor Administrativo.
Ratificação em 01/03/2023. ERIC ASSIS DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$
10.275,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA .
(SIDEC - 07/03/2023) 155636-15201-2023NE700001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155636
Número do Contrato: 4/2022 - Nº Processo: 23783.000283/2021-68
Pregão Nº 0025/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: CNPJ 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação, repactuação e reequilíbrio do
contrato 04/2022, firmado no dia 09/03/2022. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.994,30 Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155636
C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 002/2023. Nº Processo: 23783.000180/2021- 06
Pregão Nº 07/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 04.171.974/0001-99 CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME Objeto:
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores. Vigência:
10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Global do Contrato: R$ 23.340,00 Data de Assinatura:
03/03/2023
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155636
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23783.000152/2022-61
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 01.312.105/0001-49 REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA Objeto: contratação
de prestação de serviço de manutenção preventiva e conservação de canteiros, poda de
árvores, supressão com e sem raízes e manejo de áreas verdes com transporte próprio
para descarte sustentável. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Global do Contrato:
R$ 29.140,40 Data de Assinatura: 02/03/2023
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155636
C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 004/2023. Nº Processo: 23783.000060/2023-62
Pregão Nº 01/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: CNPJ 33.285.255/0001- 05 CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes
com necessidades especiais (PCD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele
não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e
locomoção Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Global do Contrato: R$ 169.339,20
Data de Assinatura: 27/02/2023
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, Campus
Engenho Novo II, tendo em vista o disposto no parágrafo 4. do art. 26 da Lei nº 9.784/99,
considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve notificar a
empresa AT ELEVADORES LTDA -CNPJ 02.405.459/0001-09, para que venha tomar ciência
da
abertura
do
processo
administrativo
de
apuração
de
responsabilidade
n.
23783.000610/2022-62, por possível descumprimento dos itens 6.2, 6.5 e 6.7 do Termo de
Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0002/2017-155628, a saber:
desobediência às cláusulas contratuais no que tange à apresentação de documentação
técnica. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
conforme previsto na Lei nº 8.666/93, que deverá ser encaminhada através do e-mail
contratos.en2@cp2.g12.br. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal
da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para
representar a empresa que estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas
elencadas no item 23.1 do mesmo Termo de Referência. Havendo aplicação da penalidade
ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS.
Cópia
digital
do
processo
poderá
ser
solicitada
através
do
e-mail
contratos.en2@cp2.g12.br. A continuidade do processo independe de manifestação da
empresa.
Em 07 de março de 2023
RODRIGO MORAES BASTOS
Assistente em Administração
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000062/2023-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio
aosestudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii - campus humaitá i,
para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente
atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 211.674,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776.00038020222 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de agente de integração de estágio Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/03/2023.
RICARDO MIRANDA. Diretor Geral. Ratificação em 07/03/2023. ROSETE DE ANDRADE.
Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 1.360,00. CNPJ CONTRATADA : 33.661.745/0001-
50 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 07/03/2023) 155624-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
03-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 117.903,36. Leia-se: Valor Total: R$ 127.849,68.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de
trabalho nº rj001018/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e reajustar os
valores contratuais em razão do decreto nº 51.914 de 2 de janeiro de 2023, que fixa o
valor da passagem no município do rio de janeiro em r$ 4,30(quatro reais e trinta
centavos). . Leia-se: o objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletivo de trabalho nº rj001018/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e
reajustar os valores contratuais em razão do decreto nº 51.914 de 2 de janeiro de 2023,
que fixa o valor da passagem no município do rio de janeiro em r$ 4,30(quatro reais e
trinta centavos). O valor mensal do contrato após atualização financeira será, a partir de
01/03/2022, de r$ 10.331,62 (dez mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e dois
centavos), a partir de 01/05/2022, de r$ 10.408,14 (dez mil, quatrocentos e oito reais e
quatorze centavos), a partir de 01/08/2022, de r$ 10.625,16 (dez mil, seiscentos e vinte e
cinco reais e dezesseis centavos) e a partir de 02/01/2023, de r$ 10.654,14 (dez mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme cálculos anexados ao
processo nº 23775.000074/2022-02.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004841/2022-18.
Inexigibilidade Nº 551/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.267.295/0001-09 - BARCELOS COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino
médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 507.792,94. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004834/2022-16.
Inexigibilidade
Nº
571/2022.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado:
21.068.989/0001-45
-
EDITORA
PASSARINHO
LTDA.
Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino
médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2021, objeto 5..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$
167.263,95. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
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