DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004867/2022-66.
Inexigibilidade Nº 319/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.742.550/0001-25 - PRIME EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 715.890,32. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004916/2022-61.
Inexigibilidade Nº 513/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.949.286/0001-68 - JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 359.082,81. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.005001/2022-72.
Inexigibilidade Nº 396/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.002.018/0001-10 - DUNA DUETO EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 224.346,60. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004851/2022-53.
Inexigibilidade Nº 491/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.875.886/0001-30 - MENEGHETTI'S GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto
5.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 934.360,67. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004880/2022-15.
Inexigibilidade Nº 547/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.546.379/0001-44 - TRGD EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 772.633,67. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004834/2022-16.
Inexigibilidade Nº 571/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.068.989/0001-45 - EDITORA PASSARINHO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 167.263,95. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004883/2022-59.
Inexigibilidade Nº 545/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 1.372.767,37.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004707/2022-17.
Inexigibilidade
Nº
364/2022. 
Contratante:
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 09.369.104/0001-42 - AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA..
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores
do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 1,27.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.005025/2022-21.
Inexigibilidade Nº 443/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 30.958.611/0001-08 - LE CHAT DESIGN UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 1.125.974,78.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23041.024907/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da
contratada. Vigência: 24/02/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.925,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23041.019478/2021-65.
Modalidade 
de 
Licitação: 
Inexigibilidade.
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
INST.F E D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
ALAGOAS. 
Contratado:
32.728.800/0004-62 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.. Objeto: Registrar a alteração do
contrato com a mudança da razão social da contratada.. Vigência: 30/08/2021 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23041.019026/2021-83.
Modalidade 
de 
Licitação: 
Inexigibilidade.
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
INST.F E D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
ALAGOAS. 
Contratado:
32.728.800/0004-62 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.. Objeto: Registrar a alteração do
contrato com a mudança da razão social da contratada.. Vigência: 30/08/2021 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23041.019702/2022-08.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INST. F E D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
ALAGOAS. 
Contratado:
32.728.800/0004-62 
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.. Objeto: Registrar a alteração do
contrato com a mudança da razão social da contratada.. Vigência: 30/09/2022 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.476,48. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23041.025695/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da
contratada. Vigência: 24/02/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.925,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23041.024732/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da
contratada. Vigência: 24/02/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.925,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANTONIA ANGELICA CORREIA DE
ARAUJO MOURA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.015384/2022-06. VIGÊNCIA:
20/01/2023 a 19/07/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
20/01/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Antonia
Angelica Correia de Araujo Moura - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAUL CESAR DA SILVA NASCIMEN T O.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051317/2022-47. VIGÊNCIA: 27/01/2023 a
26/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais
de trabalho.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda -
contratante, e Raul Cesar da Silva Nascimento - contratada/o.