DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23259.004075/2021-76.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/03/2023 e término em 08/03/2024..
Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.860,00.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23259.004075/2021-76.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/03/2023 e término em 08/03/2024..
Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.860,00.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23490.000591/2021-89.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.620,24. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 10.838.653/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1095 de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e
dois) diplomas no dia 31 de agosto de 2022, no livro de registro e sequência numérica:
[livro 23 - Registros nº 199/2022 a 231/2022]
A 
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
https://proen.ifes.edu.br/consultar-diplomas
JADIR JOSE PELA
Reitor
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
Nº 1, de 27 de fevereiro de 2023
Contratado: OLANDIM DE SOUSA SUETH
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus de Alegre
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 3, de 21 de fevereiro de 2022, de acordo com o item I, parágrafo único, artigo 4º da
Lei nº. 8.745/93, com redação dada pela Lei nº. 11.784/2008.
Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 3/2022
Prazo de Vigência: 1º/3/2022 a 28/2/2024
Data da Assinatura: 27/2/2022
Signatários: Romulo Matos de Moraes - Diretor-Geral -Substituto; Olandim de Sousa Sueht,
Professor.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23186.000192/2021-50.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 06/05/2024..
Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.372,30. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): MARIANNA CASSA DE SOUZA SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 16/02/2023 A 14/07/2023;
VALOR: A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente
à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 16/02/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MARIANNA CASSA
DE SOUZA SANTOS, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): MIKAELLA BARBOSA CRUZ. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 13/02/2023 A 14/07/2023; VALOR:
A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 13/02/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MIKAELLA BARBOSA
CRUZ, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 2/2023
Espécie: Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM e LUIZ FILIPE MARDEGAN GAMES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 27
de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e LUIZ FILIPE MARDEGAN GAMES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
EDUARDO REIS SAMPAIO FILHO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido
contrato até 12 d julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para
participação em programa de doutorado do docente Sayd Farage David, conforme Lei
8745/1993, 
regulamentado 
pelo 
Decreto
n° 
7.485/2011.DATA 
DA 
ASSINATURA:
03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
PATRICIA LAURINDO DA CUNHA PASSOS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 14 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do
afastamento para exercício do cargo de Diretor Geral do campus Cachoeiro de Itapemirim
(CD-2), Portaria n°. 1.974, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2021, e com base
no artigo 29, § 1°, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do
Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
POLIANA MANSOR ALMANÇA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido
contrato até 14 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da aposentadoria do
docente José Geraldo de Lima, conforme Portaria GR n° 1396/2021 e com base no artigo
29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto
n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2021, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
RICARDO DE MAGALHÃES SIMÕES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido
contrato até 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento do
servidor Everson Scherrer Borges para participação em programa de pós-graduação stricto
sensu em nível de doutorado na Universidade Federal do Espírito Santo, conforme Portaria
DG nº 162/2021 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº
7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
JELCIMAR DE SOUZA SILVA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato
até 14 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para
participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Bruno Missi Xavier,
conforme Portaria DG nº 335/2019 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei
8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321002634202293. Objeto: Aquisição de ALÇA BACTERIOLÓGICA
e outros materiais de laboratório via Sistema de Registro de Preços (SRP) . Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios,
Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 06/03/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 158124
Nº 
Processo:
23218.000560/2022-38. 
Contratante:
IF 
GOIANO.
Contratado:
22.381.410/0001-62 - SERTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 122/2022,
em conformidade com o artigo 79, inciso i, da lei 8.666/93, referente ao processo nº
23218.000560.2022-38, cujo objeto é a contratação do serviço para a conclusão da
construção do laboratório de engenharia de alimentos do campus rio verde do instituto
federal goiano.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DAPHNE SARAH G O M ES
JACOB MENDES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SAÚDE COLETIVA ,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 12/2022 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em
15/12/2022, vaga decorrente de Licença Gestante de MONAISE MADALENA OLIVEIRA
LOULA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de
Goiás. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 28/06/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745,
de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA G O M ES
BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e DAPHNE SARAH GOMES JACOB MEND ES ,
contratada. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023.