DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira Gomes, CPF:
***.932.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 30 de junho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ramon Paes
Guimarães - Diretor Geral Substituto - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes - Professora
Substituta - Contratada. Data da assinatura: 07/03/2022.
EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL 06/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela
Portaria do IFMG Campus Santa Luzia nº 11, de 20 de janeiro de 2022, publicada no
DOU de 21/01/2022, seção 2, pág. 15, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela
Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009,
publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº
487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016,resolve:
RETIFICAR o Edital de processo
seletivo simplificado para seleção de
professor substituto regido pelo edital 06/2023, conforme segue:
Onde se lê:
Período de Inscrição: 14/02/2023 a 28/02/2023
Leia-se:
Período de Inscrição: 14/02/2023 a 17/03/2023
RAMON PAES GUIMARÃES
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23792.000296/2023-90. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Marcelo Rodrigues Ferreira Santos, CPF: ***.595.486-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral - Contratante; Marcelo
Rodrigues Ferreira Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
06/03/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro
de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06
de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso
IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 13 no dia
18 de janeiro de 2023, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Inscrição
Nome
Nota final
Situação
Classificação
Área
.
87667
FERNANDO EUSTAQUIO DANTAS DOS SANTOS
62,6
Aprovado
1º Lugar
Física
.
87749
MATHEUS MARTINS SILVA
62,4
Aprovado
2º Lugar
Filosofia/Sociologia
.
87993
WOJCIECH ZBIGNIEW STARZYNSKI
58,7
Aprovado
3º Lugar
Filosofia/Sociologia
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos aprovados.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos aprovados.
HUMBERTO COELHO DE MELO
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2021. Processo SEI: 23211.001195/2022-49.
Professora Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE
INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Rayane Rainer Leal, CPF:
***.279.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2021 até 14 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 14/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alexandre
Pimenta - Diretor Geral - Contratante; Rayane Rainer Leal - Professora Visitante -
Contratada. Data da assinatura: 07/03/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000142/2021-59.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e
restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos
cessionários (reembolso subsídio alimentação para alunos), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor
Total: R$ 129,35. Data de Assinatura: 08/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000142/2021-59.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e
restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos
cessionários (reembolso subsídio alimentação para alunos), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor
Total: R$ 129,35. Data de Assinatura: 08/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000142/2021-59.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e
restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos
cessionários (reembolso subsídio alimentação para alunos), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor
Total: R$ 129,35. Data de Assinatura: 08/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000142/2021-59.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e
restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos
cessionários (reembolso subsídio alimentação para alunos), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor
Total: R$ 129,35. Data de Assinatura: 08/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158441
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23391.000142/2021-59.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e a alteração
da razão social. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze)
meses. Formalizar a alteração da razão social da empresa restaurante sabor do vale - ltda,
para santana aguiar alimentos ltda. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129,35. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158441
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23391.000142/2021-59.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e a alteração
da razão social. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze)
meses. Formalizar a alteração da razão social da empresa restaurante sabor do vale - ltda,
para santana aguiar alimentos ltda. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129,35. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23391.000142/2021-59.
Contratante:
INST.FED DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado:
31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem
por objeto o
reajuste dos
valores para
comercialização dos produtos no restaurante/cantina, listados nos itens de 01
a
19, a
partir
de
06/03/2023, de
5,900490
%..
Vigência: 16/11/2021
a
16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136,99. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).